DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAR, Proinfância Tipo 1, firmado entre o Ministério da Educação/FNDE X Prefeitura
Municipal de Caeté, mediante especificação deste Edital e seus anexos. Assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração
ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame: Alves Soluções
Integradas ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de
Menor Preço no valor global de R$ 4.432.414,67. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-3264/8047; 3651-3602 (Sec. M. Educação) ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de
Obras).
Caeté, 26 de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços
de materiais gráficos de impressão, carimbos, crachás, faixas, cartazes, flyers e afins.
Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 07/03/2024 até 12h30 de 19/03/2024.
Abertura e julgamento: 19/03/2024 às 12h30. Início: 19/03/2024 às 13h. Horário de
Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA J. V. BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 2/2024
Município de Campo Belo - MG / Secretaria Municipal de Saúde Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS NOS TERMOS
DA PORTARIA Nº.1.825/GM/MS DE 24/08/2012, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ODONTOLOGIA, COM VALORES FIXADOS
CONFORME O DECRETO N º 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016. Local da entrega da
documentação: Sala de Licitações, situada à Rua Expedicionário Boavidir Massote, 520, Vila
Escolástica, CEP 37270-000 em Campo Belo - MG.
Período de entrega da documentação: A partir de 08 de março de 2024.
O Edital
encontra-se disponível
no site:
www.campobelo.mg.gov.br ou
campobelo.atende.net ou Portal Nacional de Compras Públicas ou Diretamente na
Secretaria Municipal de Saúde no endereço acima. Esclarecimentos: tel. (35) 3831-7976, e-
mail: licitacaosaude1@campobelo.mg.gov.br
MARCELO CAMBRAIA DE MIRANDA FILHO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico:
20/03/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 5 de março de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Contratação
do Município de Carmo do
Paranaíba/MG, torna público o resultado das deliberações em Sessão Pública realizada no
dia
28
de
fevereiro
de
2024,
conforme
Ata
disponível
no
sítio
eletrônico
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/. Nos exatos termos do Edital, após análise técnica
dos documentos constantes do ENVELOPE 1 (DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO e
GARANTIA DE PROPOSTA), ENVELOPE 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e ENVELOPE 3
(PROPOSTA ECONÔMICA), eis o RESULTADO e a ordem de CLASSIFICAÇÃO dos licitantes na
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°01/2024:
Classificado CONSÓRCIO
CONCIP
CARMO
DO
PARANAÍBA. Nos termos do item 23.15, o vencedor é o Consórcio/Empresa CONSÓRCIO
CONCIP CARMO DO PARANAÍBA, cuja proposta econômica foi de R$ 247.508,21 (duzentos
e quarenta e sete mil , quinhentos e oito reais e vinte e um centavos), baseada no critério
de menor valor pago pelo Poder Concedente, nos termos da Ata Oficial. Em cumprimento
ao item 24.15 do EDITAL, tendo em vista a existência de apenas um credenciado e
classificado, não haverá abertura de prazo para interposição de recurso administrativo e o
objeto será ADJUDICADO em ato contínuo após os trâmites internos operacionais da
prefeitura.
Carmo do Paranaíba, 28 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório
n.° 021/2024 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos Manipulados
para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais
(HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter
Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica,
atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município
de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
19/03/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 29 de fevereiro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Portal www.licitanet.com.br, menor preço p/ item. Objeto: aquisição de 02
veículos Mini Van, 7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde p/ transporte de
pacientes p/ tratamento fora do município. Abertura: 19/03/24, 8h (horário de Brasília).
Córrego Danta, 5 de março de 2024
CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 002/2024
Torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 010/2024,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES,
ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Cristália-MG, 5 de Março de 2024
TAMIRES RIBEIRO
Presidente da CLP
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do termo de rescisão do contrato n° 007/2024, Processo Licitatório n° 004/2024
torna-se público o extrato do termo de rescisão do contrato n° 007/2024, Processo
Licitatório n° 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024- Objeto: contratação de empresa para
show musical com a banda pisadinha do vaqueiro, no "aniversario de 61 anos de cristalia",
a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: ANTONIO LEITE DOS
SANTOS PRODUCAO MUSICAL-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.221.155/0001-04. Valor: R$
118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Data: 29/02/2024. Membro da CPL: Tamires
Ribeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
Processo Licitatório n° 013/2024, Inexigibilidade nº 009/2024 torna-se público o extrato do
contrato n° 011/2024, Processo Licitatório n° 013/2024, Inexigibilidade nº 009/2024-
Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda bonde do forró, no
"aniversario de 61 anos de cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024.
Contratada: M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.11.952/0001-
94. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 29/02/2024 à 29/03/2024 -
CRISTÁLIA-MG, 5 de Março de 2024 - Tamires Ribeiro - Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 042/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 042/2023 Firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio
Franklin Carrijo Ferreira - ME - Cnpj:21.985.233/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE, COM AS SEGUINTES FRENTES DE OBRAS: SERRA DO KAZIM
01 (TRECHO 01); SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 02); SERRA DO KAZIM 02; SERRA DO
EDINHO; MORRO DO NENEM; MORRO DO BONJU (TRECHO 01); MORRO DO VALTER E
MORRO DO BONJU (TRECHO 02), CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL, SOB PROPOSTA
Nº
031544/2022,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
OGU
N°:938966/2022
-
OPERAÇÃO:1086330-82 - MAPA/CAIXA, QUE TEVE O OBJETIVO DE ALTERAR A CLÁUSULA
PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2024.
Cuparaque-MG, 05 de março de 2024. Rogério Vicente Mendes. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo Licitatório Nº 29/2024 - Prefeitura Municipal De Divinópolis - Aviso de Licitação.
Processo Licitatório Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - Portal de Compras
do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e
eventuais de medicamentos diversos para atendimento aos mandados judiciais novos e
pré-existentes na
Farmácia Complementar
do Município
de Divinópolis,
conforme
especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da
sessão pública: às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital e informações
nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826
Divinópolis, 5 de março de 2024.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Ta 001/2024 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis -
Extrato do Ta 001/2024 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022. Contratada: Transcanto -
Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária,
com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço,
acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de
R$60.228,74 que corresponde a aproximadamente 4,60%, supressão de R$2.186,69, que
corresponde aproximadamente 0,16%. O contrato passa para R$1.366.520,01 Prorrogação
até 01/06/2024. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis -
Semfop - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto -
Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária,
com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo
de projetos à realidade da obra, acréscimo quantitativo no valor de R$9.037,98 que
corresponde a aproximadamente 0,753% do valor inicial do contrato, passando o valor do
contrato para R$1.209.099,81. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva.
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
Pl 399/2023 - Concorrência 013/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop -
Extrato do Contrato 016/2024 - Pl 399/2023 - Concorrência 013/2023. Contratada:
CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA, CNPJ 04.329.845/0001-86. Objeto: Contratação de
empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e
drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Prazo: 11 meses.
Valor: R$ 2.438.940,00. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00.00.00.00
- Ficha: 738. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
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