Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600137
137
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 0001440-10.2021.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.557.787/0001-
85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000116 - 4.ª
ze (0842057), 2024ne000117 - 7.ª ze (0842060), 2024ne000118 - 8.ª ze (0842061) após ter
sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício
de 2024. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.593,30. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002335-97.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização
das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-
RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Juscelino 
Kubitschek, 
543,
São 
Pedro 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
Assistente da Seção de Contratos
(SIASGnet - 05/03/2024) 70028-00001-2024NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 7TAP CT0020/2019; SEI 0000024-02.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da
Nota de
Empenho para
o exercício;
OI S.A.
- Em
Recuperação Judicial;
CNPJ:
76.535.764/0001-43; Assinatura: 04/03/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira,
Secretário de Administração e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ da Contratada: 02.667.694/0001-40. Objeto:
Prestação de serviços especializados de segurança cibernética. Programa de Trabalho:
02.122.0033.21EE.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do Empenho: 2024NE000298.
Data do
Empenho: 15/02/2024. Valor total:
R$ 141.693,79. Data
da assinatura:
22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Pregão TSE n. 20/2023. ARP TSE n.
2/2023. PAE n. 1.534/2024. Contrato n. 007/2024.
modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste
instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições
do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 770,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 0003237-10.2021.6.27.8000.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a
prorrogação da vigência do contrato 10/2021 por mais 30 meses, bem como reajustar os
preços contratados. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com
a cláusula sexta do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar a vigência do
contrato 10/2021 por 30 (trinta) meses, a partir de 27/04/2024.
os preços contratados ficam reajustados, retroativamente a 24/11/2023, em 3,32% (três
vírgula trinta e dois por cento), mediante aplicação do índice do ipc(fipe) acumulado nos
doze meses, passando o valor mensal para 645,75 e global anual do contrato para r$
7.749,00 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais),. Vigência: 05/03/2024 a
27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com
fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente
termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 (000012302146390) ter majorado, a partir de 01/01/2024,
o piso salarial da categoria empregada no contrato nº 2/2019 (servente de limpeza).
em face dos efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a partir de 01/01/2024,
o valor mensal do contrato nº 2/2019 passa para r$ 155.251,14 (cento e cinquenta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), e o valor anual para r$
1.863.013,65 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, treze reais e sessenta e cinco
centavos). Vigência: 01/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.863.013,65. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 0003071-07.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 07.591.908/0001-66 - I I DOS SANTOS - ME. Objeto: O presente termo
aditivo
tem
por
objeto
promover a
prorrogação
da
vigência
contratual.
Em
conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam
prorrogar a vigência do contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, a partir de
10/05/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002357-47.2023. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com
conexão USB (PEN DRIVE) para atender às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte
integrante do Edital. Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 058/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de
vigência, incluir cláusula e acrescer e suprimir valores e alterar a redação dos anexos I e II
do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c
artigos 57, II, e 65, I, alínea "b", inciso II, bem como §1º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação:
de 30/03/2024 a 30/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)eficácia: a
partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$
122.004,48. h)Data da assinatura: 04/03/2024. i)PA 0026214/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos,
por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização
de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em
geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos
e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre
outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, etc.), transporte em suspenso por
guincho, borracharia, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento e balanceamento, nos
termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 24293/2023. AUTORIDADE E DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 05/03/2024.
EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ:
05.340.639/0001-30). Item 1: (Qtd: 1. Taxa de Administração Primária: - 5,15%).
Brasília, 5 de março de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2023
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de 4.000
(quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2024, dose única de 0,5ml com
seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação
Antigripal em servidores ativos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do edital e
dos seus anexos. PROCESSO: 33061/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de
Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/03/2024. EMPRESA VENCEDORA: CLÍNICA
REABILITAR LTDA. (CNPJ 02.215.288/0001-47). Item 1 (Qtd: 4.000. Valor Unitário: R$ 46,90.
Valor Total: R$ 187.600,00). Valor Total Licitado: R$ 187.600,00.
Brasília, 5 de março de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 10/2019,
firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HONIX ELEVADORES, MANUTEN Ç ÃO
E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: cláusula 17ª,
inc. I, do contrato inicial e art. 78, inc. XII, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei 8.666/93.
d)Vigência: a partir da data da assinatura. e)Data de rescisão: 01/04/2024. f)Data da
assinatura: 05/03/2024. g)PA: 0004456/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EDITORA DIALÉTICA LTDA.; a) objeto: a prestação de serviços especializados de
diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no
âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc: 26178/2022
- Contrato nº 2023-0040); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos
nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 12 (doze) meses, contados da
assinatura, encerrando-se em 01/03/2025; d) valor do contrato: R$ R$ 3.500,00; e) assinam
em 05/03/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e o Sr. Rafael Alem
Mello Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.; a) objeto: prestação de
serviço de digitalização de documentos, incluindo processos administrativos, registros
funcionais e prontuários médicos dos magistrados e servidores do TRT da 1ª região (Proc:
8893/2023 - Contrato: 2024-0012); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no
Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 13 (treze) meses, contados da sua formalização; d) valor:
R$ 679.883,16; e) assinam em 05/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
pelo Contratante, e o Sr. Paulo Afonso Frias Trindade, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; a) espécie: 4º TA ao
contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de apoio logístico
nas dependências do TRT da 1ª região(Proc. 10092/2021); b) fund. legal: art. 57, §4º
da Lei 8666/93; c) objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência
contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear repactuação
contratual (ou reajuste), bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada,
permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas anteriormente; d) vigência: o
prazo de vigência será prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 13/03/2024,
passando seu término para 12/03/2025; e) assinam em 05/03/2023 o Sr. Luis Felipe
Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela
Contratada.

Fechar