DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
341423.2024.2152-08.
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA, torna público ERRATA
no Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA,
objetivando a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A
Construção De Vestiários Na Escola Municipal Professora Márcia do Município de
Governador Édison Lobão-MA. LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 em seu EDITAL
página 40, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341423.2024.2152-08 publicado no Diário
Oficial da União em 26 de fevereiro de 2024 e tem pela presente, por lapso de digitação
a seguinte correção no item 19 Responsável. ONDE SE LÊ: Art. 1° - MATHEUS DA SILV A
PEREIRA Gerente de Divisão de planejamento de Contratações LEIA-SE: ALLAN X AV I E R
SILVA SALES Responsável Técnico, Engenheiro Civil CREA-MA nº 111978674-6.
Governador Édison Lobão, 1º de março de 2024.
GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 324/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.02.22.0008, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim,
através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E
TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA.
OBJETO: Primeiro Termo de Reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 324/2023, que
versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços
de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor acrescentado é de R$ 217.953,03 (duzentos e
dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e três centavos). DATA DA AS S I N AT U R A :
01/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT. DES.
EDUC. BAS. VALO. PROF. EDUC. - FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0015.1020 -
CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E REQUALIF. DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB
30% ; ELEM DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO:
1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAT.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de
Educação. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de segurança
pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte
modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de
licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal
nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE
FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 21 de março de 2024, às 09h
(nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar
deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e
as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra-
MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 5 de março de 2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e serviços públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
22/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2024, cujo objeto é
a locação de caminhão limpa fossa. O edital encontra-se a disposição no endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 4 de março de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
22/03/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2024, cujo objeto é
a formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada em
perfuração de poços. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de março de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Presidente Juscelino/MA, torna público aos interessados a
Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em
atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda
ocorrerá no dia 29 de Março de 2024, às 8:00 horas, na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av Constatino Georgiano Rabelo, s/nº, no Centro de
Presidente Juscelino/ MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e
download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou
no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00
Presidente Juscelino- MA, 5 de Março de 2024.
JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 278/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor
preço, para contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, interesse
Secretarias
Municipais
do
Município
de
Santa
Helena/MA.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:19/03/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 4 de março de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo
Administrativo nº. 202402011/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de portais e Reforma da
praça Bernardo Coelho e Praça São Domingos para atendimento da Prefeitura Municipal de São
Bernardo/MA, RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de
Repasse Nº 939522/2022/MTUR/CAIXA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 27 de março
de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo
Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 4 de março de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402008/24 do tipo: Menor Preço por
ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de pneus e câmaras para
atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do
dia 19 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 4 de março de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402009/24 do tipo: Menor Preço
global, cujo objeto é o Registro de Preço Menor Preço por Lote, cujo objeto é o
Registro de Preço para execução dos serviço de recuperação e manutenção de praças
públicas para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará
ás 08:00 hs do dia 21 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São
Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 4 de março de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira