DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
R E T I F I C AÇ ÃO
A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que no
Extrato do contrato nº 099/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 36, sessão 3,
página nº 217 de 22 de fevereiro de 2024.
Onde se lê: Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
Leia-se: Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.
PROCESSO: 0125.0016/2024
Aquisição de peixe, arroz e leite de coco para semana santa.
Data da sessão pública: 18/03/2024, às 10:30 horas.
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Repetição
Processo Administrativo Nº 02160011/2024. Tipo: Menor Preço Por Lote
Contratação de empresa especializada em serviços de proteção veicular.
Data/Horário: 19 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital
e
demais documentos
encontram-se
disponíveis
no site
http://www.bnc.org.br;
http://www.bocadamata.al.gov.br.
Em 5 de março de 2024
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
CO N V O C AÇ ÃO
Processo nº: 12110016/2023
Contratação de empresa para execução de serviços de construção da Escola Nossa Senhora
Aparecida localizada no Município de Lagoa da Canoa/AL.
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que em face da excepcionalidade do art. 48 e seus parágrafos,
da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista que a licitação restou fracassada em face da
inabilitação de todas as empresas participantes, para CONVOCAR os licitantes que
participaram da Tomada de Preços nº 08/2023, a fim de que apresentem os documentos
de habilitação conforme o instrumento convocatório no prazo de 08 (oito) dias úteis. Por
derradeiro, a sessão terá sua volta à fase no dia 20/03/2024 às 10h:00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque,
s/n, centro, CEP: 57.330-000.
Informação: Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da
Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL. Email: Cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 1º de março de 2024.
RIVALDO PEREIRA CAJU JUNIOR
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço.
Contratação de empresa especializada na Aquisição de Peixes e Kits de Alimentação
para Semana Santa, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL.
Data: 19/03/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao,
informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar. Data: 19/03/2024, às 14h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal
https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 4 de março de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo:
Menor
preço
por
lote
Processo
n.º
02050024/2024
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, INSUMOS E
MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e a população de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de março de 2024, às 10h00.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo:
Menor
preço
por
lote
Processo
n.º
02050034/2024
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de materiais de
Consumo e Instrumentais Odontológicos, destinados as secretarias e órgãos do Município
de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de março de 2024, às 13h00. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo:
Menor
preço
por
item
Processo
n.º
02150011/2024
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero
quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data
de
realização:
19
de
março
de
2024,
às
09h30.
Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Tipo:
Maior
desconto
por
item
Processo
n.º
02190013/2024
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
Combustível (gasolina e diesel s-10), para o município de Piranhas. Data de realização: 19
de março de 2024, às 13h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2024 - TP Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução
dos serviços de: Lote 01 - Construção do Pórtico de Acesso ao Município, conforme
especificações constantes no CONVÊNIO 914568/2021 e CT 1078.376-54/2021.Lote 02 -
Construção do Centro de Apoio ao Turista, conforme especificações constantes no
CONVÊNIO 925202/2021 e CT 1082.372-21/2021, ambos firmados entre o Ministério do
Turismo e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Feder a l - C E F,
conforme Projeto Básico elaborado pelo setor de engenharia desta Municipalidade, Edital
e seus anexos - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91.
CONTRATADA: SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 40.309.936/0001-13. Valor: R$
1.844.549,48 (Um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e quarenta e oito centavos). Porto de Pedras/AL, 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve: HOMOLOGAR o processo
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2023 e ADJUDICAR o mesmo em favor da empresa
SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 40.309.936/0001-13.
Porto de Pedras/AL, 18 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para atendimento
dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Tanque D'Arca, através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 01 de abril de 2024 às 14h00minh (HORÁRIO LOCAL). Sala da COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Coronel Francisco Euclides, nº 20 - Centro, Tanque
D'Arca/AL, INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08h
às 12h na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: cpltanquedarcaal@gmail.com.
Tanque D'Arca/AL, 5 de março de 2024
FRANCISCO CARLOS DE MORAIS ALMEIDA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço
Aquisição de ambulância - Data/Horário: 20 de março de 2024 às 14:00hs
(catorze
horas -
horário
de
Brasília) -
O
edital
encontra-se disponível
no
site
http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na
Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/PMFG
O Senhor JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Município de Ferreira
gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório
apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e
julgamento das documentações e proposta para REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA
CIDADE DE FERREIRA GOMES. CONVÊNIO Nº 921057/2021, considerando por fim, a
inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório
objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023-CPL/PMFG. II-ADJUDICAR a empresa G. C.
CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, com sede a R DAS MARRECO S
(LOT. HABITACIONAL BELLA VILLE) nº 2421 Bairro Marabaixo CEP 68.906-526 Macapá-
Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 9.894.198,23 (nove milhões,
oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos).
Ferreira Gomes-AP, 4 de Março de 2024
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES