DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 10/2024,
Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA AS MARGENS DA PE340.
Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor 176.104,36(Cento e setenta e seis mil, cento e
quatro reais e trinta e seis centavos) máximo aceitável para os serviços: Início do acolhimento
das propostas: 21/03/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento
21/03/2024 às 23:59hs, data final das propostas 25/03/2024 às 9h00min, a abertura da
propostas e Início da sessão de Disputa será dia 25/03/2024 às 11h00min . (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-
feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.
Betânia, 5 de março de 2024
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 1/2024 - Concorrência Nº 1/2024 - Obras - Tipo Menor
Preço Global. A Licitação será regida pela Lei nº. 8.666/1993, em consonância com o Decreto
Municipal de Transição Nº 77/2023. O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, faz
saber que realizará Concorrência - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a
contratação de empresa de engenharia, especializada para construção de serviços
complementares de um Centro Educacional da Rede Municipal de Ensino, valor estimado da
obra R$ 1.246.331,72, no dia 08 de abril de 2024 às 09:00h. Os recebimentos dos documentos
para cadastro se encerram às 12:00 (doze) horas do dia 03.04.2024. Os interessados poderão
adquirir o edital e anexos na Sede da Prefeitura Municipal de Canhotinho à Rua Dr. Afonso
Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Ou através do e-mail:
cplcanhotinho2020@gmail.com e licitacao@canhotinho.pe.gov.br.
Canhotinho-PE, 5 de março de 2024
SHEILA RAFAELA PIMENTEL SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 001/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão: Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A
ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO
HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de
R$ 628.099,11 (Seiscentos e vinte e oito mil e noventa e nove reais e onze centavos). Início
do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/03/2024 às
08h30min. 
Editais
completos 
em:
https://bnc.org.br/ 
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y ,
nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-
000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário
de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE,4 de março de 2024
EDMILSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº: 003/2024 - Concorrência Eletrônica nº.001/2024 - Comissão:
Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO (CENTRO
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDIFÍCIO PROFESSOR JONAS
RODRIGUES) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no
Anexo I (Projeto Básico). Valor estimado total de R$ 2.329.035,13 (Dois milhões,
trezentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais e treze centavos). Início do
acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2024 às
08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão:
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
(FUNDAMENTAL 
E
INTEGRAL,
CRECHE,
PRÉ-ESCOLAR,
QUILOMBOLAS, EJA E OS ALUNOS PORTADORES DE RESTRIÇÕES ALIMENTARES), DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 2.507.794,00 (Dois milhões,
quinhentos e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais). Início do acolhimento:
06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
19/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/03/2024 às 08h30min.
08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
317.333,36 (trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis
centavos). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento
e abertura das propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances:
22/03/2024
às
08h30min.
Editais 
completos
no
site:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais informações:
Prefeitura Municipal
de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br
no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 4 de março de 2024
MARIA PEREIRA LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal
de Educação - Aviso de Anulação. Processo administrativo de licitação: Pregão Eletrônico
nº.01/2024. Objeto contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar para as
unidades de ensino da prefeitura municipal de cedro/pe. Sob a égide do princípio da
autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus
próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da
bolsa de licitações e leilões do brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos do
município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no
prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a
anulação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50,
parágrafo único do decreto federal nº. 10.024/2019. Secretária municipal de educação -
prefeitura municipal de cedro-pe.
CEDRO, 6 de março de 2024
JOAO PAULO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão eletrônico nº.02/2024
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal
de Educação - Aviso de Anulação. Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico
nº.02/2024. Objeto prestação de serviços de transporte escolar na zona rural e urbana do
município de Cedro/PE, para atender as necessidades, junto a secretaria de municipal de
educação. Conforme projeto em anexo. Sob a égide do princípio da autotutela, que
estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos,
anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste
caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações
e leilões do brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos do município,
impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e,
a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a anulação do
processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo
único do decreto federal nº. 10.024/2019. Secretária municipal de educação - prefeitura
municipal de cedro-pe.
Cedro, 5 de Março de 2024
JOAO PAULO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo Licitatório 21/2023. Pregão Eletrônico 19/2023. Objeto: Contratação
de
empresa para
fornecimento
de material
médico
hospitalar,
para atender
às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das
Propostas: 08/03/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 19/03/2024 às 09:00 horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 10:00
horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico
utilizado: BLL
- Bolsa
de Licitações
e Leilões.
Endereço eletrônico
do sistema:
www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41)
3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$
3.150.155,60 (três milhões cento e cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000,
Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h
às 13h, exceto feriados.
Floresta-PE, 5 de março de 2024
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PMJ Nº 013/2023. Processo PMJ Nº 017/2023, Tomada de Preço nº 005/2023,
CPL. "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Quadra Coberta
Aberta 35m/S na localidade de Bálsamo da Linha, Localizado na Zona Rural do Município
de Jaqueira/PE. Por intermédio do Convênio com o Ministério da Educação, através do
Programa Par/Pró-Infância - Termo de Compromisso 202143421-1", nos termos das
especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). CONTRATADA: HPS
Construtora Ltda. (S.S. Construções), CNPJ/MF N.º 20.520.477/0001-05, pelo valor global de
R$ 1.140.970,76 (Um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais e setenta
e seis centavos). VIGÊNCIA: 04.03.2024 a 04.03.2025 - 12 (doze) meses. Jaqueira-PE, em 04
de Março de 2024. Ridete Céllibe Pellegrino de Macêdo Oliveira - Prefeita
CONTRATO PMJ Nº 001/2024. Processo PMJ Nº 025/2023, Tomada de Preço Nº 006/2023,
CPL. "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Academia do Lazer do
Município de Jaqueira-PE, Por Intermédio do Programa FEM - Emenda 073/2023 - SEPLAG",
nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I).
CONTRATADA: 
HPS 
CONSTRUTORA 
LTDA
(S.S. 
CONSTRUÇÕES), 
CNPJ/MF 
N.º
20.520.477/0001-05, pelo valor global de R$ 584.844,08 (quinhentos e oitenta e quatro
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 05.02.2024 a
05.08.2024 - 06 (seis) meses. Jaqueira-PE, em 05 de Fevereiro de 2024. Ridete Céllibe
Pellegrino de Macêdo Oliveira - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 Processo Nº 026/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM
CBUQ
DA
AVENIDA PETROLINA
NO
MUNICÍPIO,
PROVENIENTES
DE EMENDA
PARLAMENTAR,
VIA
MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA
ECONÔMICA Nº 922490/2021. Empresa: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.338.885/0001-33 Contrato Nº: 027/2023-PMJ Termo
aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência
contratual por mais 150 dias. JATOBÁ -PE, 25 de outubro de 2023.
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023. Processo Nº 07/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO
CONVÊNIO 917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº
07/2023 Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº
8.666/1993, a vigência contratual por mais 120 dias. JATOBÁ -PE, 11 de agosto de 2023.

                            

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