DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2024- PE
Alteração ao Edital de Licitação
- Modalidade Pregão Eletrônico Nº
14.001/2024- PE, publicado no DOU do dia 04 de março de 2024, pág.: 156, seção 3. A
Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Secretário de Administração, de acordo com as
condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Edital, ou seja: Alteração
na data prevista para a realização do certame, no edital convocatório, fundamentado no
Art.55, inciso III, com a alteração da seguinte data: Alteração: Data da Sessão Pública. Dia
28/03/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Ficam
mantidas todas as demais condições do Edital.
Pacatuba - CE, 5 de março de 2024
JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE
Secretário de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 09.009/2022-TP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pacatuba - CE, torna
público as seguintes Alterações ao Edital referente a Tomada de Preços N° 09.009/2022-TP,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de novembro de 2023, página 213, Seção 3,
onde foi alterado o seguinte item: Onde lê-se : Contrato 09.03.10.23.001; Leia-se: Contrato
09.01.11.23.001.
A
presente
alteração
estará
disponível
nos
sites
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Pacatuba- CE, 5 de março de 2024
IARA LOPES DE AQUINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - Motivo: Retificação de
Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão
Permanente
de
Licitação
-
Processo
Originário:
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar
destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires
Ferreira/CE. - Novo Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia
26/03/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 27/03/2024 - Horário: 09H00M - Local de
Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 -
Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local de Acesso ao retificação do edital: No endereço
acima e nos links: https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br;
https://pncp.gov.br - Secretária: Rosa Ferreira Matias Macedo.
Pires Ferreira-CE, 5 de Março de 2024.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato Nº 2024.02.05-0028 - Chamada Pública nº
2024.01.04.1.
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, torna
público Retificação do Extrato de Contrato publicada na edição de 27 de fevereiro de 2024,
do Diário Oficial da União, Pág, 227 seção 3. Onde se Lê: "38.274,00 (trinta e oito mil,
duzentos e setenta e quatro reais)" Leia-se: "R$ 29.795,00 (vinte e nove, mil setecentos e
noventa e cinco reais)".
Porteiras/CE, 5 de março de 2024
MARIA LEDA CLEMENTINO DE ALMEIDA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato N° 2020.10.08.01SEDUMA
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna
público o Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 2020.10.08.01SEDUMA, firmado
com a empresa MK Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, decorrente do
processo de Tomada de Preços n° TP 2020/01SEDUMA, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de 01
(uma) praça na Localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme projeto
básico. Rescisão em 29/02/2024.
Carlos Artur Nogueira Medeiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI,
inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática
(cartucho de toner, unidade de imagem e tintas) para impressoras, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 21.137,00 (vinte e um mil e cento e trinta e sete reais). Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves
e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI,
inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática
(cartucho de toner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 35.232,00 (trinta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais). Vigência do
Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa AGM Comercio
e Serviços Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de
suplementos de informática (cartucho de toner, unidade de imagem e tintas) para
impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 31.961,00 (trinta e um mil e novecentos e sessenta e um reais). Vigência do Contrato:
Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Ananias Gomes
da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.4. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços
Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de
informática (cartucho de toner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do
Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.622,50 (vinte e um mil seiscentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Francisco Silva Lima e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do
Contrato: 01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 711100123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711100123-TP. Após
análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: G.A Rabelo Junior;
ICV Construção Civil Ltda; Construtora Moraes Ltda; MV & R Locação e Construção Ltda;
Klebio Landim de França - Eireli; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda;
Construvap Construções & Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
Ltda; R E Sousa Construções e Serviços Ltda; P M G Construção e Locação Ltda; Wercon
Construções e Locações Ltda; e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as
empresas: J.S. Sindeaux Neto Eireli - EPP; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
Ltda-EPP; I A S Construções Ltda; Elo Construções e Empreendimentos Ltda; Wu
Construções e Serviços Ltda; I P N Construções e Serviços Ltda; Maria Simão da Silva
Construções Ltda; Bejota Serviços Comercio Projetos e Construções; Tecta Construções e
Serviços Ltda; AOS Construções Ltda; Clezinaldo Construções Ltda; Eletrocampo Serviços e
Construções Ltda; R M Clemente Candido; Marfhys Construções e Serviços de Edificações
Ltda; Construtora S Serviços & Locações Ltda; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda;
T C S da Silva Construções Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; Locax Locações e Serviços Ltda;
J 1 Construção e Locação Ltda; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda; CK Construtora e
Serviços Ltda; e Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda. Portanto fica aberto
o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 712220123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Após
análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ICV Construção Civil
Ltda;
Construtora Moraes
Ltda;
Consbral
Construções &
Empreendimentos
Ltda;
Construvasp Construções & Serviços Ltda; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
Ltda-EPP; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Clezinaldo Construções Ltda; PM & M
Engenharia Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda; e Epyio Construções e
Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: WU Construções e Serviços Ltda; J 1
Construção e Locação Ltda; Bejota Serviços Comercio Projetos e Construções; Maria Simão
da Silva Construções Ltda; CK Construtora e Serviços Ltda; Apla Comercio, Serviços,
Projetos e Construções Ltda; Tecta Construções e Serviços Ltda; R M Clemente Candido; e
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.01.03.2024-SEINF
O Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 22 de Março de 2024, às 08h30min, no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará
realizando
Licitação,
na
Modalidade Concorrência Pública Nº 001.01.03.2024-SEINF, cujo Objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma rede de
drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Município de Russas/CE, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA.
Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital,
o
qual
se
encontra
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 5 de Março de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/24
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação comunica aos interessados
que fica retificado o Sistema Eletrônico de Realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
1502.01/24, publicado no DOU na Edição do dia 27.02.2024, Seção 3, página 228. ONDE SE LÊ:
Do local de realização: O certame será realizado por meio do Sistema do BANCO DO BRASIL
(BANCO DO BRASIL), no endereço eletrônico (www.licitacoes-e.com.br). Início do acolhimento
das propostas: 20/02/2024. Data de abertura das propostas: 01/03/2024 às 08:15 horas. Início
da Sessão de disputa de preço: 01/03/2024, às 10:00 horas. LEIA-SE: Do local de realização: O
certame será realizado por meio do Sistema do LICITANET, no endereço eletrônico
(https://licitanet.com.br/). Início do acolhimento das propostas: 05/03/2024. Data de abertura
das propostas: 15/03/2024 às 08:15 horas. Início da Sessão de disputa de preço: 15/03/2024, às
10:00 horas. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida São
João,75, Santana
do Acaraú/CE,
das 08:00h
às 17:00h
pelo e-mail
licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou
no sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú - CE, 04 de março de 2024
ANTONIO JUNIOR CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação