DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600160
160
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI
PROCESSO Nº. 0813.2828/2023-PMI
A Prefeitura Municipal De Itaubal-AP, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, realizada no
dia 12/01/2024, às 10h00minh, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para
Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de Saúde, da
comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi
declarada DESERTA no Item: 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48 e 53.
Itaubal-Ap, 28 de Fevereiro de 2024.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Pregoeira CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO APRENDE BRASIL 2024
O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, através COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, comunica aos interessados que na Publicação do contato
nº 052/2024 no Diário Oficial - DOU, Nº 38 de 26 de fevereiro de 2024, página 286:
Onde se lê:
GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda
de R$ 1.105.774,80.
Leia-se:
GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda
de R$ 885.932,16.
Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município, ano IV, edição 564,
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, PAG. 4.
Onde se lê: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor
toda de R$ 1.105.774,80. Leia-se: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82,
com valor toda de R$ 885.932,16. Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024.
Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024.
Elizabeth Pelaes dos Santos
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 002/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo
nº 395/2024, registro de preço tipo menor preço por item para aquisição de combustivel
e derivados de petroleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma
parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinario pro-
fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e
outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção
basica e vigilancia em saude, da semsa, na zona urbana e rural do municipio, de acordo
com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 18/03/2024 às
09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 07/03/2024 nos sites
www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo
nº 012/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de
medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as
demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada,
conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo
de referência. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão
ser 
acessados 
a 
partir 
de 
08/03/2024 
nos 
sites 
www.licitanet.com.br 
e
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de
Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO
001/2024, com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atender aos clientes dos serviços públicos na Unidade Mista
Hospitalar, Unidade Básica Ampliada de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial e demais
Unidades Básicas de Saúde, no Município de Manaquiri.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 15/03/2024.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), localizada na Rua 31 de janeiro, S/N, Bairro Ajuricaba - CEP. 69.435-000,
Manaquiri/AM.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMSA, no período de 04/03/2024 à
15/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e
no 
portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
através 
do 
Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO
005/2024, com Objeto: Credenciamento Público de Microempreendedores Individuais-
MEI's e Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para a locação de lanchas voadeiras,
barcos
e
balsa,
destinados
a atender
as
demandas
operacionais
do
complexo
administrativo da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 a 15/03/2024.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Prefeitura municipal de Manaquiri,
localizada na Rua Pedro Pastor, nº 45, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na PREFEITURA, no período de
04/03/202, a 15/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das
08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO MATRÍCULA: 2954-1
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão
de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO
PÚBLICO 002/2024, com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE dos alunos da rede pública de ensino da Zona Urbana do
Município de Manaquiri.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 25/03/2024.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-
Am-CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de
04/03/2024 à 25/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das
08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão
de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO
PÚBLICO 003/2024, com Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDIMENTO DOS
ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 25/03/2024.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-
Am-CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de
04/03/2024 à 25/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das
08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 1 de março de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão
de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO
PÚBLICO 004/2024, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA
CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: Indeterminado.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-
Am-CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de
04/03/2024, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente
das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de
Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo
critério de julgamento de Menor Preço por Lotes, nos termos do art. 176, caput da Lei
n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de
2024.
Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a
Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município
de Manaquiri/AM, conforme o edital e seus anexos.
DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 19 de março de 2024, às 08h15min - horário local.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido
pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou
na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro
Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min
horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição
dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Manaquiri/AM, 5 de março de 2024.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Agente de Contratação