DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E
DONTOLÓGICOS
PARA ATENDER
AS
DEMANDAS
DOS SERVIÇOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: A.L.B DE OLIVEIRA -CNPJ:
07.785.175/0001-45, nos itens: 13,97,99 e 110 no valor total de R$ 4.950,32 (quatro mil
novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024.
Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023.
Objeto:
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS
E
DONTOLÓGICOS
PARA ATENDER
AS
DEMANDAS
DOS SERVIÇOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: CIRURTECH COMERCIO E
MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 18.836.913/0001-08, nos itens:
18,133,152 e 165 no valor total de R$ 5.239,54 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025.
Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO-BA.
Empresa:
CONEXÃO5
DISTRIBUIDORA
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ:
96.317.508/0001-97, nos itens: 11,34 E 36 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO-BA.
Empresa:
ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA
-
CNPJ:
08.697.852/0001-91,
nos
itens:
07,08,48,49,52,53,75,76,78,79,100,120,122,130,131,132,155,156,158,159,160,161,162
e
163 no valor total de R$ 11.683,05 (onze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinco
centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias
da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa:
GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 46.884.097/0001-43, nos itens:
03,04,05,12,15,16,22,30,31,32,33,35,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,51,56,57,59,60,61,62,
63,64,65,69,70,71,72,73,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,96,98,101,102,103,104,105,106,108,
109,115,116,117,118,123,127,134,135,136,137,140,141,142,143,144,145,146,147,149,150,
151,153,154,157 e 164 no valor total de R$ 116.226,20 (cento e dezesseis mil duzentos
e vinte e seis reais e vinte centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência:
05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
17.406.286/0001-02,
nos
itens:
01,06,14,20,21,24,27,28,29,50,54,66,67,68,107,111,112,113,114,125,126,128 e 166, no
valor total de R$ 17.249,11 (dezessete mil duzentos e quarenta e nove reais e onze
centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025 Márcio Antônio Messias
da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa:
MEDICAL CIRÚRGICA LTDA -CNPJ: 60.683.786/0001-10, nos itens: 19 e 55 no valor total
de R$ 2.956,70 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa:
YAGO
VIEIRA
DELFANTE
DE
SOUZA
-
CNPJ:
34.909.753/0001-36,
nos
itens:
02,09,10,23,25,26,58,74,77,90,91,92,95,119,121,124,129,138,139 e 148 no valor total de
R$ 21.406,39 (vinte e um mil quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos).
Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção, organização
e locação de equipamentos destinados à execução de eventos Institucionais, Culturais,
Religiosos, Esportivos, Educacionais e Workshops, visando atender às necessidades de
todas as Secretarias e órgãos do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. . Tipo: Menor preço. Data da
Sessão: 19/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21,
Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponives no endereço supracitado ou no
Portal
da
Transparência
do
Município,
no
seguinte
endereço
eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 5 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 008/2024 no dia 22/03/2024 às 09:00h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, periféricos
e infraestrutura de rede de computadores com sistema de domínio de rede por
software, equipamentos gerais de acesso e transmissão de dados e voz via rede. Sobe
Sistema de Registro de Preço, conforme condições constantes no Termo de Referência.
Edital
e
anexos
serão
disponibilizados
nos
sites:
www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre
% 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 5 de março de 2024.
HELTON ALMEIDA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DE ZEZÉ E NO
TOMÉ NUNES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA–BA. Abertura dia 20/03/2024, as
08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
Em 5 de março de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO 002/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 06/03/2024 às 08:30 do dia 19/03/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 19/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 4 de março de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Abertura: 19/03/2024 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa
para execução de obra e serviços de engenharia comum para reforma e modernização da
fachada do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Município de Nova Soure
Bahia.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre - PNCP
Nova Soure/BA, 5 de março de 2024
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
PE Nº 04-24, PA 16. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Adequação e
manutenção das estradas vicinais do interior e do perímetro urbano. Vencedora: MRC
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33. Valor R$1.176.345,93. Dotação: 0505; 1048;
449051; 17063110. Assinatura do Contrato: 05/03/24, Olindina 05/03/24. Amon V. Oliveira.
Secretário de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Contrato 19, P.A 16. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Adequação
e manutenção das estradas vicinais do interior e do perímetro urbano. Vencedora: MRC
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33. Valor R$1.176.345,93. Homologação
05/03/24.
Olindina/BA, 5 de março de 2024
LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 008/2024PE de acordo com o PAD Nº 041/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 18 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77)
3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 5 de março de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO Nº 025/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-
BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que
envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais
e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de
manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas
jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de
Licitação, a partir do dia 07/03/2024 ás 8h a 12/03/2024 ás 8h, as cotação de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme
estudo de mercado, a reforma da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho na Sede deste
Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de
habilitação
e
fiscal,
deverá
ser
entregue
ou
enviado
por
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 4 de março de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação