DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230250; Carta Convite nº 1.2023-180403;
Contratante: PMB;
Contratada: G.
C. P.
Machado Comércio
e Serviços,
CNPJ:
05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93; Vigência: 04/01/2024 a 04/05/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230310; Carta Convite nº 1.2023-052301;
Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 01 de junho de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230020; Carta Convite nº 1/2022-031101;
Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ:
17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 28 de janeiro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/09/2023 a 28/01/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230236; Carta Convite nº 1.2023-010303;
Contratante: PMB; Contratada: D. de O. Caracas Ltda, CNPJ: 33.013.701/0001-14; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de
abril de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
17/12/2023 a 15/04/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230021; Carta Convite nº 1/2022-181001;
Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ:
17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV,
da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/07/2023 a 28/12/2023.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230249; Carta Convite dº 1.2023-010301;
Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ:
17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 21 de abril de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/12/2023 a 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o
Fornecimento de Cestas Básicas, em Atendimento as Ações da Secretaria Municipal do
Trabalho E Assistência Social. Abertura: 18/03/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para
conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (Pescados - Tambacu e Tambaqui, Farinha de Mandioca e Frango Caipira)
Oriundos da Agricultura Familiar Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando
o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da Doação Para as Famílias Carentes em
Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem Como o Incentivo e Fomento à
Produção Local/Regional Com Geração de Renda às Atividades da Agricultura Familiar Que
Se Enquadram às Disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, conforme disposições deste
Edital e especificações constantes dos Termos de Referência componentes do Anexo I e II
do instrumento convocatório.
O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à
participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de
Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal
do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a
documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues até o dia
26/03/2024, no mesmo endereço de retirada do edital ou por meio eletrônico no e-mail:
cplbreves2021@gmail.com à partir das 9h.
Breves/Pa, 5 de março de 2024
QUEILA MEIRELES FLORES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº
12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA E REFORMA E
AMPLIAÇÃO
DA E.M.E.F
NOSSA SENHORA
DA
CONCEIÇÃO (VILA
CURUÇAMBABA),
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-
TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo
de 08 de janeiro de 2024 a 08 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
26 de dezembro de 2023. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº
24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: São Benedito
(Ariandeua), São Moacir (Km 20) e Reforma da Escola Municipal Santa Ana (Guarani) e
Construção da Escola de 02 Salas (31 de Março No Km 13), Localizadas No Município de
Bujaru/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula
Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada.
Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023-TP com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de janeiro de 2024
a 27 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024.
Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2023-AD/SEMSA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N Q AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº CNPJ 37.297.378/0001-09.Referente a ADESÃO Nº 02/2023, Objeto: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
028/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto
o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2023-
AD/SEMSA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 26 de dezembro de 2023. FABRICIO LOBÃO PEREIRA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 01/24, de
02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de
Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na
forma presencial, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de saneamento
básico integrado com infraestrutura urbana, implantação de ligações de esgoto sanitário e
pavimentação do projeto denominado Complexo Igarapé Castanhal, neste Município de
Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, 3495,
Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 16/04/2024, às 09h.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
O
edital
estará
disponível
pelo
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima
identificado.
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade para atender a secretaria de Obras e
Serviços. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
Andréia da Silva Carvalho Souza.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Prefeito Municipal o
Sr CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES , portador do CPF: 029.468.902-87, residente
no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUÇOES LTDA, N º
51.250.310/0001-03, estabelecido à R AVERTANO ROCHA, CAMPINA, Belém-PA, CEP 66023-
120, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo
Senhor ACENDINO FERREIRA DOS SANTOS , brasileiro, CPF Nº137.147.162-20. Objeto:
Contratação
de Pessoa
Jurídica
Para Execução
de
Implantação
de Sistema
de
Abastecimento de Água, Para Atender Famílias Residentes No Bairro Perpétuo Socorro e
São João Batista Área Urbana do Município, Através dos Convenios nº 922730.21 e
922733.21. Fundacao Nacional de Saude.Vigência: 306 (trezentos e seis dias, a contar da
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 499.869,54 (quatrocentos e noventa e nove mil,
oitocentos e
sessenta e nove reais
e cinquenta e quatro
centavos)), DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: orçamentária Exercício 2024 Projeto 1104.154510004.1.012 Construção
de Sistema de Abastecimento de Água, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 499.869,54. FORO: Curralinho-PA .
DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°001/2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 no dia 11/03/2024 as
10:00 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de urna e serviços de
fúnebres, para atender as necessidades do Município. Conforme especificações no termo
de referência disponível pelo endereço eletrônico curralinholicitacao@gmail.com
CLAYTON BRASIL OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição eletrodomésticos para o Fundo
Mun. de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Mun. de Rec. e Manut. e Pres. do Meio
Ambiente. Contratado: V G de Sousa Ferreira. Contrato Nº 082/2024. Valor R$ 4.150,00.
Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de
vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino
em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Contratada: ASP
- Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de
vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em
31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Locador: Luiz Flavio
Guerreiro de Souza, CPF 375.942.812-68. Locatária: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa,
CNPJ n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 207/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de
vencimento, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Samvita Comércio, Serviços e
Soluções Inteligentes Eireli, CNPJ n° 24.302.801/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 20.265.587/0001-78.
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