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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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196
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.020501/2023. objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção Preventiva e Corretiva
de equipamentos de Informática e Periféricos Com Fornecimento de Peças e Prestação de
Serviço de Suporte operacional e Técnico Com Instalação e Ampliação de Rede Para
Atender As necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá.
Contratada(o): C J
dos Santos Comercio e Serviço Inscrita
no Cnpj/Cpf (Mf)
36.199.524/0001-09. CONTRATO Nº 20240231. Contratante: Municipio de Prainha. Valor
Total: R$ 118.600,00(cento e dezoito mil, seiscentos reais). CONTRATO Nº 20240232.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 117.710,00(cento e dezessete mil,
setecentos e dez reais). CONTRATO Nº 20240233. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social.
Valor Total: R$ 95.120,00(noventa e cinco mil, cento e vinte reais). CONTRATO Nº
20240234. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 37.602,00(trinta e
sete mil, seiscentos e dois reais). Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos, Inscrita
no o nº Cnpj 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240235. Contratante: Municipio de
Prainha. Valor Total: R$ 197.791,00(cento e noventa e sete mil, setecentos e noventa e um
reais). CONTRATO Nº 20240236. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$
179.560,00(cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). CONTRATO Nº
20240237. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 100.340,00(cem mil,
trezentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 20240238. Contratante: Fundo Mun. de Meio
Ambiente. Valor Total: R$ 10.499,50(dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Vigencia: 05 de fevereiro de 2024 extinguindo-Se em 31 de dezembro
de 2024. Assinatura: 05 de fevereiro 2024.
Origem: Processo Eletrônico Srp nº 9.070402/2023. objeto: Registro de Preços Para
eventual Aquisição de Insumos de Materiais Técnico Hospitalares em Geral, Para Atender
As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240201. Contratada: Medical Comercio Ltda., Inscrita
no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 28.692.942/0001-05. Valor: R$ 611.370,36 (seiscentos e onze
mil, trezentos e setenta reais, e trinta e seis centavos). CONTRATO Nº 20240202.
Contratada: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda nº Cnpj 21.581.445/0001-82.
Valor: R$ 215.908,30 (duzentos e quinze mil, novecentos e oito reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº CONTRATO Nº 20240203. Contratada: Armazem Tocantins distribuidora e
Servicos Ltda nº Cnpj 35.830.966/0001-30. Valor: R$ 88.166,10 (oitenta e oito mil, cento e
sessenta e seis reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20240204. Contratada: C J A Parente.,
nº Cnpj 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 208.628,90 (duzentos e oito mil, seiscentos e vinte
oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20240205. Contratada: Cepalab Laboratorios
S.A. nº Cnpj 02.248.312/0001-44. Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
CONTRATO
Nº 20240206.
Contratada:
E
de A
Cavalcante
e
Cia Ltda
nº
Cnpj
34.915.637/0001-20. Valor: R$ 28.984,50 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta quatro, e
cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240207. Contratada: Fato Importadora e Exp. de
Instrumentos Cirurgicos Ltda. Valor: R$ 8.960,20 (oito Mil, novecentos e Sessenta Reais e
Vinte Centavos). Contrato: 20240208. Contratada: Lamed distribuidora de Medicamento
Eireli nº Cnpj 10.732.241/0001-89. Valor: R$ 29.609,10 (Vinte e nove Mil, Seiscentos e nove
Reais e dez Centavos). Contrato: 20240209. Contratada: Liz Comercio Atacadista de
Produtos Hospitalares eireli. nº Cnpj 30.008.649/0001-10. Valor: R$ 126.119,05 (cento e
vinte e seis mil, cento e dezenove reais e cinco centavos). CONTRATO Nº 20240210.
Contratada: M. de Freitas Godinho - Me nº Cnpj 18.010.556/0001-24. Valor: R$ 158.923,74
(cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).
CONTRATO Nº 20240211. Contratada: Prado Pharma Ltda. nº Cnpj 04.389.760/0001-93.
Valor: R$ 66.421,20 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 20240212. Contratada: R S Lobato neto Ltda., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº
Cnpj 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 96.315,00 (noventa e seis mil, trezentos e quinze
reais). CONTRATO Nº 20240213. Contratada: PPF Comercio e Serviço Eireli - Me., Inscrita
no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 175.425,29 (cento e setenta e
cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). CONTRATO Nº
20240214. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj
04.949.905/0001-63. Valor: R$ 150.958,60 (cento e cinquenta mil, novecentos e cinquenta
e oito reais e sessenta centavos). Vigencia: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-Se em 31 de
dezembro de 2024. Assinatura: 15/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.250405/2023. Objeto: Registro de Preço Para eventual
Contratação de Serviços de Reprodução/Confecção de Materiais Gráficos, Sublimação,
encadernação dentre outros Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais de Prainha-Pará. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço Inscrita no
Cnpj: 36.199.524/0001-09. CONTRATO Nº 20240243. Contratante: Prefeitura Municipal de
Prainha. Valor Total: R$ 9.710,00(nove mil, setecentos e dez reais). CONTRATO Nº
20240244. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 14.298,00(quatorze mil,
duzentos e noventa e oito reais). CONTRATO Nº 20240245. Contratante: Fundo Mun. de
Ass. Social. Valor Total: R$ 1.233,00(um mil, duzentos e trinta e três reais). CONTRATO Nº
20240246. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 3.516,00(três mil,
quinhentos e dezesseis reais). Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos, Inscrita no
nº Cnpj 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240239. Contratante: Prefeitura Municipal
de Prainha. Valor Total: R$ 201.346,00(duzentos e um mil, trezentos e quarenta e seis
reais). CONTRATO Nº 20240240. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$
35.138,66(trinta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Contrato: 20240241.
