DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10389.2023.NLI.PE.0281.SISTEMA FIEMG
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico
e 
manutenções 
no 
CRM 
Dynamics 
365, 
exclusivamente 
conforme 
demanda,
compreendendo levantamento, planejamento, execução, atualização, desenvolvimento de
novos módulos (manutenção evolutiva), desenvolvimento de novas funcionalidades,
aperfeiçoamento das ferramentas já desenvolvidas, revisões e correções de erros
(manutenção corretiva), em atendimento as Entidades promotoras da licitação. Empresa
vencedora: 
Nexer 
Enterprise 
Applications 
- 
Servicos 
de 
Suporte 
Ltda 
(CNPJ:
13.695.989/0001-47). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência
encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço
https://compras.fiemg.com.br/
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
Em Exercício
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa para serviços de manutenção e conservação de
gramado, árvores diversas e vegetação espontânea, incluindo roçagem, poda e extração -
quando demandada - com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva),
materiais de consumo, insumos químicos, equipamentos e maquinários necessários e
adequados para a execução dos serviços. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/03/2024, às 9h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.
NILDER KARPEGIANE NAVES
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em limpeza e manutenção
de piscinas para atender a Unidade B97 localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro
Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e
a proposta será no dia 18/03/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso
às 
demais
informações, 
os
interessados 
deverão
solicitar 
via
e-mail:
licitacao.b097@sestsenat.org.br.
Imperatriz-MA, 4 de março de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de vidraçaria para a
unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 14/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.b080@sestsenat.org.br.
ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU do dia 05/03/2024 Seção 03, página 195,
Onde se-lê: Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
as Endemias da Bahia - SINDACS/BAHIA.
Leia-se SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS.
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O 
SINDICATO 
DOS 
CONDUTORES 
DE 
VEÍCULOS 
EM 
TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA-MS, SINDICON, CNPJ nº 07.349.826/0001-00, com
endereço à Rua sete de setembro, nº 2077, centro, CEP - 79.750-000, em Nova
Andradina/MS, como dispõe o artigo 114º c/c art. 32º do Estatuto social do sindicato,
com representação legal de seu presidente Almir Roberto dos Santos, brasileiro, casado,
motorista, com endereço para correspondência na sede da entidade, convoca ao conjunto
de trabalhadores representados, associados ou não, que por suas atividades profissionais
de motoristas, por força do estatuto profissional especial, constituem a denominada
categoria profissional diferenciada
dos Condutores de Veículos
em Transportes
Rodoviários nas Usinas de álcool e açúcar, Indústrias Frigorificas, da Construção de
Estradas, Pavimentação, de Empresas de Transportes de Passageiros, inclusive por
fretamento, Empresas de Transportes de Cargas em Geral (compreensiva das Empresas de
Veículos de Cargas em Geral e de Empresas de Transporte Interestadual de Cargas em
Geral), empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros, Empresas de
Transportes
Rodoviários de
Passageiros
Intermunicipais,
Empresas de
Transportes
Rodoviários Autônomos de Bens e de Obras de Terraplenagem em Geral, Pontes, Portos,
Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas e Engenharia Consultiva, inclusive os tratoristas
(excetuados os Rurais) e Operadores de Máquinas em Geral, com abrangência municipal
e base territorial no município de Nova Andradina-MS, convoca ainda os trabalhadores
pertencentes à categoria profissional acima descrita dos municípios de, Angélica,
Anaurilandia, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Ivinhema, Naviraí, Novo Horizonte do
Sul e Taquarussu, todos no Estado do Mato Grosso Sul, para comparecerem na
Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em primeira convocação as 08h00min
do dia 05 (cinco) de abril de 2024, no salão de festas do STIANA, sito á rua sete de
setembro, nº 2066 (fundos), centro, CEP 79.750-000, em Nova Andradina/MS, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da nomenclatura da entidade
sindical, passando a responder pelo nome de: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas
de Transportes Rodoviários de Nova Andradina e Região/MS - SINDICON; b) Acrescentar
a sua base territorial a representação dos trabalhadores pertencentes à categoria
profissional convocada acima com abrangência nos municípios de: Nova Andradina,
Angélica, Anaurilandia, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis; Ivinhema, Naviraí, Novo
Horizonte do Sul e Taquarussu; c) Promover alteração na representação da categoria
profissional, passando a representar a categoria profissional dos trabalhadores das
Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas; Vivas; Próprias; molhadas;
Liquidas; Refrigeradas; Inflamáveis e Explosivas. Motoristas nas Usinas de Álcool e Açúcar;
Motoristas das Indústrias da Celulose; Motoristas dos depósitos de Materiais para
Construção (inclusive os ajudantes de motorista). Trabalhadores das Empresas no
Transporte Rodoviário de Passageiros; Trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal, Interestadual e Internacional; Trabalhadores do Transporte Coletivo
Urbano municipal; Trabalhadores do Transporte de Passageiros por Fretamento e
Turismo; Trabalhadores do Transporte Escolar; Categoria Diferenciada de Condutor de
Transportes Rodoviários de Passageiros (motoristas, cobradores de Ônibus, agentes de
passagens, manobristas) nas empresas privadas, de economia mista e em fundações
privadas; trabalhadores nas empresas de transportes terrestres (mecânicos, lavadores de
autos, lubrificantes, funileiros, borracheiros, abastecedores, tapeceiros e respectivos
ajudantes); trabalhadores em escritórios das empresas de transporte rodoviário (office-
boy, porteiros, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritório,
escriturários, conferentes de cargas, auxiliares de departamento de pessoal, encarregados,
faturistas, auxiliares de expedição, recepcionistas, atendentes, fiscal, fiscal de plataforma,
pessoal de zeladoria, pessoal de computação, contínuos, ascensoristas, auxiliares de
almoxarifado, assessores, monitores, mensageiros, secretários sem formação superior na
profissão, instrutores, assistentes, supervisores, compradores, bagageiros, faxineiros e
limpeza) no plano da CNTT. EXCETO
os trabalhadores pertencentes à categoria
profissional das empresas de fretamento de passageiros e os trabalhadores pertencentes
às empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros, nos municípios de: Anaurilandia,
Angélica, Batayporã, Deodápolis, Ivinhema, Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu,
por já existir representação sindical de 1º grau. Em não havendo quorum suficiente para
instalação da assembleia geral extraordinária em primeira convocação, a mesma será
realizada 01 (uma) hora após, no mesmo dia, local e hora, com qualquer numero de
trabalhadores, com validade total e plena de todos os atos ali discutidos e aprovados
pelos presentes, como determina o art. 31º, § único, do estatuto social do sindicato.
Nova Andradina/MS, 28 de fevereiro de 2024.
ALMIR ROBERTO DOS SANTOS
Presidente - Sindicon
SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA E CACIMBAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária
O Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira,
Maturéia e Cacimbas/PB - SINTRAF, CNPJ: 11.377.570/0001-11, com base territorial nos
municípios de Texeira, Maturéia e Cacimbas/PB, através da representante legal Zélia Rejane
Alves Batista, agricultora, CPF: 034.033.774-58, convoca os Agricultores familiares e
Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como
proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros
(as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas
atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois)
módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento
ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base
territorial nos municípios de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB, para Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária, no dia
28/03/2024 às 08h na Rua Luís Rodrigues Batista, número 13, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000,
com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária;
2. Alteração da denominação do Sindicato para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA/PB - SINTRAF; 3. Exclusão dos municípios de Cacimbas e
Maturéia; 4. Outros assuntos que ocorrer.
Teixeira/PB, 5 de março de 2024.
ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA
Presidente
SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA, CABELEIREIROS E
ESTETICISTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Institutos de Beleza, Cabeleireiros Esteticistas do Estado de
Santa Catarina - SIBECESC - CNPJ: 01.717.190/0001-25, com sede provisória Rua Ludovico
Mario Mangilli, 330, bairro: Fabio Silva, Criciúma/SC - CEP: 88803-330, através do presidente
no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos categorias econômicas das
empresas de institutos de beleza e estéticas e as empresa de lavanderia, casas de diversos,
casas noturnas, centros de eventos, lazer e parque temáticos e clube social e recreativos
atividade econômica do 5. grupo da CLT. de turismo e hospitalidade no estado de Santa
Catarina filiados e não filiados para assembléia geral extraordinária específica de alteração
do estatuto da entidade e inclusão de novos categoria econômica aqui mencionada pra ser
representada por este sindicato, a realizar-se nas seguintes datas 25/03/2024, em Tubarão
na Rua Marechal Deodoro, 251, sala 21, Centro, Tubarão as 14 horas em primeira
convocação com o número legal de presente e uma hora mais tarde com qualquer número
de trabalhadores presentes, e a pauta da ordem do dia é: 1º) único, da entidade. As
decisões serão tomadas por escrutínio secreto e terá todos os direitos e deveres.
Criciúma-SC, 26 de fevereiro de 2024.
LUCIANO PAIM
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DE
GOIÁS E CALDAZINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DE
GOIAS E SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás - GO CNPJ nº
01.220.532/0001-05, com sede na Rua Senador Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP
75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás, nos termos da Portaria do
MTB Nº 3472/2023, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais: agricultores e
agricultoras familiares, assalariados(as) rurais, da base territorial do Município de Bela Vista de
Goiás e São Miguel do Passa Quatro - GO , integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG
e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, na
sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás, situado na Rua Senador
Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP 75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás,
com início às 13:00 horas (13:00 horas, em primeira convocação) e em segunda convocação, às
13:30 horas (13:00 horas e 30 trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1)Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do
decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este substituir, ativos e aposentados, no
município de Bela Vista de Goiás e São Miguel do Passa Quatro de Goiás - GO; b) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares; 2) Estender base para o município de São Miguel do
Passa Quatro-GO; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.
Bela Vista de Goiás/GO, 1º de março de 2024.
ELZA DE JESUS TEIXEIRA
Presidente

                            

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