DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Oziel Alves de Oliveira; e
b) suplente: Pedro Alves Correa Neto;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Iran Pereira Veiga Junior; e
b) suplente: Lívia Marques Borges;
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Thiago de Oliveira Borges; e
b) suplente: Eduardo Pagot;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rogério Fabrício Glass; e
b) suplente: Daniel Cesar Nunes Cardoso;
V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Tiago Gonçalves Pereira de Araujo; e
b) suplente: Samuel Menezes de Castro;
VI - Poder Executivo do Estado da Bahia:
a) titular: Wallison Oliveira Torres; e
b) suplente: Eduardo Mendonça Sodré Martins;
VII - Poder Executivo do Estado do Maranhão:
a) titular: Diego Fernandes Mendes Rolim; e
b) suplente: não indicado;
VIII - Poder Executivo do Estado do Tocantins:
a) titular: Jaime Café de Sá; e
b) suplente: Marcello de Lima Lelis;
IX - Poder Executivo do Estado do Piauí:
a) titular: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira; e
b) suplente: Fábio Abreu Costa;
X - Poder Executivo de Município da área do PDA-Matopiba, do estado da Bahia:
a) titular: Manoel Afonso de Araujo, Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto; e
b) suplente: José Benedito Rocha Aragão, Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cassia;
XI - Poder Executivo de Município da área do PDA-Matopiba, do estado do Maranhão:
a) titular: Erik Augusto Costa e Silva, Prefeitura Municipal de Balsas; e
b) suplente: Maria Ducilene Pontes Cordeiro, Prefeitura Municipal de Chapadinha;
XII - Poder Executivo de Município da área do PDA-Matopiba, do estado do Tocantins:
a) titular: Wagner Rodrigues, Prefeitura Municipal de Araguaína; e
b) suplente: Joaquim Martins Pinheiro Filho, Prefeitura Municipal de Pedro Afonso;
XIII - Poder Executivo de Município da área do PDA-Matopiba, do estado do Piauí:
a) titular: Nestor Elvas, Prefeitura Municipal de Bom Jesus; e
b) suplente: Lécio Gustavo, Prefeitura Municipal de Gurguéia;
XIV - setor empresarial e de entidades sindicais patronais da agroindústria e
da agropecuária atuantes na área de abrangência do PDA-Matopiba:
a) titular 1: Moisés Almeida Schmidt, Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia;
b) suplente 1: Luiz Antonio Pradella, Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha;
c) titular 2: Luís Antônio Marques do Rêgo, Associação das Empresas do
Centro Industrial do Cerrado de Luiz Eduardo Magalhães; e
d) suplente 2: Marcia Inês Tecchio, Associação do Distrito Industrial de Barreiras;
XV - entidades sindicais dos
trabalhadores da agroindústria e da
agropecuária atuantes na área de abrangência do PDA-Matopiba:
a) titular: Carlos Lopes, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares do Brasil; e
b) suplente: João Mendes de Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Luiz Eduardo Magalhães;
XVI - instituições de ensino e pesquisa atuantes na área de abrangência do
P DA - M a t o p i b a :
a) titular: Jacques Antonio de Miranda, Universidade Federal do Oeste da Bahia; e
b) suplente: Gisela Introvini, Fundação de Apoio a Pesquisa do Corredor de
Exportação Norte.
Parágrafo único. O membro titular do CGPDA Matopiba, ou na ausência
deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em igualdade de condições nas reuniões,
ordinárias ou extraordinárias, e será garantido ao representante da Casa Civil da
Presidência da República o voto de qualidade.
Art. 2º A participação no CGPDA Matopiba ocorrerá sem prejuízo das
atribuições decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada pelo membro,
titular e suplente, e será considerada prestação de serviço público relevante, não
ensejará remuneração complementar de qualquer espécie e será vedado o reembolso
de despesas relativas à participação nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21052.002705/2024-10, resolve:
Designar DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, matrícula SIAPE nº 1574075, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 243, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.009933/2024-18, resolve:
Designar MARCO ANTONIO ARAUJO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1629882,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.010811/2024-74, resolve:
Exonerar, a pedido, PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO, matrícula SIAPE nº
1183139, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 245, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.010811/2024-74, resolve:
Nomear HILTON XAVIER DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 246, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006579/2024-70, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO,
matrícula
SIAPE nº
938, da
Função
Comissionada Executiva
de Assessor
Técnico
Especializado, código FCE 4.01, do Gabinete do Ministro, em virtude de sua aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 247, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010249/2024-
89, resolve:
Designar DANIELA PACHECO DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1574160, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Prevenção e
Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar a convite, do Ministro de Estado
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, para integrar a
Delegação Brasileira, durante a Missão em Havana, República de Cuba, no período de 06
a 09.03.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21000.011217/2024-09)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar a convite, do Ministro de estado
de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, para integrar a
Delegação Brasileira, durante a Missão em Havana, República de Cuba, no período de 06
a 09.03.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.011217/2024-09)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de NELSON DE
ANDRADE JUNIOR, Coordenador-Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a)
na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI,
de 04 a 07.03.2023, conforme publicação no D.O.U. de 15.02.2024 (Processo SEI nº
21000.006777/2024-33)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na 54ª Sessão do Comitê de Aditivos Alimentares do Codex Alimentarius -
CCFA, em Chengdu, Província de Sichuan, República Popular da China, no período de 15
a 28.04.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.011444/2024-26)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal
MILENE CRISTINE CE, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
na 54ª Sessão do Comitê de Aditivos Alimentares do Codex Alimentarius - CCFA, em
Chengdu, Província de Sichuan, República Popular da China, no período de 15 a
28.04.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.011444/2024-26)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de PLÁCIDO ALVES DE
FIGUEREDO NETO, ocupante do cargo de Superintendente Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Roraima - SFA/RR, de 21 a 27.02.2024, conforme publicação no
D.O.U. de 20.02.2024 (Processo SEI nº 21048.000091/2024-92)
Autoriza ELIANE DIAS QUINTELA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de visitas técnicas às fábricas e centros de pesquisa da Lallemand, em
Montreal, Canadá, no período de 25.05 a 01.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.002726/2024-68)
Autoriza SANDRA CAMILE ALMEIDA MOTA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Suínos
e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no Seminário Internacional "Clima, Água e Solo" na América Latina, com apresentação
oral do trabalho "Microscopia como ferramenta de avaliação de desempenho no tanque de
nitrificação em estações de tratamento de efluentes", em Cholula, Estados Unidos Mexicanos,
no período de 05 a 15.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002725/2024-13)

                            

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