DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. CAIXA ECONOMICA FEDERAL: ITEM 1 - Serviços
de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários
= R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares =
R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de
Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO DE ITAJUBA LTDA. - SICOOB SUDESTE MAIS: ITEM 1 - Serviços de Guichês de
Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; ITEM
3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4
- Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de
Autoatendimento
-
Boleto
=
R$ 2,73.
COOPERATIVA
DE
CREDITO
POUPANCA
E
INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ: ITEM 3 - Serviços de
Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de
Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto
= R$ 2,73.
São Bento do Sapucaí, 23 de Fevereiro de 2024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Termo de Ratificação
Acolho e homologo o Parecer jurídico da lavra da Procuradoria/Assessoria
Jurídica do Município, do Processo Administrativo nº 017/2024, tornando-o parte
integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e
legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes
termos: a contratação direta - Dispensa de licitação nº 01/2024, Originada do Processo nº
01/2024 e fundamentada na CHAMADA PÚBLICA - LEI FEDERAL 11.947/2009 e suas
Alterações Posteriores, em Consonância com o parecer jurídico e Tendo em Vista
Documentos que Instruem o Processo Administrativo em Epigrafe, Cujo Objetivo é
Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, no valor de R$26.639,00 para a empresa: ELIVELTON RAFAEL DOS SANTOS,
CPF: 458. 912.928-07, no valor de R$ 25.195,70 para a Empresa: FELIPE DE CASSIO
FERREIRA, CPF: 297.262.118-24, no valor de R$ 26.137,25 para a Empresa: LEANDRO
CRISTIANO MACEDO, CPF: 303.186.188-42, no valor de R$ 25.764,30 para a Empresa LUIZ
DE OLIVEIRA PINTO, CPF: 153.872.158-96, no valor de R$ 25.351,00 para a Empresa:
REINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, CPF: 085.510.478-33, no valor de R$ 26.358,00 para a
Empresa ROGÉRIO DIAS DE MEDEIROS MENDES, CPF: 455.176.628-38, no valor de R$
25.935,00 para a Empresa ROGÉRIO MEDEIROS MENDES, CPF: 257.660.718-76. Sendo
Assim, Autorizo a Realização da Despesa.
São Bento do Sapucaí, 28 de Fevereiro de 2024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - 009/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: DULCINEI DE OLIVEIRA BUENO SANTANA - ME.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a
alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município.
VALOR: R$ 125.095,20 (cento e vinte e cinco mil e noventa e cinco reais e vinte centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 -
Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 -
Saúde. PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - 010/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: LEITE RITANIA LTDA. - EPP.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a
alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município.
VALOR: R$ 138.684,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais).
CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 -
Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 -
Saúde. PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - 011/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: OLIVEIRA PEREIRA AÇOUGUE LTDA. - ME.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a
alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município.
VALOR: R$ 116.314,88 (cento e dezesseis mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e oito
centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 -
Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 -
Saúde. PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - 012/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: SUPERMERCADO PONTES & OLIVEIRA LTDA. - ME.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a
alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município.
VALOR: R$ 364.859,69 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e nove centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 -
Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 -
Saúde. PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - 013/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: CRF ALIMENTOS LTDA. - EPP.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a
alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município.
VALOR: R$ 21.916,85 (vinte e um mil e novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco
centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 -
Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 -
Saúde. PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - 014/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: PRONTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a
alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município.
VALOR: R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais).
CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 -
Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 -
Saúde. PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 22/02/2024
Valdir Candido Ribeiro - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROC. ADM. n.º 2920/2023 e 2921/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item
Objeto: registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas
e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares para abastecer as unidades da UPA, PSF e SAMU, pelo período de
doze meses, conforme anexo I do edital.
A realização da sessão será no dia 19/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login . O Edital completo está disponível para
consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 4 de março de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de material de limpeza. Data da realização: 18/03/2024. Horário de
início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por
meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 4 de março de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2023 Dispensa
de Licitação nº 663/2023 Processo Administrativo nº 746/2020 Órgão - Prefeitura
Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ -
FUPEF CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de
Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado
junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GI G OV
SOROCABA" Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 20/02/2024 e findando-
se em 20/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO N° 019/2024 EDITAL Nº 07/2024.
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, torna
público aos interessados que realizará Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 02/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas
no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA
SESSÃO: 09hrs30min do dia 21/03/2024; CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia
11/03/2024 às 09h00min do dia 21/03/2024, com a BLL através do site www.bll.org.br.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 945716/2023, firmado
entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência. Retirada do Edital, Local para
informações: Setor de Licitações - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP,
Email: 
licitacao@timburi.sp.gov.br, 
Telefone 
(14) 
3389.9100 
- 
Site:
www.timburi.sp.gov.br/.http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/
contratos.xhtml e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.
Timburi, 1º de março de 2024.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Processo nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
administrativo na Assistência Social - Sessão Pública: 18 de março de 2024, às 08h, na
Prefeitura de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais
informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Ubirajara/SP, 5 de março de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO 10/2023
O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi
aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto
contratação de empresa para execução de obra de prestação de serviço para reforma e
ampliação do VELÓRIO MUNICIPAL SEBASTIÃO. ANTÔNIO RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE
UNIÃO PAULISTA/SP. A sessão ocorrerá as 008H00Min, do dia 08/03/2024, na Rua 21 de
Março, 881 Centro, neste município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail:
setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista:
www.uniaopaulista.sp.gov.br - União.
KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO
Prefeita

                            

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