DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
017/2024 - Pregão Presencial nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
materiais, instrumentais e equipamentos de uso odontológicos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG, conforme
detalhamentos do anexo I.. Data da Sessão: 20 de março de 2024 - 09:00hs .. Edital
disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda
através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
018/2024 - Pregão Presencial nº 05/2024. Objeto: Prestação de Serviços para levantamento
topográfico planimétrico para atualização do perímetro da área de Tombamento de 5230
hectares e seu Entorno do Conjunto Paisagístico da Serra Resplandecente, localizado no
município de Itacambira/MG. Este procedimento está em conformidade com o Decreto
Municipal n° 027, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre o Tombamento do Conjunto
Paisagístico da Serra Resplandecente. Conforme detalhamento do anexo I. Data da Sessão:
21 de março de 2024 - 09:00hs .. Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ 
e 
ainda
através 
do 
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 5 de março de 2024
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. nº 17/24, P.E. nº 02/24, R. P. nº 02/24, abertura dia 19/03/24, 08h15m, para
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para
manutenção da merenda escolar, fraldas geriátricas, lenços umedecidos e condicionador de
cabelo. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 5 de março de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal e
veículos da polícia militar e civil, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira
torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital
acrescentando exigências de qualificação técnica: Certificado de regularidade perante o
IBAMA (CTF/APP), Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) e Licença Ambiental. Nova data
do pregão passando para o dia 21/03/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no
site www.itanhandu.mg.gov.br.
MERCEDES CORRÊA DE LIMA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
114° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 192.000,00,
referente à Resolução SES/MG nº 7844 de 11 de novembro de 2021, Hospitais de
Plataforma. Dotação/Fonte: 515/1.621. Data: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto
torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE , abertura dia 26/03/2024 ás 09:00
horas no seguinte endereço: Rua Francisco Coleta, 175, Centro, Itaverava-MG, maiores
informações no site www.itaverava.mg.gov.br
JOSÉ FLAVIANO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 015/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo I, no Município de Iturama, em atendimento a
Resolução SES/MG nº 8.753 de 16 de maio de 2023.
Modalidade: Concorrência eletrônica nº 01/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 15/04/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
15/04/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Roberto Barbosa Ribeiro - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 016/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, configuração e
ativação de sistema de videomonitoramento urbano, "Olho Vivo", incluindo serviços,
treinamento de pessoal, assistência técnica e manutenção do sistema, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de
Iturama/MG.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 01/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 25/03/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
25/03/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
Iturama/MG, 5 de março de 2024
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Applauso Veículos Ltda/R$ 92.100,00
Objeto da Licitação: Aquisição de veículo 0 km a fim de atender a demanda da secretaria
de administração deste município Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Rosangela Lima de Sa/R$ 26.600,00; Talita
Cardoso Lima/R$ 47.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
(regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para
atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801Processo de
Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação:
Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no
Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados
aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba
e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 49.789,20 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 24.114.198,36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236003 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Alfalagos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: O Objeto
do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do
Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 787,50 Valor global do
contrato atualizado: R$ 61.645,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 004/2024, Objeto: Aquisição de materiais de construção - Registro de
Preços. Recursos: Próprios, Data: 21/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: Aquisição de Veículos. Recursos:
Próprios, Data: 21/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba-MG, 4 de março de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 132/2023
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 132/2023, Objeto: Aquisição
de Materiais e Equipamentos Diversos, Recursos: Emendas Impositivas, Empresas
Vencedoras: G P Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 04.375.274/0001-16, Valor Total: R$
1.054,00; Thiago Amarante Gomes Ltda, CNPJ: 07.641.168/0001-25, Valor Total: R$
3.680,99; Power Tec Tecnologia em Informática Ltda., CNPJ: 09.298.794/0001-96, Valor
Total: R$ 770,00; Maquipe Máquinas e Móveis Ltda., CNPJ: 16.802.563/0001-33, Valor
Total: R$ 132.847,88; Cleone Ferreira dos Santos, CNPJ: 16.809.684/0001-07, Valor
Total: R$ R$ 7.994,16; Riza Mobiliário para Escritório Ltda., CNPJ: 26.455.867/0001-25,
Valor Total: R$ 13.148,00; CR3 Comércio Eletrônico Ltda., CNPJ: 27.669.022/0001-03,
Valor Total: R$ 329,00; Alta Frequência Ltda., CNPJ: 29.920.016/0001-02, Valor Total:
R$ 1.140,00; Griebler e Griebler Ltda., CNPJ: 30.195.733/0001-90, Valor Total: R$
1.004,00; Doac Comércio & Serviços Ltda., CNPJ: 44.650.853/0001-44, Valor Total: R$
194,00; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor Total: R$ 3.157,00;
Godant Varejista Ltda., CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor Total: R$ 54.122,00; Ri
Empreendimento Comercial Ltda., CNPJ: 49.495.719/0001-30, Valor Total: R$ 2.294,68.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 4 de março de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos