DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2023, referente ao Pregão
Eletrônico SRP n° 007/2023. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ
N.º
13.707.794/0001-70 e
a VOLUS
INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA,
CNPJ:
03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de
pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de
despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e
corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus,
peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção
de veículos e maquinários pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento),
impactando financeiramente no valor de R$ 115.471,35 (cento e quinze mil quatrocentos e
setenta e um reais e trinta e cinco centavos) ao valor contratado inicialmente de R$
461.885,41 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta
e um centavos), totalizando R$ 577.356,76 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e
cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/02/2024. Ordenador
de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 060/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 001/2022-SRP. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ
N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº
04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção predial, especificamente a Manutenção da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual por mais 180
(cento oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em
31/07/2023, prorrogando-se até 27/01/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Ordenador
de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 467/2022, referente ao Pregão
Eletrônico SRP n° 033/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ
N.º 13.707.794/0001-70 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72.
Objeto do Contrato Aquisição de Recargas de Gás, Liquefeito de Petróleo - GLP (P13) e
vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/11/2023, prorrogando-se até
03/11/2024. Data de Assinatura: 04/11/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Paulo
Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240247. Valor Global: R$ 547.353,68;
Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240248. Valor Global:
R$ 406.576,78. Contrato nº 20240249. Valor Global: R$ 411.129,85; Contratado: Bentinho
Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240282. Valor Global: R$ 750.718,66. Contrato
nº 20240283. Valor Global: R$ 752.095,64; Contratado: Higor Tudo Casa e Construção Ltda.
Contrato nº 20240323. Valor Global: R$ 534.940,53. Contrato nº 20240324. Valor Global:
R$ 535.122,31. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
para manutenção de bens imóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-086. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240370. Valor Global: R$ 666.000,00. Contrato nº
20240371. Valor Global: R$ 666.000,00; Contratado: PRL Pompeu Ltda. Contrato nº
20240372. Valor Global: R$ 84.000,00. Contrato nº 20240373. Valor Global: R$ 84.000,00.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e
limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Bragança. Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-035. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Amazon Transportes de Passageiros Ltda. Contrato nº 20240379. Valor Global: R$
4.072.463,00; Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240380. Valor Global: R$
3.033.815,50; Contratado: BN Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240381. Valor
Global: R$ 985.635,00; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº
20240382. Valor Global: R$ 985.635,00. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas
(sem condutor), a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas
Secretarias (SEGAB, SEFIN, SEMADS, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e
SINFRA). Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-054. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20240300. Valor Global: R$ 202.780,50;
Contratado: M. Costa Miranda Lda. Contrato nº 20240301. Valor Global: R$ 91.064,25;
Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240302. Valor
Global: R$ 134.344,75. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios
de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social de Bragança. Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210795. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bragança. Contratado: M. V. Construções Civis Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20210795 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas
condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2021-
010. Período: 11/09/2023 a 10/03/2024. Data da Assinatura: 06 de setembro de
2023.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220299. Contratante: Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Doris Alves Lisboa. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 20220299 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas
condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-
28.01.001. Período: 07/02/2024 a 06/02/2025. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO Nº 9/2023-093. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-093: Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializado em
serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e fornecimento de toner
e cartuchos de tinta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança e suas Secretarias (Semads, Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap,
Setur, Seculd e Sinfra). CNPJ: 13.875.702/0001-60, itens 008, 015, 017, 019, 020, 022,
043, 044, 049, 051 e 056. Valor: R$ 464.539,00; CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 004,
010,
011, 016,
018,
027, 041,
045,
046
e 048.
Valor:
R$ 459.394,00;
CNPJ:
43.672.664/0001-00, itens 002, 003, 006, 009, 031, 050, 052 e 053. Valor: R$
325.144,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 005, 007, 012, 013, 023, 025, 026, 028,
030, 032, 037, 038, 039, 040, 042, 047, 054 e 055. Valor: R$ 571.916,75; CNPJ:
47.400.231/0001-56, itens 001, 014, 021, 024, 029, 033, 034, 035 e 036. Valor: R$
623.894,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade
de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-093. Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-012. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240357. Valor Global: R$ 86.661,53;
Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240358.
Valor Global: R$ 367.300,00. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustível comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).
Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-093. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: BN
Comercio
e
Serviços
Ltda.
Contrato nº
20240352.
Valor
Global:
R$
464.539,00;
Contratado: W. C. Da Silva Ferreira. Contrato nº 20240353. Valor Global: R$ 459.394,00;
Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240354. Valor Global:
R$ 325.144,00; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240355. Valor
Global: R$ 571.916,75; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240356.
Valor Global: R$ 623.894,00. Objeto: contratação de empresa especializado em serviços
de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e fornecimento de toner e
cartuchos de tinta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança e suas Secretarias (Semads, Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap,
Setur, Seculd e Sinfra). Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/02/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-076. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240254. Valor Global: R$ 74.400,00.
Contrato nº 20240255. Valor Global: R$ 74.400,00; Contratado: Pinheiro Comercio e
Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240256. Valor Global: R$ 169.050,00. Contrato nº
20240257. Valor Global: R$ 169.050,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato
nº 20240258. Valor Global: R$ 131.750,00. Contrato nº 20240259. Valor Global: R$
131.750,00; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240260.
Valor Global: R$ 16.187,50. Contrato nº 20240261. Valor Global: R$ 160.187,50;
Contratado: J. Vale Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240262. Valor Global: R$
170.200,00. Contrato nº 20240263. Valor Global: R$ 170.200,00. Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento e prestação se serviço de comunicação visual, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência:
16/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED
Processado o Pregão Eletrônico n° 002/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe.
Empresa vencedoras ARTS DECOR COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
26.581.394/0001-02, R$ 1.116.914,28 (um milhão e cento e dezesseis mil e novecentos e
quatorze reais e vinte e oito centavos); MARQUELES COSTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
29.557.976/0001-41, R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais);
ORESTE BELIQUI NETO, inscrita sob o CNPJ nº 14.825.328/0001-51, R$ 549.896,00
(quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais).
Brasil Novo-PA, 19 de fevereiro de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 002/2024-SEMED
Ata de Registro 017/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de
Educação e
a Empresa
ARTS DECOR
COMERCIO LTDA,
inscrita sob
o CNPJ
nº
26.581.394/0001-02, R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais);
Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 23 de fevereiro de 2024. Ata de Registro 018/2024-
SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa
MARQUELES COSTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.557.976/0001-41, R$ 52.940,00
(cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura
23 de fevereiro de 2024. Ata de Registro 019/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil
Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa ORESTE BELIQUI NETO, inscrita sob o CNPJ
nº 14.825.328/0001-51, R$ 549.896,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e
noventa e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE 002/2024-SEMED
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação,
CONTRATADO: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.581.394/0001-02,
Contrato Administrativo nº 035/2024-SEMED, com o valor total de R$ 446.686,66
(quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda
escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência: FONTE DE RECURSOS: 2039, 2137, 2034, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: 12(doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27/02/2024.
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação,
CONTRATADO: MARQUELES COSTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.557.976/0001-
41, Contrato Administrativo nº 036/2024-SEMED, com o valor total de R$ 52.940,00
(cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais), OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil
Novo-Pa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: FONTE DE RECURSOS: 2039,
2137, 2034, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12(doze) meses. Assinatura do
Contrato: Brasil Novo/PA, 27/02/2024.
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação,
CONTRATADO: ORESTE BELIQUI NETO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.825.328/0001-51,
Contrato Administrativo nº 037/2024-SEMED, com o valor total de R$ 219.958,40 (duzentos
e dezenove mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar da rede municipal
de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: FONTE
DE RECURSOS: 2039, 2137, 2034, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 12(doze)
meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-15 PMBGA,
publicado dia 16/01/2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 11, Seção 3, página 250. Onde
se lê: VIGÊNCIA: 18/03/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 18/06/2024.