DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600195
195
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6002/2024/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte-PA;
CONTRATADO: DELMAR GASPAR SULZBACH, inscrito sob o CPF de nº 124.505.372-87;
OBJETO: Locação de imóvel para remanejamento dos comerciantes da Rodoviária
Municipal de Ourilândia do Norte - PA; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais). VIGÊNCIA até 23/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: DROGARIA CIDADÃ EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 19.777.934/0001-
62; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR
TOTAL: R$ 228.209,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e quarenta
centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE
LICITAÇÃO Nº 047/2023/SMTPS;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA
LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.787.941/0001-78; OBJETO: Fornecimento de bilhetes de
passagens terrestre intermunicipal e interestadual. VALOR TOTAL: R$ 169.240,00 (Cento e
Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0101/2023/SMS; Contratante:
Secretaria
Municipal de
Saúde/Fundo Municipal
de
Saúde. Contratada:
RODRIGO
FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita no CNPJ sob o nº 34.263.760/0001-03: Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em
eventos oficiais. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 06
(Seis) meses, de 01/03/2024 até 28/08/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0100/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LEIA R EZ E N D E
ARAUJO 92847404287, inscrita no CNPJ sob o nº 35.393.449/0001-41: Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em
eventos oficiais. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 06
(Seis) meses, de 01/03/2024 até 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD
OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para serem
utilizados nos veículo/caminhões e maquinas e tratores agrícolas da prefeitura e
secretarias/fundos municipais no exercício de 2024;
CONTRATO Nº: 2024035; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ.
30.671.300/0001-63;
CONTRATADA:
AUTO
POSTO
ECOLÓGICO
LTDA,
CNPJ.
03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 59.782,00 (Cinquenta e nove mil setecentos e
oitenta e dois reais); CONTRATO Nº: 2024036; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E
CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 18.870,00 (Dezoito mil oitocentos
e setenta reais);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMPD
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD,
Processo n° 035.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E REFIS, RECARGA E
AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, Homologado as empresas: (1) TC
COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ. 07.679.989/0001-50, com o valor
R$ 87.522,00 - (2) ISM - SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ. 31.513.638/0001-50, com o
valor R$ 40.328,00, (3) N. DA S. LIMA-ME,CNPJ. 17.633.036/0001-05, com o valor R$
162.096,71, Pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Pau D´arco - PA, 5 de fevereiro de 2024
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº A2024005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD, Processo n° 035.2023, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS,
ESTABILIZADORES,
NOBREAKS
COM
REPOSIÇÃO
DE
PEÇAS,
REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E REFIS, RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONER PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS
SECRETARIAS/FUNDOS,
Considerando tratar-se
de
licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de
Preços nº A2024005, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da
seguinte forma: (1) TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ.
07.679.989/0001-50, com o valor R$ 87.522,00 - (2) ISM - SERVICOS E COMERCIO EIRELI,
CNPJ. 31.513.638/0001-50, com o valor R$ 40.328,00, (3) N. DA S. LIMA-ME,CNP J.
17.633.036/0001-05, com o valor R$ 162.096,71, Data da Ata: 23/02/2024. Vigência da ata:
12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em
https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240108; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada:
VBS Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e
cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Placas. Valor Total R$ 3.528,00 (três mil quinhentos e
vinte e oito reais). Vigência: 19 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro
de 2024; Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240109; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: G M
Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais
para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da sec. Mun. De
saúde do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 456.089,38 (quatrocentos e cinquenta e seis
mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240115; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: G M
Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais
para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Placas e Sec. Vinculadas do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 445.640,08
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e oito centavos).
Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da
Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240116; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Pedro I.
Batista da Silva Eirel CNPJ 34.835.918/0001-72. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e
cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Placas e Sec. Vinculadas do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 12.390,00 (doze mil
trezentos e noventa reais). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240117; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: VBS
Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e
cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Placas e Sec. Vinculadas do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 506.916,70 (quinhentos e
seis mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de
2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 20220131. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. Marques Eireli, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 22.814.959/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de
Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente
no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme
solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato
original, a contar do dia 08/02/2024 e término em 07/06/2024, data de assinatura 05 de
fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.039 - Construção de
Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240110; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. de
higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as
necessidades do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica do Munícipio de
Placas. Valor Total R$ 844.148,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e
oito reais e quarenta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2024; Assinatura: 26/02/2024
CONTRATO Nº 20240111; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada VBS Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. de higiene pessoal, materiais
para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo De
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica do Munícipio de Placas. Valor Total R$
377.440,00 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 26 de
fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240112; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: G M
Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. de higiene pessoal, materiais
para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria
Mun. de Educação do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 314.447,44 (trezentos e quatorze
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 26 de
fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240113; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Pedro I.
Batista da Silva Eirel CNPJ 34.835.918/0001-72. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e
cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Mun. De
Educação do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 11.945,00 (onze mil novecentos e
quarenta e cinco reais). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240114; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: VBS
Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e
cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Mun. De
Educação do Munícipio de Placas. Valor Total R$ 126.227,30 (cento e vinte e seis mil,
duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240118; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: G M
Generoso Cardoso Comercio Ltda CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para
copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Meio Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 59.506,60 (cinquenta e nove mil
quinhentos e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se
em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 26/02/2024
CONTRATO Nº 20240119; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Pedro
I. Batista da Silva Eirel CNPJ 34.835.918/0001-72. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e
cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 1.165,00 (um mil, cento e sessenta e cinco
reais). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da
Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240120; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: VBS
Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás
GLP e água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do
Município de Placas. Valor Total R$ 5.283,60 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e
sessenta centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de
2024; data da Assinatura: 26/02/2024.
Fechar