DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0101, celebrado com a empresa G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.774.139/0001-51. Processo: 200.021055/2023-00.
Data da Assinatura: 05/03/2024. Objeto: Fica prorrogado de 06/07/2024 a 06/07/2025.
Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Nota de
Empenho nº 2024NE000968, de 20/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Guilherme Leite Castello Branco.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.015173/2022. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do
Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16
1º 
Andar,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014041/2023. Objeto: Fornecimento de tintas gráficas,
Escala Europa (CMYK), para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de
Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco
16,
Cep
70.165-900,
Zona 
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.018990/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza
para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com
os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal,
Via 
N2,
Bloco 
16,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
Brasília/df
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 101/2023, celebrado entre o STF e a R7 FACILITIES -
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (Processo Eletrônico n. 000191/2023). Objeto: a)
repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC X SISDF
2024/2024, com vigência em 01/01/2024 a 31/12/2024; b) alterar, a partir da assinatura do
aditivo: b.1) alínea "e" da cláusula Terceira do Contrato; b.2) alínea "m" "m.1" e "m.2" da
cláusula Quarta do Contrato; b.3) o parágrafo quinto da cláusula dez do Contrato; b.4) o
item 14, tabela 2, da alínea "b.1" da cláusula Doze do Contrato; c) incluir o item 16, da
alínea "b.1", da cláusula Doze do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; e d)
acrescer 32 profissionais ao posto de Técnico em Secretariado - Geral, 40h semanais,
totalizando 178 profissionais, a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 22.870.302,39. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/03/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Gildenilson Braz Torres, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01359/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.22/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça
(CNJ)
e
o
Tribunal
de
Justiça do
Estado
do
Ceará
(TJCE).
Processo
n.
01359/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente,
até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TJCE,
Desembargador Antônio Abelardo Benevides
Moraes -
Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02373/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Processo n. 02373/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo
CNJ: Ministro
Luís
Roberto
Barroso
- Presidente;
pelo
TJMG,
Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.047/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4). Processo n. 02401/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-4,
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 48/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02402/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.48/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Processo n. 02402/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente;
pelo TRT-15,
Desembargador Samuel Hugo Lima - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01375/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.34/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Processo n. 01375/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente;
pelo TRE-PA ,
Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01376/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.35/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Processo n. 01376/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo CNJ:
Ministro
Luís Roberto
Barroso
-
Presidente; pelo
TRE - R J,
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01381/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regiião (TRT-11). Processo n. 01381/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente;
pelo TRT-11,
Desembargador Audaliphal Hidelbrando da Silva - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 01096/2020.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
25.217.427/0001-77 - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato em epígrafe. ----
cláusula segunda - o presente contrato fica prorrogado por 20 (vinte) meses,
a contar de 26 de março de 2024. -----
cláusula terceira - o valor total estimado do contrato para cobrir as
despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 53.532,72 (cinquenta
e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).
parágrafo único. Embora o anexo deste instrumento seja composto por 3
(três) itens, somente será contratado um dos 3 itens do grupo 1, visto que, por se
tratar de velocidades admitidas em um link, não haverá a possibilidade de ativação dos
3 (três) itens ao mesmo tempo.. Vigência: 04/03/2024 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.532,72. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).