DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600204
204
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
017/2024 pregão eletrônico nº 013/2024 SRP nº 013/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Gás de Cozinha GLP 13
Kg (Botijão) e Gás GLP 45 Kg (Cilindro), para atender as necessidades das Secretarias e
Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste
Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 47.113,50. ABERTURA: 21/03/2024, as
09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá
ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone:
(44) 3437-8325.
Em 5 de março de 2024.
RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI
Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº 3/2024. Ampla Disputa - Lote 01 e Exclusivo ME/EPP - Lotes 02 e
03. O Município
de Barracão/PR, Estado do
Paraná, inscrito no CNPJ
sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 22 de março de 2024, Local:
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, na
forma da
Lei
14.133/21, da
Lei
Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a
Aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas para as Famílias Carentes do Município de
Barracão - PP pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social - SFDS de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições previamente dispostas nesse Termo de
Referência e no formulário de Orçamento e nos Anexos ao Edital, nas condições fixadas no
presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por lote.
Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo,
nº 235, Centro,
no site www.barracao.pr.gov.br - licitações
e na Plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49)
3644-1215.
Barracão/PR, 4 de março 2024.
HERCILIO VIEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMETO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE
BORRAZÓPOLIS/PR. conforme especificações constantes no termo de referência, no valor
máximo estimado de R$634.570,00 (seiscentos e trinta e quatro quinhentos e setenta mil
reais) A abertura será no dia 19 de Março de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico
www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações
no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br
Borrazópolis 4 de Março de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de tubos de concreto simples e
armada de tamanhos diversos, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal
de infraestrutura e mobilidade urbana - SEIMOB. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 20 de março de
2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 20 de março de
2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência
do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste
aviso.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de vidros
comuns, temperados e espelhos para secretarias municipais. A presente contratação é de
participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no
município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º
57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar
Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como
Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 8h59 do dia 22 de março de
2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 22 de março de
2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência
do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 4 de março de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024-FMS
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual
aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Hospital bem como da
Farmácia Municipal para fornecimento aos Usuários da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento do Município de Congonhinhas.
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 18/03/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 1º de março de 2024
FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico - Rodovia Michel Féres Haddad.
Recurso União Programa Agropecuária Sustentável
CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h50m de 21/03/2024
DISPUTA: 08H51M de 21/03/2024
INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007.
Cornélio Procópio, 4 de março de 2024
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Regido pela Lei nº 14.133/2021
RECURSOS: repasse n° 954198/23, que entre si celebram com a União Federal,
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Domingos Soares.
O MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.415/0001-
18, torna público que fará realizar dia 19/03/2024, às 08:30 horas, na Plataforma
Licitações-e, abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 02/2024 do tipo "menor
preço por item", regido pela Lei nº 14.133/21, para:
OBJETO: Aquisição de máquinas e/ ou equipamentos - motoniveladora,
conforme contrato de repasse nº 954198/2023, que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela
caixa econômica federal, e o município de Coronel Domingos Soares, objetivando a
execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano.
ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 19/03/2024, até às 08:00 horas
INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2024, às 08:30
horas.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, "Acesso Identificado no link
- licitações"
EDITAL:O edital e seus anexos poderão ser extraídos do site da municipalidade
no endereço: http://www.pmcds.pr.gov.br/ informações complementares poderão obtidas
na Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, no endereço Avenida Araucária,
3120, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax:
(0xx46) 3254-1166 e também através do e-mail: licitapmcds@hotmail.com.
Coronel Domingos Soares, 29 de fevereiro de 2024
FERNANDA ROBERTA DA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Retificação do Edital da Concorrência 001/2024
Objeto:
Contratação 
de
empresa
para
execução 
de
restauração
e
melhoramento de pavimentos urbanos, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda -
Proposta 09032023-038024.
1.A nova Data e Horário de Abertura dos Envelopes será a do dia 26 de março
de 2024 às 9 horas 00 minutos.
2.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Dois Vizinhos, 5 de março de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público
que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 05/2024
OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal
de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 22 de março
de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser
adquirida, 
junto 
ao 
setor 
de 
licitações, 
no 
endereço 
acima 
e 
no 
site:
www.douradina.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-
1579, ramal 217.
Douradina-PR, 1º de março de 2024.
OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para
distribuição às pessoas carentes do Município, com recursos oriundos de transferência de
Emenda Parlamentar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do
Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00
horas do dia 18/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações
sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil,
disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no
Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 4 de março de 2024
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração