DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 148, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSÉ LUIZ RABELO FILLIPPI, CPF ***.426.158-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.002267/2024-15).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 150, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JAMES CORREIA DE MELO CPF ***.740.734-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000072/2024-29).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 151, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2024, RICARDO LUÍS NEVES
CARDOSO, CPF ***.119.102-**, da função comissionada executiva de Coordenador do
Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério, e do
encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.001897/2024-64).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 152, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, ANDREIA QUEIROZ CORREIA
DUMMAR, CPF ***.912.486-**, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de
Planejamento e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Conformidade em Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo de substituta que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.002627/2024-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 153, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, CPF ***.187.027-**, da
função comissionada
executiva de Chefe da
Divisão de Observação da
Terra e
Geoinformática, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciências da Terra, do Instituto
Nacional
de
Pesquisas
Espaciais
-
INPE,
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01340.010664/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 154, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar KARINE REIS FERREIRA GOMES, CPF ***.170.146-**, para exercer a
função comissionada
executiva de Chefe da
Divisão de Observação da
Terra e
Geoinformática, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciências da Terra, do Instituto
Nacional
de
Pesquisas
Espaciais
-
INPE,
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01340.010664/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 155, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar FELIPE LEMOS SERENO, CPF ***.862.101-**, do encargo de substituto
do Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.017941/2023-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE MATOS, CPF ***.891.768-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.017941/2023-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 157, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-**, para exercer, no
período de 18 a 24 de março de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de
Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a
este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo,
e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-** (Processo SEI nº
01341.001042/2024-45).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAMIR LUIZ SOMESSARI, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "International Topical Meeting on Nuclear Applications of
Accelerators", bem como do treinamento pré-conferência PUFFIn, com o objetivo de
adquirir conhecimentos técnicos e científicos sobre aplicações de aceleradores de elétrons
e partículas, com foco em estudos específicos de dosimetria em aceleradores de elétrons
industriais, em Norfolk, Virginia/EUA, de 14/03/2024 a 23/03/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000869/2024-21.
PABLO ANDRADE GROSSI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the IAEA Publication on
Derivation of Specific Clearance Levels for Materials Suitable for Recycling, Reuse, or for
Disposal in Landfills", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 09/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01344.000125/2024-97.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Fica prorrogado, até 08/06/2024, o afastamento do país de CARSTEN HENSEL,
Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, publicado no DOU
nº 40, Seção 2, Pág. 8, de 28/02/2023, para participar na execução do projeto de
colaboração Compact Muon Sollenoid - CMS, operando o detector, discutindo e analisando
dados, além de redigir artigos científicos e de projetos de pesquisa, bem como colaborar
com o projeto de ponta "International Linear Collider - ILC", da Conseil Européen pour la
Recherche Nucléaire - CERN, em Genebra/Suíça, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000013/2023-30.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias MCTI nºs 120 e 121, de 27 de fevereiro de 2024, publicadas no
Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 7,
onde se lê: "Instituto de Engenharia Nuclear",
leia-se: "Instituto de Radioproteção e Dosimetria"
(Processo SEI nº 01343.000049/2024-20).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 780/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ISILDA MARIA ATHAYDE BRAGIOLA DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Pesquisador U - III, matrícula SIAPE 0664340, do quadro de pessoal deste Instituto,
aposentado, falecido em 05 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão a REGINA CELI DA SILVA NUNES, na qualidade de
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial,
do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pesquisador U - III,
matrícula SIAPE 0664340, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em
05 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de janeiro de 2024.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 3074/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BENEDITA CARMELITA DA SILVA BRAGA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RICARDO ALEX BARROS BRAGA, ocupante do cargo de
Tecnologista H-III, matrícula SIAPE 0664469, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido
aposentado, em 16 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2024.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3206/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, ANDREIA FATIMA SORICE
GENARO, CPF nº ***.661.638-**, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 79, de 22 de agosto 2023,
publicada no DOU de 24 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
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