DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600223
223
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
Aviso de RETOMADA DE SESSÃO - - PROCESSO Nº 4290/2023 - OFERTA DE
COMPRA N° 874700801002023OC00110 Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão
Pública foi realizada em 24/10/2023. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação
para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 11/03/2024 às 09h00, de forma eletrônica,
através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada de itens.
Estância Turística de Holambra, 5 de março de 2024.
VINICIUS MACIEL DE ALMEIDA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao
Setor Municipal de Saúde de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante
o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia
07/03/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia
19/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/03/2024. O edital
e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura,
na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei
de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-
9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 5 de março de 2024
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 014/2024
O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a
partir do dia 05 (Cinco) de Março de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao
processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de
Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto
a Contratação de empresa para o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para
a prestação parcelada de serviços especializados de pedreiro, destinados à construção,
reformas manutenção predial preventiva e corretiva de acordo com as necessidades das
unidades administrativas diretas e indiretas do Município de JABORANDI/SP, conforme
descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 001/2024 e seus anexos. A
pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço
supramencionado a partir do dia 05 de Março de 2024 no horário comercial, e, solicitada
mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através do
site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/
Jaborandi/SP, 5 de Março de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023
PROCESSO Nº 13333-7/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO
PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de itens mobiliários e
artigos para reposição em unidades de ensino infantil da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer do município de Jaboticabal/SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item,
cota, empresa e valor unitário, a saber: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA: 1, PRINCIPAL, R$725,00; 2,RESERVADO, R$725,00; ROBERTO APARECIDO FERREIRA
PROMOTOR DE VENDAS: 5, PRINCIPAL, R$57,00; 6, RESERVADO, R$57,00; 11, PRINCIPAL ,
R$75,00; 12, RESERVADO, R$75,00; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA:
3, PRINCIPAL, R$255,00; 4, RESERVADO, R$255,00; 7, PRINCIPAL, R$179,00; 8, RESERVADO,
R$179,00; 9, PRINCIPAL, R$619,00; 10, RESERVADO, R$619,00.
Jaboticabal, 1º de março de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL
LOCATÁRIO: Prefeitura do Município de Jales - SP
LOCADOR: MMVA Administração de Imóveis Próprios Ltda ASSINATURA: 29/02/2.024 OBJETO:
Prorrogação e Reajuste de contrato de locação de imóvel para a instalação da sede da
secretaria municipal de assistência social, por mais 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 5.2
e 5.3 do Contrato, fls. 76, bem como, art. 58, inciso II, art.65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93,
Parecer Jurídico exarado no dia 09 de fevereiro de 2.024 pelo Procurador Geral do Município,
Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, e concordância da LOCATÁRIA, fls. 200, todos juntados
aos autos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 10/2.019 - Processo Licitatório nº 133/2.019.
VALOR (R$) R$ 79.911,12 (setenta e nove mil novecentos e onze reais e doze centavos) anual.
VIGÊNCIA: Até 02 de março de 2.025, contados a partir de 03 de março de 2.024. Jales - SP, 29
de fevereiro de 2.024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/23
PROCESSO: 17563/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
construção de quadras de areia e praça com fonte interativa, em atendimento a Secretaria de
Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do
julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: X.ONE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 622.727,71(seiscentos e vinte e dois mil e
setecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).
WALTER EDUARDO MARTINS
Secretário de Habitação e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Jarinu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o Chamamento Público objetivando a seleção de organização social de saúde
para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital de
pequeno porte Unidade Mista de Saúde "Monsenhor Jacob Conti" em co-gestão com a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme os critérios especificados no edital e anexos. Os
documentos de HABILITAÇÃO - Envelope 01 e PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA -
Envelope 02, de todas as organizações/entidades de direito privado e sem fins lucrativos,
interessadas, deverão ser entregues à Secretaria de Administração Geral, na Praça
Francisco Alves de Siqueira Junior, nº 111, Jardim Saúde, Jarinu/SP, até o dia 10 de abril de
2024 às 09h00m. A sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de abril
de 2024 às 09h00m. O Edital, Minuta de Contrato de Gestão e anexos, estará disponível
gratuitamente aos interessados para download no site: www.jarinu.sp.gov.br
Jarinu, 5 de março de 2024
MIRAILTON MOREIRA GOMES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024
Contrato Nº 18/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Lutécia. CNPJ Nº:
44.544.880/0001-32.
Contratado: USINA
DO VALE
CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
Nº
05.321.084/0001-89. Processo nº 15/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (SACOS COM 25 KG) PARA O MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. R$
22.455,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 04/03/2024 à
04/05/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Prefeita De Mirassolândia/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA
PÚBLICO: PE nº 002/2024. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 6.394.122,66. DATA BASE DO ORÇAMENTO:
Fevereiro/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. PRAZO DE ENTREGA: 1
dia útil para os alimentos perecíveis e 2 dias úteis para os alimentos não perecíveis.
Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preerencia ME/EPP: Licitação exclusiva para
empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se 75% do quantitativo dos itens
7,18,19,28,31,50,57,59,77,87,91,93,107,113,139,141,157 e 161, reservado para ampla
concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido De
Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para realização da sessão
eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento
Das Propostas: Das 09h do dia 8/03/2024 até às 09h:59min do dia 19/03/2024. 14 -
SESSÃO DE ABERTURA: As 09h do dia 19/03/2024. SISTEMA ELETRONICO: BLL COMPRAS -
https://bll.org.br/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura
de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: https://bll.org.br/, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
no
Setor
de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia, de 5 de março de 2024.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 8/2024 - Tomada de Preços nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 17.076/2023.
Objeto: Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL - RUA
JÚLIO FERNANDES, S/N - DISTRITO MARTINHO PRADO JUNIOR" no Município de Mogi
Guaçu com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos
termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-
financeiro, e demais anexos. Contratada: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA -
CNPJ
nº
02.344.159/0001-59.
Valor:
R$
231.915,45.
Dotações:
(3790)
15.451.5003.2174.449051.05.8000053. Assinatura: 1/2/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Processo nº 74/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na
Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte
Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734,
celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado
ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de
Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas,
encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras,
em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após, verificação
e análise dos recursos e por todo o exposto, a Comissão de Licitação decidiu conhecer dos
recursos interpostos pelas empresas J. Nassif Engenharia LTDA, Concreta Construção e
Incorporação LTDA, JR Santa Fe Pavimentação e Construções LTDA e TJ Construções e
Terraplanagem LTDA para, no mérito: a) negar provimento aos recursos apresentados pelas
empresas J. Nassif Engenharia LTDA e Concreta Construção e Incorporação LTDA; b)dar
provimento ao recurso apresentado pela empresa JR Santa Fe Pavimentação e Construções
LTDA e c) dar provimento parcial ao recurso apresentado pela empresa TJ Construções e
Terraplanagem LTDA acerca da materialização dentro dos moldes legais da Procuração, de
mesma sorte não se teve quanto aos procedimentos legais acerca da materialização do que
restou o contrato de prestação de serviços de seu responsável técnico. Remetido os autos à
Autoridade Superior para conhecimento e deliberação, em conformidade com o art. 109 da
Lei Federal nº 8.666/1993. Decisão do Prefeito 1. Vistos. 2. Acompanho o parecer da
Comissão Especial de Licitação. 3. Restituam-se os autos do presente processo licitatório para
o prosseguimento do certame. 4. Ficam convocadas as empresas habilitadas para a abertura
do envelope 2 "Proposta", que ocorrerá no dia 7 de março de 2024, às 8 horas, no setor de
Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista.
Monte Azul Paulista/SP, de 4 de março 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
Fechar