DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
059/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, bem como o julgamento
efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CS BRASIL FROTAS S.A., Item 01 - R$
2.099,00, Item 09 - R$ 6.900,00, Item 13 - R$ 9.000,00 e Item 16 - R$ 7.164,54. VECO N
LOCADORA LTDA, Item 02 - R$ 2.049,00, Item 03 - R$ 2.149,00, Item 07 - R$ 7.399,00, Item
08 - R$ 2.904,00 e Item 10 - R$ 2.389,00. LEASINGVILLE TRANSPORTES LTDA, Item 04 - R$
1.999,00. PAULO BEZ BATTI O COMERCIANTE, Item 05 - R$ 3.429,00. LINDOMAR AMADO
DA CUNHA LTDA, Item 06 - R$ 3.375,48 e Item 17 - R$ 8.030,43. MB RENTACAR LOCACOES
E SERVICOS LTDA, Item 15 - R$ 2.724,00.
Joinville/SC, 1º de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 065/2024, UASG 453230,
destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com
motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
ARILDO BISONI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Item 10 - R$ 6.529,00. CLIMATIZAR
CLIMATIZAÇÃO JOINVILLE LTDA, Item 15 - R$ 5.998,00 e Item 16 - R$ 6.000,00. LEA S I N GV I L L E
TRANSPORTES LTDA, Item 19 - R$ 7.880,00. TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA, Item 01 -
R$ 16.000,99, Item 07 - R$ 21.493,99 e Item 09 - R$ 11.049,99. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS
S.A., Item 18 - R$ 12.532,06. MAGAIVER TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 04 - R$ 4.500,00,
Item 11 - R$ 5.300,0 e Item 14 - R$ 4.900,00. TRANSPORTADORA MARCONDES, Item 03 - R$
17.000,00, Item 05 - R$ 27.270,00, Item 13 - R$ 8.720,00 e Item 21 - R$ 5.890,00. PAULO BEZ
BATTI O COMERCIANTE, Item 02 - R$ 10.780,00, Item 06 - R$ 13.990,00, Item 17 - R$ 6.258,00
e Item 20 - R$ 11.970,00. TRANSDICO TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 12 - R$ 7.169,99.
MB RENTACAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Item 08 - R$ 12.900,00.
Joinville/SC, 1º de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, os julgamentos dos
recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 595/2023, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento (e instalação) de gradil e postes em unidades administradas pela Secretaria
de Educação. Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira
decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas
CONSTRUTORA MAUI LTDA, ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, GOLDEN TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÃO LTDA, e M.F. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, sendo a decisão acolhida
pela autoridade superior.
O Julgamento dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 1º de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AV I S O
RERRATIFICAÇÃO I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SMS
O Município de Lages torna notório aos interessados a alteração que se faz
necessária no edital em epígrafe "PROCESSO DE SELEÇÃO, TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO,
ABERTO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
DE GESTÃO, ASSIM QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGES, PARA O
GERENCIAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES, ROTINAS E
SERVIÇOS EXECUTADOS NA UPA 24 HORAS MARIA GORETE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO
DE
LAGES,
ESTADO
DE
SANTA
CATARINA",
através
do
site
https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos. Diante do exposto, fica estabelecida
nova data e horário para entrega dos envelopes e realização da sessão pública até o dia
21/03/2024 às 09:00h.
Lages-SC, 5 de março de 2024.
CLAITON CAMARGO DE SOUZA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João
Manoel Borges, no município de Maracajá/SC. Data da sessão: 21/03/2024 ás 14h.
Cadastro das Propostas: até 21/03/2024, às 13h59min. Local: Portal de Compras Públicas
no sitio
- www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:
segunda a
sexta-feira no
Departamento de Licitações, fone 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 5 de março de 2024.
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS
Tipo: Menor Preço por Item
Aquisição de aparelho de raio-x digital, para atender as necessidades da nova
Estrutura do Pronto Atendimento 24 horas do Município de Porto Belo. Data e local de
entrega da sessão eletrônica: Até as
08h30min do dia 18/03/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à
disposição
no
site
da
Prefeitura
Municipal,
no
link
Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 5 de março de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023
Outorga de Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros
do Município de São Bento do Sul, Classificados Como Regular Convencional, Opcional/Diferenciado,
Experimental e Extraordinário, Conforme Descrito Em Edital e Seus Anexos.
Critério de Julgamento: Menor valor de tarifa
Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 11/04/2024
Início da sessão: dia 11/04/2024, às 09h00min no endereço Rua Jorge Lacerda,
75, Centro, São Bento do Sul, SC.
Informações complementares: Informamos que houve alterações no Edital e
seus
anexos, e
que
as
mesmas estão
à
disposição
dos interessados
no
site
saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento
de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul,
situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às
16h00min ou através do telefone (47) 3631-6030.
São Bento do Sul, 4 de março de 2024.
LUIZ NERI PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/PMSJB/2024
Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada:
Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem LTDA, CNPJ 07.258.202/0001-87; Processo
Licitatório
001/PMSJB/2024
-
Concorrência
Eletrônica
001/PMSJB/2024;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO DA RUA ÂNGELO
JOSÉ HERMES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 351.838,89
(trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos);
Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n. 931574/2022/MDR/CAIXA - (62)
1.706.3110.135; Data da assinatura: 05/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMSJB/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/PMSJB/2024
O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AUGUSTO CORREIA NETO, JOÃO VICENTE GOMES,
PRAÇA WALTER VICENTE GOMES, ZUNINO NETO, ALFREDO CUQUE, NEREU RAMOS,
BENJAMIM DUARTE, GETÚLIO VARGAS, VALÉRIO GOMES E EX-COMBATENTE NARCIZIO CIM,
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
ART
E
DEMAIS
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a
execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 3.981.034,79 (três
milhões novecentos e oitenta e um mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 12 de abril de 2024. Local:
Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br.
São João Batista/SC, 5 de março de 2024.
GELIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 82/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL
AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE
OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Menor Preço Global. Encerramento: 26 de março de 2024,
às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br.
Angatuba, 5 de Março de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito