DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de
Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2024; TIPO:
Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA LAGO 03
(LAGO LIONS INTERNACIONAL) DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº
119-2023 SINFRA - MT. Sessão de abertura dia 10/04/2024 às 10h30min. (Horário de
Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colider/MT, 4 de março de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2023/PMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente
à CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 011.923/2023, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO
DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA.
LICITANTES HABILITADAS: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA;
TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E
OBRAS LTDA e SAGRES ENGENHARIA LTDA. Desde já, fica assegurado a todos os
interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos
da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Cuiabá - MT, 4 de março de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO
ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A
nova data de abertura do certame está prevista para o dia 20/03/2024 às 09h00min
(horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital
retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br,
podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 5 de março de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Fica homologado, bem como adjudicado, o Pregão Eletrônico 044/2023, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA E IMPLEMENTOS, sagrando-se
como vencedores: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E
SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº. 50.893.146/0001-81, VALOR R$ 489.900,00 (Quatrocentos
e oitenta e nove mil e novecentos reais), WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n°.
40.997.262/0001-97, VALOR R$ 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais).
VALOR TOTAL: R$ 589.300,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).
Jauru - MT, 1º de Março de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/23
VENCEDORES: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS
LTDA - CNPJ sob o nº. 50.893.146/0001-81, VALOR R$ 489.900,00 (Quatrocentos e oitenta
e nove mil e novecentos reais), WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n°.
40.997.262/0001-97, VALOR R$ 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais).
VALOR TOTAL: R$ 589.300,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE
MARÇO DE 2024. Jauru - MT, 1 de Março de 2024. Valdeci José de Souza. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
(fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do
bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Convênio
processo n° 2022/13327. Empresa vencedora: GAVIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS com o
valor total de 10.712.000,00 (dez milhões e setecentos e doze mil reais). Fundamento
Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares.
Lucas do Rio Verde, 5 de Março de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMI CO
FINANCEIRO Nº 018/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024/PMNO, REF: A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PM N O.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç AO
DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO
DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT.
FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra "D" da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela
empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um
aumento de valor que consequentemente aumentou os preços. Conforme pesquisa de preço
e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente.
Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser
acrescido aos itens do valor total dos itens, a seguir: 015 (6,35%) 021, (30%), 045 (17,75%),
073(9,00%),
105(12,47%).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.
3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90
.30.00.00.15690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,06.060.0
.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.0
0.00.16600000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08
.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.
15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000.
VIGENCIA:
04/03/2024 ATÉ 30/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2.024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Pregão Eletrônico Nº 002/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades
Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N°
0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E
Logística - Sinfra. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 06/03/2.024 Às 12h00
(Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 18/03/2.024 Às 13h00
(Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 18/03/2.024 Às 13h00
(Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/03/2.024 Às 13h30
(Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os
Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço
Eletrônico
Mencionado
E
Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/
Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E
Www.Bll.Org.Br .
Maiores Informações E
Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou
Site Https:// Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes.
Nova Xavantina - Mt, 5 de Março de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo Licitatório Nº 098/2023.
Ato De Homologação De Processo Licitatório. Tendo Em Vista O Que Consta Dos
Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Nº 001/2023, E
Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente
Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É:
Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De Escola Com
12 (Doze) Salas, Localizada Na Rua Juscelino Kubistchek No Município De Novo Mundo - Mt.
Novo Mundo - Mt, em 5 de Março de 2024.
ANTONIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 09/2024. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do
Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica. Modo de
Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior desconto. Data: 20/03/2024. Horário:
09h00min (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra?
Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010?
Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em
Gerenciamento de Frotas e Combustível. Valor Estimado: R$ 194.963,00 (Cento e noventa
e quatro mil novecentos e sessenta e três reais). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato
de Designação: Portaria nº 77/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei
Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 5 de março de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA N° 2/2024
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO,
tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto
da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO EM TECIDOS PARA ATENDER A DEMANDA
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT Vencedor: CREUZA SAOUZA
SANTANA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.516.047/0001-51, valor: 341.147,00 (trezentos e
quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais).
Santa Cruz do Xingu - MT, 5 de Março de 2023.
JORAILDES SOARES DE SOUZA