DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 213/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N°
17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: 1.1. O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias
do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 6.870,00 (seis mil e oitocentos e setenta reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00 00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE CO S T A
PIRES (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 250/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 17/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e
a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando
atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.481,80
(dezessete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00
13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00
04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00
04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) RAIMUNDO
GOMES MAIA NETO (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 247/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 17/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e
a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 71.248,55 (setenta e um mil e duzentos
e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087
3.3.90.30.00.00
15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00
04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de
2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
NETO (Contratado).
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 578/2022 - SEFIN. Referente
Concorrência Pública n° 002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo
consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor inicialmente contratado do
Contrato N° 578/2022 - SEFIN, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO
PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada,
passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 11/02/2024 a
11/07/2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado anteriormente no valor
de RS 11.262.107,61 (onze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e sete reais e
sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ROBERTO FERREIRA (Contratado).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 44, 5 de março de
2024, página 214, RESENHA DO CONTRATO Nº 243/2024 -SEDES. ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023.
Balsas, 5 de março de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretario de Licitações e Contratos/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
4.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob
o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-
000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar
o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de
eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global
de R$ 37.087,31 (trinta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e um centavos).Poder :
02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào
e Equipamento de Unidades de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica
de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
Unidade :
02 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE -
FMS Dotação
:
10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal
( M AC )
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
036/2023.
PROC.
ADM.
079/2023.
CONTRATO
Nº
2.2024.079.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 28.492.207/0001-40, localizado à RUA DESEMBARGADOR FRANC I S CO
PIRES DE CASTRO, Nº830, BAIRRO: MARQUES, CEP 64.002-490, TERESINA - PI, doravante
designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto, fornecimentos de medicamentos (comum, injetáveis e
controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde
da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Bom Jesus das Selvas - MA. Vigência
31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 1.017.915,67 (um milhão, dezessete mil,
novecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das
Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação:
10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal
(MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
5.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das
Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COEL H O,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK
nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência
31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 53.530,46 (cinquenta e três mil,
quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão
: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS -
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Dotação
:
08.128.0051.2069.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada
do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação
:08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio
Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação :08.244.0051.2119.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
4.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-
04 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº
997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31
de dezembro de 2024. O valor global de R$ 37.087,31 (trinta e sete mil, oitenta e sete
reais e trinta e um centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :
10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC)
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
5.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no
CPF n° 023.576.443-46 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a
empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80,
localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA,
doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei
8.666/93
e
alterações
posteriores. Objeto,
fornecimento
de
eletrodomésticos e
equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 53.530,46
(cinquenta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade
: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade
: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada
do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação
:08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio
Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação
:08.244.0051.2119.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
042/2024-SEMED.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.017/2024-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 011/2024. Partes: MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SÃO LUIS DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF nº 41.490.756/0001-43. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO
DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo nº 02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da
data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 253.685,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e
seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
UNIDADE:
12.365-EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROGRAMAS:
12.365.0403.2050.0000-
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL
-
PRÉ-ESCOLAR/
12.365.0403.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; ELEMENTO: 3.3.90.30
-Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de
Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sra. DULCIRENE BALDEZ QUEMEL.
Assinatura do contrato 28 de fevereiro de 2024.
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