DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2023 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21PE/2023, Tipo: Maior oferta em Lote
único, 
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. 
Local: 
Dia
15/03/2024, às 10:00 horas: Objeto: Cessão de espaço público para exploração do evento
"tradicional festa de emancipação política da cidade", que será realizado no período de 27
a 28 do corrente ano, no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 020/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E
PROFESSORES DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 19/03/2024 às 09h30min; Disputa: 19/03/2024 às
10h30min.
Edital
disponível no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações 
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 5 de Março de 2024.
GILMARA C. R. LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa
o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 002/202, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCINA DESTINADO AO NAEPI, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresa:
MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 34.105.676/0001-61, R$37.500,00;
Capim Grosso-BA, 5 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando
razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 120/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link:
https://drive.google.com/file/d/1SpNg_Tj8XYNtrlpbcO5XJYi_U7vwHad6/view?usp=sharing
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando
razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 121/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 h M C R 6 n a s X v C 0 Ed 6 7 l V V g G 5 t 4 C I U 4 j u b t/view?usp=sharing
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando
razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 130/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 J s C 4 q M 0 H T 6 9 l Y T _ j d u 2 q N 6 D h 6 T e Bt L K 3/view?usp=sharing
Castro Alves-BA, 5 de março de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais variados para
atender as escolas do ensino fundamental II da rede municipal de ensino, especificamente na
disciplina 
de 
artes, 
conforme 
condições.
Abertura 
19/03/2024 
as 
09:00 
hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - SRP
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto completo de
laboratório de ciências e matemática para ensino fundamental com recursos tecnológicos e
conteúdo de aprendizagem em formato digital com possibilidade de integração do usuário e
uso de tecnologia de realidade aumentada, animação em 2d e 3d. Abertura 19/03/2024 as
14:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração de Maria-BA, 5 de março de 2024.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº315/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização
da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de rouparia de uso hospitalar, afim de
atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H, da Secretaria
Municipal de Saúde de Cruz das Almas-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.099,20 (vinte e três mil, noventa e nove reais
e vinte centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 7:59h,
PERÍODO DE LANCES: 12/03/2024 a partir das 8h. o Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLITICAS ESPECIAIS, com sede na Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua
Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº.
14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público
para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da
Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para aquisição de frisadores (ferramenta feita de alumínio fundido, para
fabricação de flores artificiais em EVA e tecidos) utilizado por floristas para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Politicas Especiais. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 5.916,25 (cinco mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 11:59h, PERÍODO DE
LANCES: 12/03/2024 a partir das 12h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº264/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, com sede na Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua
Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº.
14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público
para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da
Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de produtos de
limpeza para manutenção de piscina e fonte luminosa, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social deste município VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.604,55 (Dezoito
mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De
07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 10:59h, PERÍODO DE LANCES: 12/03/2024 a partir das
11h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua
Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº.
14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público
para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da
Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis)
certificado digital para Pessoa Física ( e-CPF, A3 - com token), e 02(dois) certificado digital
para Pessoa Jurídica (e-CNPJ, A3 - com token) com validade de 3 (três) anos, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: RS 1.948,50 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
PERÍODO DE PROPOSTAS: De: 07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 9:59h, PERÍODO DE
LANCES: 12/03/2024 a partir das 10h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através
do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 374/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 374/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2024, cujo objeto Contratação de empresa para
aquisição de Peixes, destinado a doação às famílias em situação de vulnerabilidade
(Cadastradas no "CadÚnico") e Servidores Municipais que estiverem enquadrados na
faixa salarial de até 01 (um) Salário Mínimo. Na data de 19/03/2024 às 14:00 horas;
o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 373/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 373/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, cujo objeto Contratação de empresa
especializada coordenação, supervisão e distribuição dos carnês da Campanha de
Arrecadação do IPTU 2024. Na data de 19/03/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e
adquirido através do Portal
do Banco do
Brasil https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
do 
Municipio
endereço 
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.438/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 438/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 008/2024, cujo objeto é Registro de Preço para
futura aquisição de mochilas escolares e brindes para serem fornecidos aos alunos e
servidores da Secretaria Municipal de Educação. Na data de 20/03/2024 às 09:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 295/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 295/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A

                            

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