DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 8/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402010/24 do tipo: Menor Preço por
ítem, cujo objeto é o Registro de Preço Menor Preço por Lote, cujo objeto é a
aquisição veículos (caminhonete 4x4 e Micro ônibus tipo VAN) para atendimento da
Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA, o certame
se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de março de 2024, (horário de Brasília), através do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo
Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892,
das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 4 de março de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 073.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: LOCAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. Data da Assinatura: 09
de fevereiro de 2024. Valor do contrato: R$ R$ 3.033.580,00 (três milhões, trinta e três mil
e quinhentos e oitenta reais) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de
transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Fonte de Recurso: 5 - FUNDEB, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.15
- FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE, 021500 - FUNDO DE MANT.
E
DESEN. DA
EDUCAÇÃO
BASICA
- FUNDE,
12
-
EDUCAÇÃO, 12.361
-
ENSINO
FUNDAMENTAL, 12.361.0012 - APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO, 12.361.0012.2061.0000 -
MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.09.0004/2023
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Peixes para
distribuição gratuita ás famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA ,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
Município. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e
através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão
ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Março de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.11.0015/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São
Mateus
do
Maranhão/MA.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do
e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Março de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tufilândia - MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24,
através do
seu Agente
de Contratação, torna
público para
conhecimento dos
interessados que realizará no dia 26 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas).
Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação
no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
cpltufilandia@outlook.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de
Contratação onde
poderão ser
obtidos e
consultados gratuitamente
mediante
apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no
endereço Rua do Comercio nº 191, Centro, CEP 65.387-000. Tufulandia/MA, 27 de
fevereiro de 2023.
Tufilandia-MA, 27 de fevereiro de 2024.
VILDIMAR ALVES RICARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de
Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-CER IV de Tuntum/MA. AMPARO
LEGAL: Lei nº. 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91 (Trezentos e
trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). Em
decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII,
da Lei n.º 8.666/93, adjudicou o objeto do procedimento licitatório à empresa RIBEIROS &
PASSOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob
o nº
41.385.535/0001-05.
Tuntum - MA, 26 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE SILVA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação
de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no
município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
- SMAE. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 21 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/ MT, 1º de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
CREDENCIAMENTO N°. 003/2023
A Prefeitura Municipal
de Araputanga-MT, através da
sua Comissão
Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado,
com abertura de proposta no dia 24/01/2024 e 01/03/2024, para a Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, resultou no credenciamento das empresas:
DOUGLAS DA CUNHA BARROS ME
(LABORCLIN) inscrito no CNPJ nº
17.194.877/0001-63;
LABORATÓRIO ARAPUTANGA LTDA (LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS DE
ARAPUTANGA) inscrito no CNPJ nº 00.951.293/0001-92.
S. M DE OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS (LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS SÃO
VICENTE) inscrito no CNPJ nº 36.903.292/0001-10.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 1º de março de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 264/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 264/2023 - PGM celebrado entre o
Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AMPLA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais R$ 80.748,22 (oitenta mil setecentos
e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), correspondente à 1,97% do valor original,
alterando o valor total contratual de R$ 4.093.849,41, para R$ 4.174.597,63. Prefeitura de
Cáceres, 05 de março de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de impressos gráficos e comunicação visual, teve como vencedoras as
empresas: 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME, com valor total de R$ 29.157,70
(vinte e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos), CARBONI ARTES
GRAFICAS LTDA, com valor total de R$ 32.702,00 (trinta e dois mil e setecentos e dois
reais), VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 31.200,00
(trinta e um mil e duzentos reais), VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI, com valor
total de R$
41.800,00 (quarenta e um
mil e oitocentos reais),
COMERCIO E
REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, com valor total de R$ 87.128,59 (oitenta e sete mil
e cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), GRAFICA E EDITORA GER DA N
LTDA, com valor total de R$ 83.375,00 (oitenta e três mil e trezentos e setenta e cinco
reais), GRAFICA ELISA LTDA, com valor total de R$ 5.169,27 (cinco mil e cento e
sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, com
valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), PAPEL E CANETA
EXPRESS ONE LTDA, com valor total de R$ 17.331,00 (dezessete mil e trezentos e trinta
e um reais), RB FLEXO LTDA, com valor total de R$ 22.829,88 (vinte e dois mil e
oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), SEVEN DIGITAL GRAFICA E
EDITORA LTDA, com valor total de R$ 120.125,90 (cento e vinte mil e cento e vinte
e cinco reais e noventa centavos), TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA, com valor total de R$ 155.021,73 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte e um
reais e setenta e três centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 5 de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
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