DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Menor preço global. Objeto: prestação de serviços comum de engenharia com
fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado
municipal, conforme Contrato de Repasse 950441/2023/MAP/CAIXA. Dia 20/03/24, às
9:30h,
no
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações:
na
CPL,
tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 5 de março de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que estará recebendo documentação, no dia 13/03/24, às 9h,
visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a
Alimentação Escolar do Município, com Dispensa de Licitação. Edital: na CPL, a Av. Pedro
Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201.
Uibaí/Ba, 4 de marco de 2024.
JARBAS DA SILVA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Oriundo do Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Processo Administrativo nº 360/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.436.539/0001-99. Objeto: Contratação para aquisição de
gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados
nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA,
para o exercício e ano letivo de 2024. Valor global: R$ 1.959.820,30. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Xique-Xique - BA, 01 de março de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº
14.133/2021
e
suas
alterações
posteriores,
torna
pública
à
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo Administrativo nº
015/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros
alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas
escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA,
para o exercício e ano letivo de 2024. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 46.436.539/0001-99, com o valor R$ 1.959.820,30.
Xique - Xique (BA), 29 de fevereiro de 2024
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município, torna público para ciência
dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo
Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pelo Decreto Municipal nº
562/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros
alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas
escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA,
para o exercício e ano letivo de 2024. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 46.436.539/0001-99, com o valor R$ 1.959.820,30. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Xique - Xique (BA), 29 de fevereiro de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.04.01-SRP
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos
interessados que no dia 20 de março de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2024.03.04.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à contratação da
prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de
Saúde deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará
disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/
Aurora - CE, 5 de Março de 2024
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.01-24-PE
Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
0403.01-24-PE, objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro,
destinados aos veículos e máquinas pesadas, destinados à manutenção da frota oficial
de veículos das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 13:59 horas do dia 20/03/2024. Data e horário do
início da disputa: 14:00 horas do dia 20/03/2022. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.
Barreira/CE, 5 de Março de 2024
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP 1/2024-SEDUC
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - (PNAE) e Programa de
Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) conforme edital e termo de referência
(Anexo I) de interesse da Secretaria da Educação do município de Barroquinha/CE. A
secretária da educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação
de habilitação e projeto de venda, até o dia 27/03/2024 às 14:00hrs, na sala da comissão
de licitação. Maiores informações, das 08:00 às 12:00 horas.
Barroquinha/CE, 5 de março de 2024
ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, através da Secretaria da Educação no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Chamamento Público Nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no
Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Baturité/CE, que no período de
06 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, a partir da data de circulação deste aviso
estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h
do dia 03 de abril de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero
Segundo da Costa, s/n - Centro - Baturité - CE.
Baturité/CE, 1º de março de 2024.
CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE
A PMC torna público que realizará no dia 22 de Março de 2024, às 09h, no Site:
www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 01/2024-PE, referente à Aquisição de Ambulâncias,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caridade/Ce,
conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br
ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 5 de Março de 2024.
JESSIANE TAVARES VIEIRA
Ordenadora Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará,
no uso de suas atribuições comunica aos interessados que até próximo dia 27 de Março de
2024, às 09:00 horas, estará recebendo dos grupos Formais, Informais e Individual os
documentos de habilitação e projetos de vendas, referente a Chamada Publica 001/2024,
cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de
2024, referente ao exercício financeiro de 2024. O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no
endereço da Prefeitura na Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.
Caririaçu-CE, 5 de Março de 2024.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24030501-PE-SESA
A Secretaria de Saude do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora
de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 20 de Março de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Aquisição de aparelhos
de ar condicionado, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, conforme
Recurso de Emenda Parlamentar (PROPOSTA Nº 11870.244000/1210-06)). Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 24030501-PE-SESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na
plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site no município, bem como no PNCP.
Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito
Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 5 de Março de 2024.
ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC.
Abertura das Propostas
Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 04/2023-SEDUC.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas
áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e
prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos
Federal,
Estadual e
outras entidades
com
disponibilização de
solução web
de
acompanhamento e aplicativo para smartphones. Designa-se para o dia 07 de Março de
2024 às 9h a abertura das propostas de preços.
Cruz - CE, 5 de março de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n°
05/2023-SEDUC, retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz.
Vencedora - Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, R$ 872.279,36 (Oitocentos e
setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Está aberto o prazo
de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b
da Lei n° 8666/93.
Cruz - Ce, 5 de Março de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação