DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 1.604.008,90(um milhão,
seiscentos e quatro mil, oito reais e noventa centavos). Data da assinatura: 28 de fevereiro
de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231066.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO
LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR
E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS
E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$: 42.807,00 (quarenta e dois mil, oitocentos
e sete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o
contrato a ter o valor total de R$: 3.742.690,60(três milhões, setecentos e quarenta e dois
mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 28 de fevereiro de
2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20210027. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005IPMT; Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ - IPMT, C.N.P.J:34.670.653/0001-08 e SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
C.N.P.J: 10.450.122/0001-33, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
LICENÇA DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO,
TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA ,
PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$:
1.801,80 (um mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos) nos termos do art. 65, inciso
II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$:
45.309,60 (quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos). Data da
assinatura: 21 de fevereiro de 2024. MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do
Município de Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº
20240007
Contratante:
FMMA
Contratada:
M.
B.
SERVICOS
EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Obj: Contratação De Empresa
Especializada para fornecimento de Acesso à Internet através de Links de Fibra e
Radiofrequência, para suprir as necessidades de acesso a Prefeitura Municipal e Secretarias
de Fundo (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) de Ulianópolis/PA .
Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a
31/01/2025, Valor: R$ 13.740,00.
Contrato
Nº
20240008
Contratante:
PMU
Contratada:
M.
B.
SERVICOS
EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 72.300,00.
Contrato
Nº
20240009
Contratante:
FMAS
Contratada:
M.
B.
SERVICOS
EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 34.980,00.
Contrato
Nº
20240010
Contratante:
FMS
Contratada:
M.
B.
SERVICOS
EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 92.880,00.
Contrato Nº 20240011 Contratante: FUNDEB Contratada: M. B. SERVICOS EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 144.600,00.
Contrato
Nº
20240012
Contratante:
FME
Contratada:
M.
B.
SERVICOS
EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 1.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00029; CONTRATO Nº 20249299. Contratante: Fundo
Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.132.959,00 (um milhão e cento e trinta e dois mil e
novecentos e cinquenta e nove reais); Contratada: ASM Comercio de Medicamentos Ltda;
Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA
Repetição
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 10:00 horas do dia 19 de março de 2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por
item, para Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Confecção de
Rouparia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará
disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural
de Licitações do TCM-PA
PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO 019/2024/CPL. Pregão Eletrônico 055/2023 - SRP, que objetiva a Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal e
fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulâncias Tipo A,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município Viseu/PA. Vencedor: White
Martins Gases Industriais do Norte Ltda; Cnpj 34.597.955/0013-23, valor R$ 208.957,00. Valor
Global estimado da Ata-ARP R$ 208.957,00. Ass. 26 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. Objeto - o fornecimento de cilindros para gás oxigênio
medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU - 192 e
Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato
020/2024/CPL. Contratado White Martins Gases Industriais do Norte Ltda; Cnpj 34.597.955/0013-
23, valor global do contrato R$ 208.957,00, vigência 26/02/2024 à 26/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240073 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2024-001-FME, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de
Educação de Vitória do Xingu - PA, para contratações futuras, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80;
EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$:
296,624,00 para os Itens: 10, 11, 30, 46, 56, 58, 62, 63, 67 e 76 e CADASTRO DE RESERVA
para os Itens: 01 ao 09, 12, 13, 15 ao 26, 28, 29, 31, 32, 33, 35 ao 45, 47 ao 55, 57, 59,
60, 61, 64, 65, 66, 68 ao 75, 77, 78, 81 e 83; EMPRESA: B. B. COSTA COMERCIO & CIA LT DA
- CNPJ: 18.679.355/0001–14, valor registrado R$: 680.000,00 para o Item: 53; EMPRESA: O.
S. OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, valor registrado R$: 493.500,00 para
os Itens: 27 e 35 e CADASTRO DE RESERVA para o Item: 14; EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS
DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, valor registrado R$:
982.710,00 para os Itens: 02, 03, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 31, 32, 33, 38, 39, 43, 44,
47, 48, 49, 50, 61, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 e CA DA S T R O
DE RESERVA para os Itens: 10, 11, 24, 25, 26, 29, 30, 36, 37, 45, 46, 51, 52, 54, 56, 57 e
60; EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$:
407.370,00 para os Itens: 08, 41, 42, 45, 52, 54, 55, 59 e 77 e CADASTRO DE RESERVA para
os Itens: 01 ao 07, 09 ao 13, 15 ao 26, 28 ao 33, 35 ao 40, 43, 44, 46 ao 51, 53, 56, 57,
58, 60 ao 76, 78 ao 83; EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001–90,
valor registrado R$: 649.040,00 para os Itens: 01, 07, 18, 20, 21, 22, 36 e 40; EMPRESA: C.
D. ALMEIDA DE AGUIAR - CNPJ: 32.169.645/0001-49, valor registrado R$: 1.149.175,00 para
os Itens: 04, 05, 06, 24, 25, 26, 28, 29, 37, 51, 60 e 65; EMPRESA: DISTRIBUIDORA DA
GAUCHA COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor registrado R$: 735.100,00 para
os Itens: 14, 34 e 57; Validade da Ata é de 29/02/2024 a 29/02/2025. Vitória do Xingu/PA ,
29/01/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: F. R. PANTOJA
LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230015 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em
24/05/2024 e o Contrato nº. 20230099 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais
04 (quatro) meses, iniciando em 01/03/2024 e encerrando em 30/06/2024; OBJETO:
Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 23/01/2024; Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: K. SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.376.082/0001-00,
Contrato nº. 20230098 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 10 (dez) meses,
iniciando em 01/03/2024 e encerrando em 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de sinal de
internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do
Xingu/PA, 29/02/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9/2022-043-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO
MÉDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89, Contrato nº. 20230146 - JUSTIFICATIVA:
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/03/2024 e encerrando
em 28/03/2025; OBJETO: Prestação de serviços de consulta e exames especializados;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2024; Samuel Silva Portilho de
Melo - Secretário Municipal de Saúde.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br
e
PNCP:
www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das
08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de
Brasília) do dia 20/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 5 de março de 2024.
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico nº 03/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de
análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste
Município.
Que tinha data de abertura prevista para o dia 08/03/2024 às 08:00 horas fica
adiado para o dia 22/03/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital
contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 3441-1383.
Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br
ou
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catolé do Rocha-PB, 5 de Março de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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