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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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150
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por
meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de ventilador
de parede, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 12/03/2023, horário da fase de lances
10:00 as 16:00h, www.gov.br\compras
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem
o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido
sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será
de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo
prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU
CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda.: 82359,
2774, 90198; Icatu Seguros S/A: 90198, 23752; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A:
23752, 90198, 6198, 73198, 20198, 34198, 78198, 87198, 48198, 97198, 54198, 69198,
75198, 66198, 51198, 49198, 41198, 18198, 2774, 92977; Chubb Seguros Brasil S/A:
223755, 82359, 90198, 2774, 40198; Axa Seguros S/A: 23752, 2774, 82359, 90198; Tekap
Serv e Con S/A: 923752, 73752, 493752, 402774, 960198, 240198, 200198, 920198,
980198, 600198, 470198, 430198, 198, 260198, 10198, 180198, 850198, 870198, 90198,
902774; Cdf Assistência Ltda.: 90198; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 40198, 50198,
23752, 82359, 90198, 2774; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 90198, 82359; Icatu Seguros -
Filial Aracaju: 23752; Icatu Seguros - Filial Belém: 90198; Icatu Seguros - Filial Belo
Horizonte: 82359; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 90198; Icatu Seguros - Filial Fortaleza:
23752, 2774, 82359, 90198; Icatu Seguros - Filial Rio De Janeiro: 82359, 90198; Tot D S Val
Adic Ltda: 6683, 182223752, 430782359, 115105974, 164300287, 104090198, 302976683,
332322758, 42223752, 4090198, 10782359, 11902774, 12322758; Cardif do Brasil Seg e
Gar S/A: 90198; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 90198; Cdf Assist e Suporte Digital S/A:
90198; Seguros Sura S/A: 82359, 90198; Alfa Previdência e Vida S/A: 2774, 90198; Alfa
Seguradora S/A: 90198; Assurant Seg S/A: 23752, 2774, 90198, 82359; Tokio Marine
Seguradora S/A: 23752, 82359, 2774, 90198, 40198; Nortesul Benefícios Ltda.: 90198; Zema
Seguros S/A: 90199, 90200; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.:
90198; Sompo Consumer Seg S/A: 2774; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda.: 23752,
2774, 82359, 90198; Amil Assistência Medica Internacional S/A: 90198; Too Seguros S/A:
90198; Via Varejo S.A: 2774, 82359, 90198; Claro S/A: 1090198; Liberty Seguros S/A:
90198, 2774, 23752; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda.: 82359, 90198;
Omni S/A Cred: 90198; Sancor Seguros do Brasil S/A: 90198; Generali Brasil Seguros S/A:
23752, 23753, 82359, 82360, 90198, 90199, 2774; Chubb Seguros Brasil S/A: 23752.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ
LUCIANO SOARES
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE
EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 253 diplomas no período de
04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-
JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000250
a 3518000203000000000000510. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Jaraguá do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAC AO
E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 64 diplomas no período de 01/06/2023 a 12/12/2023,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FAC U L DA D E - S O C I ES C - D E -
JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000028 a 3518000203000000000000470. A
relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Jaraguá do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO,
CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1242 diplomas no
período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - Registros 502000502000000000001776 a
502000502000000000003046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. Santos - SP, 12 de
dezembro de 2023, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO,
CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 126 diplomas no período
de 04/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - Registro 502000502000000000000065 a
502000502000000000003000. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.
Santos - SP, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA
CNPJ: 34.354.282/0001-47
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 480(quatrocentos e
oitenta) diplomas digitais no período de 04/12/2023 a 16/02/2024, nos seguintes livros de
registros do Sistema Educacional; com Códigos e Livros sequências dos Cursos: Enfermagem
Cód.11, Livro1, Folhas 1 a 89; Eng. de Produção Cód.29, Livro2, Folhas 1 a 8; Eng. Ambiental e
Sanitária Cód.14, Livro3, Folha1; Eng. Civil Cód.38, Livro4, Folhas 1 a 6; Gestão Financeira
Cód.54, Livro5, Folha 1; Logística Cód.56, Livro6, Folhas 1 a 6; Marketing Cód.52, Livro7, Folhas
1 a 3; História Cód.39, Livro8, Folhas 1 a 6; Pedagogia Cód.03, Livro9, Folhas 1 a 19; Processos
Gerenciais Cód.51, Livro10, Folhas 1 a 8; Artes Cênicas Cód.43, Livro11, Folhas 1 a 12; Ciências
Contábeis Cód.02, Livro12, Folhas 1 a 18; Gestão Rec. Humanos Cód.16/46/48, Livro13, Folhas
1 a 23; Administração Cód.01/41/75, Livro14, Folhas 1 a 48; Psicologia Cód.05, Livro15, Folhas
1 a 53; Biomedicina Cód.31, Livro 16, Folhas 1 a 11; Farmácia Cód.18, Livro17, Folhas 1 a 40;
Estética e Cosmética Cód.26, Livro18, Folha 1; Biologia Cód.06, livros 19 e 20, Folhas 1 a 16;
Fisioterapia Cód.13, Livro 21, Folhas 1 a 23; Nutrição Cód. 19, Livro 22, Folhas 1 a 34; Educação
Física Cód.12, Livros 23 e 24, Folhas 1 a 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2024.
VANESSA LACERDA SANTOS
Reitora
MACKENZIE ESPORTE CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18/03/2024 às 08:30horas, (horário de
Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações
poderá ser lido e obtido, a partir de 06/03/2024 às 08:30horas, (horário de Brasília), nos
endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/licitacoes/; https://novobbmnet.com.br/.
Belo Horizonte (MG), 5 de março de 2024.
SUELEM CLICIANE RIBEIRO
Pregoeira
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. - NEOENERGIA (CNPJ:
28.439.014/0001-25), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha
de Transmissão (LT) 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 (Processo IBAMA nº
02001.002330/2019-73), que intercepta três municípios de Santa Catarina, sendo eles:
Forquilhinha, Nova Veneza e Siderópolis.
Em 5 de março de 2024
ALEXANDRE NUNES DA ROSA
Diretor Executivo
PRAIA CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 18/03/2024 às 14:00horas, (horário de Brasília)
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a
partir de 06/03/2024 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos
https://praiaclube.org.br/projetos-e-licitacoes/; https://novobbmnet.com.br/.
Uberlândia (MG), 5 de março de 2024.
SUELEM CLICIANE RIBEIRO
Pregoeira
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Especial de Licitações do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba, torna
pública as seguintes alterações no Edital de Licitações da SDO nº 0001/2024:
No Edital SDO 01/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, seção 3, página 230, no
IAL 22.1 onde se lê: "O prazo para o envio de Ofertas é até Data: 18 de Abril 2024 Hora: 10h00",
leia-se: "O prazo para o envio de Ofertas é até: Data: 25 de março 2024 - Hora: 10h00"
No IAL 25.1 onde se lê: "A abertura das Ofertas será realizada em Endereço: Projeto
Cooperar do Estado da Paraíba
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4756 - Cabo Branco - João Pessoa-PB - CEP
58.045-000 - Data: 18 de Abril de 2024 - Hora: 10h01min" leia-se: "A abertura das Ofertas será
realizada em: Endereço: Projeto Cooperar do Estado da Paraíba Avenida Presidente Epitácio
Pessoa, nº 4756 - Cabo Branco - João Pessoa-PB - CEP 58.045-000 - Data: 25 de março de 2024
- Hora: 10h01min"
João Pessoa, 4 de março de 2024.
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial
Porto Alegre: 82359; Rio Grande: 82359, 90198, 23752; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre:
90198; Rio Grande: 2774; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 23752.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações

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