DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, doravante denominada SMS, com
endereço na Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim/Pérola, terceiro andar, Águas Lindas
de Goiás, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, torna
público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instruções
Normativas nº 007/2016; 01/2017; 01/2018, 07/2018 e 08/2023 - TCM/GO e suas
alterações posteriores, Decisão Plenária nº28/2000, todas exaradas pelo Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado de Goiás; AC-COM nº014/2016 - TCM/GO e Portarias de
Consolidação GM/MS nº1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, e 6/2017, todas do Ministério da
Saúde, que estará realizando, em sua sede, no horário de expediente a partir desta
publicação, os procedimentos para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que
atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde, no Município de
Águas Lindas de Goiás.
O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
EVANDRO DOS SANTOS SOARES
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
PROCESSO:
18084/2024.DATA
DA
REALIZAÇÃO:
20
de
março
de
2024.
HOARÁRIO:08H30min.LOCAL: Sala de Licitações-Prefeitura municipal de Aparecida do Rio
Doce.TIPO: Menor preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Realização de Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-GO, incluindo
consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e
organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de
documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder
executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quanto possam interessar junto
secretaria municipal de administração de Segunda-Feira a Sexta-Feira, no horário das
08h00
às
17h00,
e
pelo
endereço
eletrônico:
https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt
Em 5 de março de 2024.
EDY CARLOS GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Arenópolis - GO, torna público que estão abertas para o exercício de 2024,
as inscrições para o processo de Credenciamento de prestadores de serviços da área de
saúde, pessoa (física ou jurídica), para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de
Saúde de Arenópolis - Goiás.
O Edital de Chamamento poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, no setor
de licitações, licitacoes@arenopolis.go.gov.br e www.arenopolis.go.gov.br. Informações:
Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis-GO, 5 de março de 2024.
VANUSA DANTAS PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas
do dia 19 de Março de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Fe d e r a l
14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do
tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de
Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel s10, Gasolina comum e Etanol), para
atender as necessidades do Munícipio de Cabeceiras-GO.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br
Cabeceiras-GO, 4 de março de 2024.
TALISSA TOMÉ PALÁCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024
Repetição
Interessado: secretaria municipal de obras e ação urbana.
Responsável pela solicitação e contratação: Cláudio Mendes Duarte.
Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do
centro de eventos no município de Campestre de Goiás, de acordo com o Termo de Referência
e Demais Anexos.
Valor estimado total da contratação: R$ 73.466,56 (sessenta e três mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Data da entrega/envio de proposta e documentos: Do dia 06/03/2024 até 08/03/2024.
Data e hora da abertura e julgamento: 08/03/2024 início as 10:00h até as 16:00h
CLÁUDIO MENDES DUARTE
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de Campinorte, através do Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação
para tipo "menor preço POR LOTE", na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, no dia 21 de março de 2024, CREDENCIAMENTO as
8:30hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campi n o r t e / G O,
9:00 horas. Lote I - Locação de um Caminhão tipo PIPA, com capacidade para 15 (quinze
mil litros). Lote II - Locação de um Caminhão basculhante trucado capacidade para 13
metros cubidos, conforme termo de referência anexado; - conforme especificação contida
em anexo, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 14.133/2021 e demais exigências
previstas neste Edital, que poderá ser
obtido no site da Prefeitura Municipal
Campinorte/GO www.campinorte.go.gov.br aos 05 de março de 2024;
Pregoeiro: Hugo Nunes da Silva
de Miranda informações pelo email:
licitacao@campinorte.go.gov.br. Fone: 62 3347-3281. 3347-3814.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Campinorte, através do Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação
para tipo "menor preço POR ITEM", na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, no dia 21 de março de 2024, CREDENCIAMENTO as
13:00hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Camp i n o r t e / G O,
13:00 horas Lote I - Aquisição de materiais de construção para atender a todos os fundos
e ao Poder Executivo - conforme especificação contida em anexo, cujo procedimento
obedecerá à Lei nº 14.133/2021 e demais exigências previstas neste Edital, que poderá ser
obtido no site da Prefeitura Municipal Campinorte/GO www.campinorte.go.gov.br aos 05
de março de 2024;
Pregoeiro: Hugo Nunes da Silva
de Miranda informações pelo email:
licitacao@campinorte.go.gov.br. Fone: 62 3347-3281. 3347-3814.
HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando no dia 21 de março de 2024, às 08h00min, no local
discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024,
para Aquisição de Móveis Planejados para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro
Municipal de Convivência José Joaquim de Oliveira, visando suprir as Demandas do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás.
Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela
Decreto Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.
O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Na publicação do dia 05/03/2024, no JORNAL DIARIO DA MANHÃ, DIARIO
OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 pag. 212,
Onde se lê: Fundo Municipal de Educação e MARCELO LINO MARTINS
Pregoeiro,
Leia-se: Município de Campos Belos-GO e LUCIANA SERAFIM DA CUNHA
Pregoeiro(a).
Os demais termos do edital permanecem inalterados.
Campos Belos-GO, 5 de março de 2024.
LUCIANA SERAFIM DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 058/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024007302, Dispensa de
Licitação nº 004/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de relógios de ponto biométrico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Mobile Ponto e Serviços Ltda, CNPJ:
40.432.605/0001-76. Valor Total: R$ 6.110,00. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de
licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número
003/2024, referente a Aquisição de Equipamentos, Instrumento e Materiais Médico-
Hospitalares.
O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do
dia 06/03/2024 às 08:00 do dia 19/03/2024.
O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 19/03/2024, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.
O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/.
Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail
cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 034/2023, 035/2023,
037/2023, 038/2023, 040/2023, 041/2023 e 042/2023, referente ao Processo de
Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Todos os
contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da
Prefeitura
Municipal
de
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de engenharia, para realização de
Obra de Construção de um CAMPO SOCIETY, através de recursos provenientes da Emenda
Parlamentar de nº 026877/2021 e, em complementação com fontes ordinárias, 17°25'50.8''S,
49°39'40.3''W, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que
compõem o ANEXO I do edital.DATA DO CERTAME: 18/04/2024; HORÁRIO: 09:00 hora s ; LO C A L :
Plataforma: https://bll.org.br/;
RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, site: https://edealina.go.gov.br/, ou
plataforma: https://bll.org.br/.
Edealina, 5 de março de 2024.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Agente de Contratação
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