DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEDUC
Cujo objeto, cujo objeto é a reforma e ampliação das Escolas e Creches: E.E.F.
João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B. Nossa Senhora da
Assunção E C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. No Município de Viçosa do Ceará-CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte
forma, Habilitadas: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., Savires Iluminação e
Construções LTDA., R A Construtora LTDA., Ramilos Construções LTDA., Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA., MHE Engenharia e Serviços LTDA., WU Construções e Serviços LTDA.,
W T Construções e Serviços LTDA., Construtora Borges Carneiro LTDA., J.V. Martins
Engenharia ME, J G Construções E Serviços LTDA., Construtora AG LTDA., Moreira Mesquita
Engenharia e Serviços LTDA., Imperius Serviços E Construções LTDA., B & C Edificações e
Locações LTDA., Fortalece Construtora LTDA., Águia Construções e Incorporações LTDA.,
Master Serviços e Construções LTDA., Millenium Serviços LTDA., Apolo Serviços LTDA., LF
Serviços Urbanos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.687.486/0001-16; VK Construções e
Empreendimentos LTDA., Clezinaldo Construções LTDA., J L Empreendimentos E Construções
LTDA., TECTA Construções e Serviços LTDA., Construvasp Construções & Serviços LTDA., R S
M Pessoa LTDA., Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA., 3D Construções
LTDA., Construtora
Impacto Comércio
e Serviços
LTDA., Prime
Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA., Inabilitadas: G. A. Rabelo Júnior ME, Medeiros Construções
e Serviços LTDA., Ávila Construções e Serviços LTDA., Delmar Construções LTDA., BRB
Serviços e Comércio LTDA., JUF - Construções e Serviços LTDA., R7 Serviços e Construções
LTDA., Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA., e 40) F T S Serviços de Construções
e Comércio LTDA., Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea
"a" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias
úteis 
após
esta 
publicação
no 
site:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no
endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce.
Viçosa do Ceará/Ce, 5 de março de 2024
FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente/CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 002/2023/ADM - E&L nº 009/2023
Pregão Eletrônico n.º 002/2023
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Kennedy Alimentos Ltda
Processo Adm. nº 396/2024.
Objeto: As partes resolvem alterar os custos do Lote 04 da Ata de Registro de Preços nº
002/2023 E&L nº 009/2023, passando o valor unitário de R$20,99 para R$28,98,
totalizando R$6.665,40 de reajuste.
Valor: R$ 6.665,40
Dotação: 100001.1236500122.049 e 100001.1236100122.071.
Elemento de Despesa: 33903000000.
Fonte de Recursos: 155200000000
Ficha: 377 e 428
Assinatura:29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
PROC 2415/2022
Objeto: Aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Guarda
Municipal de Cariacica.
O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa
Social torna público a HOMOLOGAÇÃO do PE 058/2023 acima mencionado, no qual obteve
o seguinte resultado.
LOTE
ÚNICO: 
MANUPA
COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, no valor de R$ 164.900,00 (cento e
sessenta e quatro mil e novecentos reais).
Demais informações encontram - se disponíveis no site www.cariacica.es.gov.br,
bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: pregao4@cariacica.es.gov.br
ID-TCEES: 2023.017E0600013.01.0002
Cariacica, 1º de março de 2024
CLAÚDIO VICTOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0030
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresas Vencedoras: ALESSANDRA NUNES LORDS ME, no valor total de R$
300,00 (trezentos reais), BRUNA ALVES DE SOUZA, no valor total de R$ 2.908,40 (dois mil
novecentos e oito reais e quarenta centavos), LL VERSATIL LTDA, valor total de R$ 9.211,60
(nove mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME, no
valor total de R$ 328,90 (trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos), O R T H OV I DA
INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, no valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta
reais) e TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor total de R$
3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais).
Valor Global: R$ 16.988,90 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e
noventa centavos).
Conceição do Castelo-ES, 1º de março de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Contratante: 
Município 
de
Ibiraçu. 
Contratado: 
MARCOPOLO 
S/A,
CNPJ 
nº
88.611.835/0018-77. Proc. Nº 0275/24. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 
4/2023
- 
Pregão 
Eletrônico 
nº
006/2023, 
do 
FUNDO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 (4x4) - Transmissão
Automática, a pedido da SEME. Valor: R$ 689.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATOS
Nºs 15 a Nº 22/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 5461/2023 de 10/10/23 CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2023. Objeto: O objeto da presente
licitação é
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender a merenda escolar no ano letivo
de 2024, a pedido da SEME. Contratados: CT 015/23: ANGELO ZANDONÁ, CPF nº.
743.063.597-00, R$ 27.422,50; CT 016/23: ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI, CPF sob nº.
083.419.607-70, R$ 22.642,00. CT 017/23:
CAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE COLATINA, CNPJ nº. 05.642.134/0001-20, R$ 26.920,80. CT 018/23:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ, CNPJ nº. 36.106.555/0001-60,
R$ 45.671,67. CT 019/23: DENILSON JOSÉ RIPARDO, CPF nº. 117.260.077-58, R$ 18.473,00.
CT 020/23: EMANNUEL FRAGA MOREIRA, CPF nº. 142.419.067-37, R$ 17.627,20. CT
021/23: LAURINDO ANTONIO PASOLINI, CPF nº. 009.865.847-62, R$ 37.666,00. CT 022/23:
ODETH MARIA PAULO ALIPRANDI, CPF nº. 009.676.537-95, R$ 16.992,00.
Vigência: até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE ADESÃO
Adesão à ata de registro de preços n° 08/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 6/2023, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
REF. PROCESSO PMJM Nº 1321/2024.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0001
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro
de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, para contratação de empresa para aquisição de
Ônibus Rural escolar (ORE3) para transporte diário dos estudantes do município, com o
objetivo de atender a demanda do transporte escolar. Empresa: ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA. Valor Total: R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e
oito reais).
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Março de 2024.
VILMAR LUGÃO DE BRITTO
Secretário Municipal de Educação
JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Compras
D ES P AC H O
Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do
Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
para contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rural escolar (ORE3) para
transporte diário dos estudantes do município, com o objetivo de atender a demanda do
transporte escolar.
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de março de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.18.0005
NÚMERO DO CONTRATO: 00048/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE:
Fundo 
Municipal
de
Saúde
de 
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Samuel Valle Vargas. CNPJ OU CPF: 092.000-437-71.
ENDEREÇO: Zona rural, Jerônimo Monteiro/ES CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta
contratação a
AQUISIÇÃO DE PÓ DE
CAFÉ DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAB, na modalidade compra institucional, de acordo com a
Chamada Pública n.º 000005/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 9.504,00(nove mil
quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente
despesa será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024,
conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ATENÇÃO
BÁSICA 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE C/ REC.SUS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000029 FONTE DE RECURSO -
160000000000 VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0035
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
aquisição de Rolo Compactador a ser utilizado no preparo das estradas para melhorar a
escoação da produção e trânsito dos usuários, conforme especificações do Termo de
Referência
em conformidade
com
o
Convênio/MAPA n°
910225/2021,
processo
devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8.666/93.
Fica declarada vencedora a Empresa: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA
TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 469.518,75 (quatrocentos e sessenta e nove mil
quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), convocada para assinatura do
Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire-ES, 23 de fevereiro de 2024.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás
torna público que a TOMADA DE PREÇOS n° 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, com base
na Lei 8.666/93, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDASDE
GOIÁS - GO, foi homologada pelo Gestor Municipal em favor da empresa ORX
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 41.945.365/0001-76, com o valor global de R$ R$
973.213,29.
Os 
arquivos 
podem 
ser 
acessados
no 
sítio 
oficial 
do 
município
(www.aguaslindasdegoias.go.gov.br).
Águas Lindas de Goiás, 5 de março de 2024.
ELISEU B. GALVÃO,
Presidente da CPL

                            

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