DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600161
161
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art.
176 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 002/2024, Lei Comp. n. 123/2006, Lei
Comp. 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital. Considerando o teor do Parecer
da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Administrativo 001/2024;
Considerando constantes do Edital como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria
Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Admist. nº 001/2024; Considerando a
adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao PP nº 001/2024. Considerando a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I-Homologar a adjudicação
proferida pela Pregoeira, a modalidade Pregão Presencial 001/2024 Processo Administrativo
nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços na Construção e Reforma da Escola Municipal São Francisco para Atender às
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã pelo menor preço unitário por
item, a empresa vencedora, PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.203.469/0001-
51. P/item: 01 valor de R$ 400.288,67 (quatrocentos mil, duzentos e oitenta e oito reais e
sessenta e sete centavos). II-Determinar ao setor competente a convocação do preponente
vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III-
Publique-se no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União.
Maraã/Am, 23 de fevereiro de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede
municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo
Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, CNPJ sob o n.
04.433.578.0001-92. Valor: R$ 1.583.694,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil
seiscentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 085/2023.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas
LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de limpeza e roçagem de terrenos das escolas municipais, localizado
na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 90 (noventa)
dias. ACRÉSCIMO: 23,98% (vinte e três inteiros e noventa e oito décimos por cento).
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 02/2023, 01/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023-SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 048/2023-SRP. Processo
Administrativo: 333/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de filmagens, fotografias e
locação de equipamentos para realização de eventos no município de Campo Alegre de
Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 18/03/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da
COPEL, na Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará
disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no
setor de licitações, Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 5 de março de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é a
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMA LINHA,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA.
Sessão de abertura realizar-se às 14:00 horas do dia 18/03/2024. LOCAL - SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 5 de março de 2024.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas em caráter especial
a serem distribuídas na semana santa para as famílias em situação de vulnerabilidade do
município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
18/03/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1039980. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria-BA, 5 de março de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba,
torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-002-2024, tendo como objeto a Contratação de
empresa do ramo para aquisição de peixes congelados, a serem distribuídos na Semana Santa,
para a população da sede e zona rural deste município, de acordo com as especificações,
quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 18 de
março, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com,
sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no
prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Concorrência Pública Nacional 001/2023. A) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE ALAGOINHAS/BA
CNPJ:13.644.919/0001-60;
B)
CONTRATADO:
EMPRESA METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.478.417/0001-03; C)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão
e melhorias das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da BACIA FONTE DOS P A D R ES
no município de Alagoinhas/BA, com recursos dos contratos de repasse número
0238134/39 e número 0350913/30, ambos no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC I e PAC II) e contrato Financiamento (FINISA 0615722/61), na sede do
Município de Alagoinhas/BA. D) VALOR GLOBAL: R$14.560.342,83 (Quatorze milhões,
quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); E)
PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses; F) DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Repetição
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE
AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto
básico.
DATA:
12/04/2024.
09H00MIN.
N°
da
Licitação:
282966.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br,
ou
(075)
3634-2735.
Cópia
do
edital:
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.
Amargosa-BA, 5 de março de 2024.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em atendimento a
orientação do Departamento Jurídico do município, explanado em parecer referente ao não
cumprimento de no mínimo 08 (oito) dias úteis de disponibilidade do edital referente ao
Pregão Eletrônico no 030-2023, que foi publicado dia 22 de dezembro de 2023 no DOU,
Seção 03, Edição 243, Pag(s) 307 e 308, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE
PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO
SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS
UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA,
observado o não cumprimento do art. 4º e incisos da Lei do Pregão Eletrônico, será
remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 20 de
março de 2024, às 10:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br e
www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues-BA, 4 de março de 2024.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 12.981.681/0001-03;
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS JM LTDA, CNPJ n° 10.559.998/0001-12; PR EG ÃO
ELETRÔNICO: Nº 006/2024; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Peixe
(Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento
as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas
no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA em
conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$
198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/03/2024.
Anguera - BA, 04 de Março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: Marcos Souza Nascimento, CNPJ n° 44.107.602/0001-18; INEXIGI B I L I DA D E :
Nº005/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto prestação de serviço de
capacitação, monitoramento e avaliação nos Sistemas de Informações de Saúde, com o
objetivo de garantir o desenvolvimento das Políticas de Informação do Ministério da Saúde
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Anguera BA ;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR
DOS SERVIÇOS: R$ 18.638,40 (dezoito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos); FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alinha "c", da Lei n° 14.133/21.Anguera BA, 26
de Fevereiro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº
033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de
Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
13.250.888/0001-62, denominada Contratante e a empresa: MATHEUS COSTA DE A L M E I DA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.487.309/0001-28.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barreiras - BA. Lote 04. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 82.686,28
(oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Ass.: João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº
033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de
Souza sobrinho, denominada tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.595.187/0001-25. CONTRATADA: MATHEUS COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 21.487.309/0001-28. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA.
Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass. 01/03/2024.
Valor Global: R$ 598.841,78 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um
reais e setenta e oito centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
Fechar