Contratante: Fundo Mun, de
Ass. Social. Valor
Total: R$
40.863,00(quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais). CONTRATO Nº 20240242.
Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 5.378,30(cinco mil, trezentos
e setenta e oito reais e trinta centavos). Contratada(o): NF Store estamparia e Texturizacao
Eireli Inscrita no n.º Cnpj: 34.180.657/0001-08. CONTRATO Nº 20240247.Contratante:
Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 128.929,50(cento e vinte e oito mil,
novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240248.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 69.203,52(sessenta e nove mil,
duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20240249. Contratante:
Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 76.394,70(setenta e seis mil, trezentos e
noventa e quatro reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20240250. Contratante: Fundo
Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 17.168,80(dezessete mil, cento e sessenta e oito
reais e oitenta centavos). Vigencia: 22 de fevereiro de 2024 extinguindo-Se em 31 de
dezembro de 2024. Assinatura: 22/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Primavera, tornam público para conhecimento dos
interessados a Alteração da Data de Abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024 -
Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão Seduc, localizado à
vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA. Fica alterado a data de abertura para
o dia 21 de março de 2024 às 10:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente
no 
site
Portal
de 
Compras
Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital, na íntegra, estará à disposição para consulta e download nos sites
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Tal alteração ocorre por motivos de
problemas técnicos administrativos.
Primavera/Pa, 5 de março de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-002 - Objeto - Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Produção, Captura,
Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da
Abertura: 19 de março de 2024. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Edital 
disponível
nos
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 4 de março de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240241. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-021-REP. Objeto: Registro
de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos para Fabrica
de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: GMA Componentes
Para Frio LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.907.724/0001-37. Valor Total R$
194.943,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais). Vigência 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura da ata: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-REP. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos para Fabrica de Gelo Municipal do
Município de Quatipuru/PA. Contrato nº 20240242. Contratante: Prefeitura Municipal de
Quatipuru. Contratada: GMA Componentes Para Frio LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.907.724/0001-37. Valor Total R$ 194.943,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos
e quarenta e três reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. Data
da Assinatura 20 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-021
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que homologou resultado no
dia 16/02/2024 do Pregão Eletrônico-SRP nº 9/2023-021-REP, que tem como objeto:
Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos
para Fabrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/PA, em favor da empresa: GMA
Componentes Para Frio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.907.724/0001-37.
Quatipuru/Pa, 5 de março de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Pessoal nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender
a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 01/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Arte e
Cópia Ltda Contrato nº 20240081 Valor total R$ 76.590,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria,
Vidraçaria e Solda para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de
assinatura: 01/03/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Serralheria
e Vidraçaria Lopes Contrato nº 20240082 Valor total R$ 243.443,00 Contrato nº 20240083
Valor total R$ 163.010,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061 FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS
BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-
061 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em
referência em favor da(s) empresa(s): ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº
29.920.016/0001-02, no valor total de R$ 8.896,20 - DELTA DISTRIBUIDORA E SE R V I ÇO S
LTDA CNPJ 45.853.627/0001-23, no valor total de R$ 94.300,00 - GWC IND. IMPORT. E
DISTR. DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 49.329.140/0001-05, no valor total de R$ 5.100,00 - J
I COM. DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.955.625/0001-93, no valor total de R$
28.177,30 - M DA C C ROLIM COM. E MANUTENÇÃO ELETROELETRONICOS EPP CNPJ
52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 56.191,25 - MALU DISTRIB. E REPRESE N T AÇÕ ES -
ME CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor total de R$ 10.417,08 - MEIRE RODRIGUES DA
SILVA-ME CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor total de R$ 760,00 - MINAS SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO LTDA CNPJ 39.619.837/0002-32, no valor total de R$ 28.775,00 - NORTH
BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ 49.143.045/0001-04 no valor total de R$ 33.300,00 - P SILVA
SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ 01.648.541/0001-93 no valor total de R$ 34.996,00 - R H
P COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 no valor total de R$ 7.660,00 -
SUPERAR
EIRELI
CNPJ
13.482.516/0001-61
no
valor total
de
R$
15.306,60
-
V3
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48.443.263/0001-00 no valor total de R$
218.281,00 - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ 29.925.582/0001-07 no valor
total de R$ 25.802,00. Data da Homologação: 05/03/2024. Os autos se encontram com
vista franqueada aos interessados.
DAHU CARLOS BURANI MACHADO
Ordenador de Despesas do FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-068 FMAS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). ELDICIA SOUZA
LEAL HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-068 FMAS e torna
público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor
da(s) empresa(s): A M PORTES BUFFET LTDA, CNPJ Nº 13.082.360/0001-21, valor de R$
2.409.419,70 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta
centavos); PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA, CNPJ Nº 09.250.497/0001-70,
valor de R$ 2.109.081,20 (dois milhões, centro e nove mil, oitenta e um reais e vinte e
centavos) Data da Homologação: 04/03/2024. Os autos se encontram com vista franqueada
aos interessados.
ELDICIA SOUZA LEAL
Ordenadora de Despesas do FMAS

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