DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA,
COMPREENDENDO
CONSULTORIA,
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
UTILIZANDO A MODELAGEM BIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
CRUZ DAS ALMAS/BA. Na data de 20/03/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e
adquirido através do Portal
de Compras do
Governo Federal
http://www.compras.gov.br/
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO DE LICITAÇAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - P.A: 026/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Urbanismo, Serviços Público e Meio Ambiente. Contratada: CONSTRUÇÕES G.C.M. LTDA, CNPJ
n° 27.004.053/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
engenharia de forma imediata, visando serviços concernentes à complementação do
calçamento (Pavimento Intertravado com Bloquete Sextavado), da Rua Japão, no Bairro
Adolfo Viana de Castro, na Sede do Município de Curaçá-BA. Vigência: 27/02/2024 até
27/05/2024. Valor: R$ 119.024,66 (Cento e dezenove mil vinte e quatro reais e sessenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo Municipal de Ação Social, Projeto/atividade
1011, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Fonte de recurso 1.708.0000. Fundamentação legal:
no art. 75, I da Lei nº 14.133/21. Pedro Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de
Administração,
Planejamento, Trânsito
e
Transporte, mediante
ato
da Comissão de
Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 968, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, torna público que
estará realizando Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Vulcanização em Pneu, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Euclides da
Cunha - Bahia em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos
poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia. A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro
Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 06 de março de 2024, das 8:00h às 12:00h, no
endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser
dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.
Em 4 de março de 2024.
JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo n° 500/2023, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, Objeto : Contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha ,
para atender as atividades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e aos
Programas Sociais Sessão Dia: 18/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Em 4 de março de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 06 à 26 de março de 2024,
a partir das 09h:00min, na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro,
Chamada Pública nº. 001/2024, OBJETO: seleção de propostas de projetos com
conteúdo de produtores e organizadores culturais e artísticos apresentados para
avaliação
da
comissão.
Os
interessados
poderão
baixar
o
Edital
no
site
www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: sejuv.culturaesporte@gmail.com.
Em 5 de março de 2024.
ELISÂNGELA RAMOS
Secretária Municipal de Juventude
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 06 à 26 de março de 2024,
a partir das 09h:00min, na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro,
Chamada Pública nº. 002/2024, OBJETO: A seleção para premiação dos Agentes
Culturais de
Guaratinga/BA. Os interessados poderão
baixar o Edital
no site
www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: sejuv.culturaesporte@gmail.com.
Em 5 de março de 2024.
ELISÂNGELA RAMOS
Secretária Municipal de Juventude
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de
Habilitação e Projeto de Venda do dia 06 de março de 2024, a partir das 10h:00min,
até o dia 27 de março de 2024 na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 -
Centro, ou pelo e-mail licitaguaratinga@gmail.com. Chamada Pública nº. 003/2024,
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados
poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura na
Av. JK, nº 589, Centro ou informações e-mail: licitacao@guaratinga.ba.gov.br. Data
05/03/2024.
Em 5 de março de 2024.
DIONÍSIO M. BIANCHINE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a
contratação de empresa para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, para
atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão
de abertura: 18/03/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 5 de março de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, visando Registro de Preços para a RECARGA
DE TONNER E AQUISIÇÃO DE TINTA, TONNER E CARTUCHO PARA SUPRIR AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES QUE A COMPÕE. Data: 18/03/2024 às 15h.
e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 4 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024
Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E DIESEL) PARA
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA E
CONVENIADOS. Data da abertura: 18/03/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal,
sala de licitações das 08 e 12 hs.
Ipirá - BA, 4 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº
002/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para
cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação serviços
na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o
atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores
credenciados. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024.
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 11/03/2024 até 11/03/2025;
Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua
Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de
licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.
Irecê/BA, 5 de março de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
R ES U LT A D O / A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO
O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico -SRP-
1/2024, objeto: errata publicação realizada no diário oficial da união edição n 3 dia
27/02/2024-Onde se lê lote 26 empresa: ma&c distribuidora ltda- valor r$ 1.800,00, -
lei se lote 26 empresa J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$: 3.476,50.
Itagi - BA, 1º de março de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do
Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de março de 2024, às 09:00h (nove
horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.
Itororó-Bahia, 5 de março de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PA 35/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender a alimentação
escolar da rede de educação. Às 9h, 28/03/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/BA, 5 de março de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração