DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600205
205
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Exclusivo para ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
diversos, com recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As
propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/03/2024. Autorização: Agenor
Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na
página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, , ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício
Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551,
fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 5 de março de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024, o qual tem como objeto
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse
941947/2023 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em
favor da seguinte empresa:
Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):
AGRICULTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINA E IMP - 102.000,00
CLEIA E K THUROW LTDA - 57.500,00
Total: 159.500,00
O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme
Parecer Final da Procuradoria do Município.
Flor da Serra do Sul, 4 de março de 2024.
VALMOR FELIPE JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
EDITAL Nº 010/2024
O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000,
através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de
Apoio, designados pelo Decreto no 015/2024, nos termos do Decreto Municipal n°
174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se,
subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ
REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 19/03/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O
PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E
PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO
MAPA
N°
941895/2023.
O
Edital
de
licitação
encontra-se
disponível
em
www.inaciomartins.pr.gov.br, www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais
informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no
endereço
indicado
acima
ou
poderão
ser
solicitadas
pelo
e-mail
licitacoes.inaciomartins@gmail.com
Inácio Martins/PR, 5 de Março de 2024
EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
O Município de Jesuítas, Estado do Paraná torna público que às 09 horas do dia
10 de abril de 2024, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Jesuítas, sito a Rua
Padre Leonel França, 369, em Jesuítas - PR, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa
para execução de pavimentação poliédrica na estrada Roma com extensão de 400m e uma
área total de pavimentação de 2.400m², incluindo material e mão de obra, conforme
memorial descritivo, planilhas orçamentares, projetos e cronograma. A pasta Técnica, com
o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado a partir do dia 04 de Março de 2024 no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, Telefone (44) 3535-8600
- (44) 3199-9158 - (44) 31999159, "e-mail" licitacao@jesuitas.pr.gov.br.
Jesuitas-Pr, 1º de março de 2024.
EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará
realizar no
dia 18/03/2024, às
09:00 horas,
no endereço abaixo,
licitação na
modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando a
Aquisição de Equipamentos e mobiliários para o centro Municipal de educação infantil
de acordo com a secretaria de Educação do município de Jesuítas-PR. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até as 07:00 horas do dia 18 de março de 2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de março de 2024 às 09:00 horas. Retirada
do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta
através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone
44-3535-8600
-
44-3199-9158
-
44-3199-9159
ou
no
e-mail
licitação@jesuitas.pr.gov.br.
Jesuitas-Pr, 1º de março de 2024.
EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 006/2024
O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do
dia 22 DE MARÇO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil,
Plataforma
Eletronica
COMPRAS-BR
-
https://comprasbr.com.br/,
abertura
de
CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para
execução de Pavimentação em bloco sextavado, a ser executado no sub-trecho Rua
Projetada A, Vila Rural Quatro Marcos, trecho Estrada Rural JB010, Município de Marilena,
Estado do Paraná
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência
do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 05 DE MARÇO DE 2024, no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-
0300 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.
Marilena, em 4 de março de 2024.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº
78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município
de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados
pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital,
visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN, NOVO, COM RECURSOS DA PORTARIA MDS
Nº 886 DE 18 DE MAIO DE 2023, valor máximo de R$ 108.404,59.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
na
plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município
(https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail
licitacao@missal.pr.gov.br.
Missal - PR, 4 de março de 2024
ADILTO LUIS FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 015/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL
DE TESTE RÁPIDO NS1 ANTI-DENGUE, TESTE ANTICORPOS IGG E IGM PARA O VÍRUS DA
DENGUE, BEM COMO TUBOS A VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 3,5ML E
5ML. a para atender a demanda com base no decreto municipal 11.049/2024 de 23 de
fevereiro de 2024. Contratado: Seven Produtos Laboratoriais para Diagnostico LTDA - CNPJ:
34.182.886/0001-53. Valor estimado de R$ 19.162,40. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc.
VIII - Lei Federal 14.133/2021.
Em 27 de Fevereiro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 011/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
ASSESSORIA E TREINAMENTO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE AOS CURSOS
"PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS", "CONVÊNIOS
PÚBLICOS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS", "CONTRATO 'BUILT TO SUIT' PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" E "CONTRATAÇÃO de obras e serviços engenharia na nova lei
de licitações,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste
instrumento, a pedido das secretarias municipais de assistência social, educação e cultura,
planejamento, saúde e transportes e obras públicas. Contratado: Escola de Gestores
Públicos LTDA - CNPJ 51.484.951/0001-14. Valor estimado de R$ 140.000,00.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III Alínea f, Lei Federal 14.133/2021.
Em 27 de Fevereiro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023.. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. CONTRATADA IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001-
00. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência do contrato por mais 12
meses. FUNDAMENTO: no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula
Quarta do contrato originário;, no Processo Administrativo n.º 12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais).. DATA
DE ASSINATURA: 05/03/2024. 05/03/2024. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÓLEO DIESEL B
S500, ÓLEO DIESEL B S10 e GASOLINA C COMUM, destinados à manutenção da frota de
veículos pertencentes ao Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até
18/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h15min. O edital
encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das
08h00min
às
17h00min
ou
no
site:
www.paulafreitas.pr.gov.br.
E-mail:
licita.paulafreitas@yahoo.com
Em 5 de março de 2024
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA
Prefeito
Fechar