DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Dispensa de Licitação nº 012/2023; Objeto: Serviço de
Lavagem, Secagem e Passadoria de toalhas de mesa; Contratada: SILVEIRA & VARGAS
COMERCIO LTDA; CNPJ: 13.972.048/0001-03; Data de Assinatura: 01/02/2024; Valor por
unidade sob demanda: R$ 27,65; Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Amparo Legal:
Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 002/2023; Objeto: Serviço de Manutenção
de Gerador de Energia Elétrica; Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA;
CNPJ: 16.642.651/0001-15; Data de Assinatura: 01/02/2024; Valor mensal: R$ 4.256,64;
Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Alteração: Contrato PE 12/2023. Contratada: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Serviço de Operador de Áudio e Vídeo. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor
Mensal: R$ 5.654,74 mensais. Amparo Legal: Art. 135 da Lei nº 14.133/21.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 147/2023,
CITA o Dr. Vinicius Bilhar- Cremers nº 49.657, por estar em local incerto e não sabido para,
querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-
Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia,
será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na
Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre -
Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em
atendimento ao art. 40, III do CPEP.
MARCIA VAZ
Corregedora do CREMERS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI N° 24.22.000000134-0
Processo Dispensa de Licitação por inexigibilidade SEI N° 24.22.000000134-0
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: SP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ:
51.338.961/0001-41 OBJETO: Participação de dois servidores do Cremero no I FÓRUM
NACIONAL DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS; VALOR
GLOBAL: R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas
decorrentes
do
presente
contrato
correrão
por
conta
da
rubrica
6.2.2.1.1.33.90.39.025, serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso III do Artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 - inexigibilidade de
Licitação.; FORO: Porto Velho-RO;
Porto Velho, 21 de fevereiro de 2024.
DR. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021
(Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 1º lugar, ANNA
CAROLLINE MELO DOS SANTOS, inscrição 537.01954350/7. As instruções para nomeação e
posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo
para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.012033/2023-61: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Geraldo Natal Ceccon.
Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade
Regional de Atendimento do CRMV-PR em Guarapuava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Anual: R$ 12.300,72. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.001188/2024-52: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR.
Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração
Pública - INP - LTDA. Objeto: Participação de colaboradora na capacitação "4º Seminário
Nacional de Processo Administrativo Disciplinar". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 4.990,00. Data da assinatura: 01/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CL/CRN7,
HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024 - CRN7
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que
foi autorizada e ratificada a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 002/2024-
CL/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 10 (dez) licenças do Google Workspace edição Business Standard, com
vigência de 12 (doze) meses", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133/21, obedecidas às exigências legais e os princípios que
regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certamente, qual seja a empresa
ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.819.066/0001-00, no
valor global de R$ 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais).
Belém-PA, 4 de março de 2024
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
Presidente do CRN-7
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00.
OBJETIVO: Aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 6.451,90 (seis mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Autorização de Dispensa em:
01/03/2024. Maceió/AL, 1 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no
exercício de suas atribuições regimentais, considerando o que estabelecem os artigos 19 e
20, inciso I, da Lei n.º 4.324/1964, e o artigo 18, §1º, do Decreto n.º 68.704/1971,
CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que
estejam no gozo de seus direitos profissionais e quites com suas obrigações financeiras
perante este Conselho, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no
dia 21 de março de 2024, de forma presencial, no auditório do Sindicato dos
Odontologistas do Distrito Federal (SODF), localizado no SCN, Quadra 2, Bloco D, Ed. Liberty
Mall, Torre A, 11º Andar, Sala 1103, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação às
19h, com a maioria absoluta dos inscritos, e às 19h30, em segunda e última convocação,
com qualquer número de presentes, para apresentação e discussão das contas do CRO-DF
e do relatório da Diretoria referentes ao exercício de 2023, conforme dispõe o art. 20,
inciso I, da Lei n.º 4.324/1964.
Brasília, 5 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso torna público o
cancelamento do Contrato Administrativo N.º 02/2024 da Dispensa de Licitação N.º
0002/2024, publicado em 26/02/2024, no D.O.U N.º 38, Seção 3, página N.º 272, celebrado
com a Empresa CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA - CDL CUIABÁ, CNPJ:
03.208.618/0001-30, em sua totalidade. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 0002/2024.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do CRO/MT
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0089/2021 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2021. Objeto:
alteração unilateral do contrato de prestação de serviços, para acréscimo de quantitativo,
nos termos do artigo 65, §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93. Contratada: EXPERTS IN FO R M ÁT I C A
EIRELI. - CNPJ n° 00.349.280/0001-48. Valor anual com acréscimo: R$ R$98.399,28.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 44/2024. Contratante:
Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada:
FALCÃO DE SOUSA ADVOCACIA, CNPJ nº 14.608.184/0001-81. Objeto: Serviço de Assessoria
Jurídica. Fundamento legal: art. 74, III, da Lei nº 14.113/21. Valor total contratado: R$138.000,00
(cento e trinta e oito reais). Data da assinatura do contrato: 05/03/2024. Dotações: nº
6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço de Assessoria Jurídica. Signatários: pelo Contratante,
Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Landoaldo Falcão de Sousa Neto.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
Convocação de Candidato
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de
Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado
- Eusebio Lopes de Sousa Neto - inscrição 13227 - classificação 02. As instruções para
nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem
como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Presidente
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
Convocação de Candidato
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de
Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado
- William Bragagnollo Montini - inscrição 17461 - classificação 03. As instruções para
nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem
como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA reunida em sessão realizada
no dia 22/01/2024 homologou o resultado da licitação- Pregão Eletrônico Nº 05/2023 -
Objeto: Contratação de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de
seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de
viagens, através de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e de
passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, visando atender para fins de
transporte de servidoras/es, funcionárias/os, conselheiras/os ou colaboradoras/es eventuais
em viagens a serviço do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região CRP-03/BA- Adjudicada:
Aires Turismo LTDA. Valor Global: até R$ 338.523,44 (trezentos e trinta e oito mil,
quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), para atender as despesas
dele decorrentes. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no art. 57, inciso
II, da lei nº 8.666/93.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Presidente do CRP-03
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