DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 195, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARLY IWAMOTO MAEDA para exercer o encargo de substituto eventual de JONY MAR CO S
DO VALLE LOPES, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta II da
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 172, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 196, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VERA LUCIA SOARES DE LIMA MACEDO para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, na Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar no Trabalho da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 198, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JULIA PERA DE ALMEIDA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913671, 909292 e
909301
da
Agência
Brasileira
de Inteligência,
conforme
consta
do
Ofício
nº
15/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 23 de fevereiro de 2024, com ônus. Processo SUPER nº
00262.010864/2024-34.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.625, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912888 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das Competências que lhe foram atribuídas
pelos incisos II e III do artigo 6º da Portaria nº 716/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 07 de julho
de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07 de julho de 2023,
resolve:
Na Portaria nº 1299 DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, de 15 de dezembro de 2023,
da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e
Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023,
Onde se lê: "...com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I e IV,
222,..."
Leia-se: "...com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I e IV, alínea "d", 222,..."
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, homologa o afastamento do País do servidor GUILHERME BARBOSA RODRIG U ES
FONSECA NAVES, Diretor de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
participação no Festival Mundial das Juventudes (WORLD YOUTH FESTIVAL), a realizar-se
em Sóchi, Rússia, no período de 1 a 7 de março de 2024, incluído o deslocamento, sem
ônus. Processo nº 00268.000067/2024-99.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 204, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.002614/2024-18, resolve:
DISPENSAR
MURILO DE ANDRADE AQUINO FILHO, matrícula Siape nº 1567954, Economista, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101121), do Serviço de Jurimetria, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 205, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.002614/2024-18, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO CESAR CAVALCANTE ABREU, matrícula Siape nº 1517629, Estatístico, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101121), do Serviço de
Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 207, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.024026/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA LUCIANA DANTAS, matrícula Siape nº 1341033, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014194), da Divisão de
Atuação Estratégica, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.024026/2022-12, resolve:
DISPENSAR
MÁRCIA LUCIANA DANTAS, matrícula Siape nº 1341033, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014194), da Divisão de Atuação
Estratégica, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA