DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Origem: Carona nº A/003/2022.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220245, que visa a contratação de
empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de
atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....)
para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e
Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
Origem: Dispensa 007/2021-008. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº
20212008, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação
e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata/PA .
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Zoleide
Ferreira da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
Origem: Dispensa 007/2021-010. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº
20212010, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação
e funcionamento de depósito para a guarda de equipamentos e mobiliários hospitalares
novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Magalhães Barata/PA .
Contratada: Samea Monteiro da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 22/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220246. Origem: Carona nº A/003/2022.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220246, que visa a contratação de
empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de
atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....)
para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e
Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
Origem: Dispensa 007/2021-012. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº
20210012, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à
instalação e funcionamento do Almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Maria
Lopes da Silva. Vigência: 01/03/2024 a 01/12/2024. Data de assinatura: 01/03/2024.
Origem: Dispensa 007/2021-001. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº
20212001, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à
instalação e funcionamento das Secretarias Integradas: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do município de Magalhães Barata/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Palmira da Costa
Borges. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
Origem: Dispensa 007/2021-002. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº
20212002, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à
atender as necessidades de terceiros de responsabilidade da Prefeitura Municipal do
município de Magalhães Barata - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Contratada: Iria Botelho da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 22/12/2023.
Origem: Dispensa 001/2023-SEMAD. Objeto: 1º termo aditivo de prazo do contrato nº
20230133, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de
apoio e alojamento de policiais militares, a fim de atender às necessidades do município de
Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA .
Contratada: Elda da Silva Ferreira. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura:
16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220248,
que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos
serviços de publicações
de atos oficiais diversos (extratos
de editais, contratos,
homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de:
Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Contratada:
COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Dispensa 007/2021-005. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº
20212005, que visa a contratação de locação de Imóvel, para fins não residenciais,
destinados à instalação e funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais de Educação
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA.
Contratada: Zezar Costa da Silva, CPF 836.633.392-20. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 22/12/2023.
Origem: Dispensa 007/2021-007. Objeto: 3º termo aditivo de prazo ao contrato n°
20212007, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação
e funcionamento da Creche Pequeno Principe, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: Inara Graziela de Souza
Braga, CPF 036.756.682-66. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
22/12/2023.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220247. Origem: Carona nº A/003/2022.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220247, que visa a contratação de
empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de
atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....)
para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e
Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA
E PAES LTDA ME, CNPJ
08.602.474/0001-15.
Vigência:
01/01/2024
a
31/12/2024.
Data
de
assinatura:
22/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM.
Objeto do Termo aditivo: Quarto Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº
2021.0111012-SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº
004/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxílio a
procuradoria geral do município e à alta administração do executivo municipal de Marituba.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20.
Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: 2021.0111014-SEMADS-PMM.
Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111014-SEMADS-PMM, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMM-INEX, CUJO OBJETO CONTRATUAL VERSA
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
08.532.310/0001-69. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data
de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005-SESAU/PMM
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de
Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o
resultado do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 7/2023-005-SESAU/PMM, cujo objeto:
Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análise Clínicas de Média e Alta
Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). Empresa LABORATÓRIO MULTI LAB LTDA ,
CNPJ: 40.691.471/0001-08 e CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ
Nº 05.093.208/0001-16.
Marituba, 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split para
atender a demanda do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes de Mocajuba/PA. em
observância ao artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e em consonância com o Parecer
Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Norte Refrigeração Ltda, CNPJ nº
04.920.658/0008-49. VALOR: R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais).
Mocajuba/Pa, 4 de março de 2024
WILSON MORAES NUNES
WILSON LUIZ FADUL TEIXEIRA
Signatários
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2024/01.30.001-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/01.12.001 -
SESAU/PMM e Dispensa de Licitação nº 2024/01.18.001 - SESAU/PMM. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split para
atender
a
demanda
do
Hospital
Municipal
Maria
do
Carmo
Gomes
de
Mocajuba/PA.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Contratada: Norte
Refrigeração Ltda, CNPJ nº 04.920.658/0008-49. R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e
oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: art.75, inciso II da Lei
14.133/2021. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Wilson Luiz Fadul Teixeira: Assinatura: 30
de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 2024/02.26.001-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/02.05.001
SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson
Moraes Nunes. Contratada: P P F Com. e Serv. Eireli, CNPJ/MF n° 07.606.575/0001-00.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP Referente ao Pregão
Eletrônico nº 017/2023-SRP/SEMSA/FMS, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de
Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 443.032,12
(quatrocentos e quarenta e três mil e trinta e dois reais e doze centavos). Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Fundamentação
Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e
João Carlos Ferreira de Araújo.
CONTRATO Nº 2024/02.26.002-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/02.05.001
SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson
Moraes Nunes. Contratada: L C B Pontes Eireli, CNPJ/MF n° 17.763.550/0001-65. Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP Referente ao Pregão Eletrônico nº
017/2023-Srp/Semsa/Fms, Cujo Objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico
Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 194.556,90 (cento e noventa e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal:
8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Larissa
Castelo Branco Pontes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de
saúde comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMS PE que objetiva o Registro de preços
para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos e material
técnico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde Abertura:20/03/2024
às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de
Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na
Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08
às 13hs.
Nova Timboteua-PA, 4 de março de 2024.
CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO
Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA.
ESPÉCIE: 1º
termo
de aditivo
de
apostilamento de dotação ao contrato administrativo 059/2022-pmnt, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços
de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua, firmado em 05 de outubro de 2022
com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ
nº21.250.517/0001-09. objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
contratual a alteração da dotação orçamentária para o Exercício de 2024. Em virtude da
alteração na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas a TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 TP - PMNT, Contrato Administrativo nº 059/2022-PMNT, inclui-se a
seguinte dotação orçamentária: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Obras, Unidade
Orçamentária:
Secretaria
Municipal
de
Obras.
Funcional
Programática:
1.017
-
Construção/Reforma/ do Terminal Rodoviário. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Fundamentação legal: artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº.8.666, de 21 de
junho de 1993, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP - PMNT.