DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos
os interessados que a DISPENSA Nº 68/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº
2047/2024, tem como responsável pela solicitação e contratação a Srª. Geyciane Rosa de
Oliveira, atual Secretária Municipal de Saúde. O objeto desta dispensa é a aquisição de
Nobreak (TH SHARA SENOIDAL UNIVERSAL 2200VA/1540W 4452 BIVOLT 115V/220V com
chave seletora) para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Dr° Paulo
Bernardes conforme quantidades e especificações do termo de referência. Após a
realização de 03 (três) orçamentos levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o
menor valor, fornecido pela empresa GENESYS DISTRIBUIÇÃO- COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA-ME, inscrita no CNPJ 29.971.044/0001-27, no montante de R$ 2.357,00 (dois mil
trezentos e cinquenta e sete reais). As empresas interessadas devem apresentar suas
propostas, juntamente
com a
documentação da
empresa, por
meio do
e-mail
licitacao@neropolis.go.gov.br, ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de
Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou
qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência
"www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os
documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em
nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br,
cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do
dia 06/03/2024 até 08/03/2024 às 17:00h. A empresa deve apresentar, juntamente com a
proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou
contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e
CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da
conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa
Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do
FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que
não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro
das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma
forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos.
Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.
Nerópolis, 1º de março de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISO DE ANULAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
Por meio do presente tornamos público que o Leilão Público N.–01/2024, acima
mencionado, com data prevista para o dia 14/03/2024, com início às 10h, e suspenso no dia
29/02/2024. Objeto era: Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis
para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Nova
América/GO está Anulado por questões internas inerentes ao Credenciamento 06/2023.
Nova América, Em 5 de março de 2024.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
(Nº da licitação 90004)
O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da
licitação na modalidade pregão eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de ambulância do tipo furgão, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, conforme emenda 199,
processo 202300010002794, para adequações do
termo de referência. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
no
E-mail:
nvlicitacao@gmail.com,
site
www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.
Nova Veneza, 5 de março de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
realizará no dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José
Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência
Presencial, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Obra de Ampliação
- Etapa II da Escola Mun. Fraim Faquim, em Nova Veneza.
Os recursos financeiros para custear a presente contratação serão provenientes
da Emenda Parlamentar, processo nº 202200006069084, através da SEDUC, Coronel
Adailton Araujo, Saldos da emenda parlamentar, processo n° 202200006013472, através da
SEDUC, Humberto Teófilo e contrapartida municipal. Maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser
obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, 5 de março de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2024, POR LOTE, cujo objeto é fornecimento de exaustores e ar
condicionados e serviços de implantação destes na Escola Diogo Botelho, para atender
a Secretaria Municipal de Educação, oriunda da Emenda Parlamentar n° 1358/2022. A
realizar se no dia 20 de março de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital
completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br.
Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 4 de março de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Órgão Gerenciador: Município De Palminópolis; Cnpj: 01.178.573/0001-72;
Fornecedor: Hope Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 38.730.394/0001-06; Objeto: Aquisição
de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio MAPA nº 920786/2021, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência. Período: 04 de Março de 2024 à 31 de
Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 279.800,00 (Duzentos e setenta e nove mil e oitocentos
reais).
Dotação
Orçamentária
nº.
02.02.04.122.0403.1038.4.4.90.52;
Fonte:
100.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei
complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Palminópolis, Estado de Goiás.
Em 4 de Março de 2024.
OSVALDIN QUIRINO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 0341/2024, Contratante: Município de Palminópolis, CNPJ nº
01.178.573/0001-72, Contratada: HOPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 38.730.394/0001-06;
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio Mapa nº
920786/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Período:
04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Valor global: R$ 279.800,00(Duzentos e
setenta e nove mil e oitocentos reais). Palminópolis.
Em 27 de Fevereiro de 2024.
FRANC HELVIS VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de
Contratação o pregão eletrônico n° 07/2024, que visa a Aquisição de Materiais de Informática,
cito permanente e consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de
Saúde-FMS, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social-
FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório
nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos.
O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 20 de março de 2024.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 5 de março de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO - Processo Administrativo nº:
274/2024.
O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará
o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução da obra de construção da "Praça da Juventude", conforme Projeto de
Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das
08:00h do dia 06/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia
21/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/03/2024.
Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/03/2024. O edital estará disponível e as
propostas serão recebidas a partir de 06/03/2024, no site da plataforma de Bolsa de
Licitações
e
Leilões
do
Brasil
-
BLL,
no
site
www.bll.org.br.
Informações:
http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone:
(64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 5 de março de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024, tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
LOCAÇÃO
DE
ESTRUTURAS,
COMPREENDENDO
TODA
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, MÃO DE OBRA DE
MONTAGEM E DESMONSTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NOS EVENTOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO-GO, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 21 de março de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
Em 5 dias do mês de março de 2024.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos
interessados que, a partir do dia 28 DE MARÇO DE 2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h,
na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Alfredo Rosa com a Rua Maurício
Ribeiro Campos, nº 02, Qd 120, Setor Rodoviário, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará
recebendo currículos
e documentação para CREDENCIAMENTO,
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS
CONSTANTES, INCLUINDO MATERIAL PARA COLETA, ANÁLISE DO MATERIAL E OBTENÇÃO
DO RESULTADO. CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES ESTABELECIDAS NO ANEXO I -