DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030600005
5
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza JUDSON FERREIRA VALENTIM, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Acre, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar, a convite a Agência de Exportação ApexBrasil, do Encontro dos Setores de
Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação
(SECTECs) e Adidos Agrícolas baseados nos postos diplomáticos do Brasil nos Estados
Unidos e Canadá; participar de visitas técnicas a U.C Davis e World Agri-tech Summit; e
participar side event que a Apex-Brasil em parceria com a Thrive organizará no âmbito do
Encontro, em Washington-DC, San Francisco-CA, Estados Unidos da América, no período de
13 a 21.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002723/2024-24)
Autoriza DANIEL VIDAL PEREZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
representar o Brasil na 7ª Reunião da rede de laboratórios da América Latina e Caribe,
em Santiago/Chillán, República do Chile, no período de 07 a 12.04.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.002722/2024-80)
Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de visitas técnicas à Universidade Autônoma de Madrid e
Universidade Politécnica de Valencia, e de reunião de trabalho do Task 30, da Agencia
Internacional de Energia, em Milão, Reino da Espanha, República Italiana, no período de
30.03 a 06.04.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.002755/2024-20)
Autoriza ANA MARGARIDA CASTRO EULER, Diretora Executiva - Pesquisadora,
lotado(a) na EMBRAPA Diretoria de Negócios, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião de coordenação dos Setores de
Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação
(SECTECs) instalados nas repartições diplomáticas e consulares existentes nos Estados Unidos
e no Canadá, em Washington/DC, Estados Unidos da América, no período de 10 a
17.03.2024, com ônus para ApexBrasil e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.002862/2024-58)
Autoriza MARISTELA RAMALHO XAUD, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Roraima, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, da ONU, em Nova
York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 24.03.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.002875/2024-27)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 16 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, de 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 3:
Onde se lê: "(...) Autoriza MARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA MARTINS,
ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas, lotado(a)
na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo -
SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo
de participar da delegação brasileira, como representante do Ministério da Agricultura
e Pecuária, que irá representar o Brasil nas discussões regionais do Grupo de Países
da América Latina e Caribe (GRULAC), no contexto preparatório para a 4ª reunião do
Comitê Negociador Intergovernamental de instrumento juridicamente vinculante sobre
poluição por plásticos (INC-4), na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período
de 18.03 a 23.03.2024, com ônus para CADEAGRI. (...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023 e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, resolve:
CONCEDER, em virtude
do falecimento do servidor
aposentado deste
Ministério, WASHINGTON LUIZ CUNHA, matrícula SIAPE Nº 5161, ocorrido em 18.05.2020,
pensão a DEIRLES LUIS CARVALHO CUNHA, na qualidade de Filho Inválido, com fundamento
no nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e os cálculos em conformidade com o
disposto no Caput do Art. 23, §2º , I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI
nº 21022.002886/2023-42).
WELLINGTON REIS SOUSA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 80, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 314, de 18 de
junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA ARAÚJO DE MELO, administradora,
matrícula SIAPE nº 1737627, para, nos impedimentos ou afastamentos regulamentares de
ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA, assumir as incumbências de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 130137, Gestão 00001, de que
trata a IN/STN nº 06, de 31 de outubro de 2007.
Art 2º Dispensar a servidora
AMANDA MARTINS DE LIMA, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 1812107, do encargo de responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão da Unidade Gestora 130137, Gestão 00001, de que trata a IN/STN
nº 06, de 31 de outubro de 2007.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NERI GELLER
Leia-se: "(...) Autoriza MARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA MARTINS, ocupante do
cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas, lotado(a) na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da delegação
brasileira, como representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, que irá representar o
Brasil nas discussões regionais do Grupo de Países da América Latina e Caribe (GRULAC), no
contexto preparatório para a 4ª reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de
instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos (INC-4), na Cidade do
Panamá, República do Panamá, no período de 18.03 a 23.03.2024, com ônus para
OPERAASDI. (...)".