DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 133, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.000091/2023-17, resolve:
DESIGNAR CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS
para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente exerce.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 134, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000091/2023-17, resolve:
DISPENSAR CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1088028, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no
Processo n.º 01245.001959/2024-38, resolve:
Art. 1º Ceder a agente pública ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, Matrícula SIAPE nº
1525765, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal
deste Ministério, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.10, de caráter temporário, bem como a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 135, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE, CPF ***.382.601-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Compras e Licitações,
código FCE 1 .05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de
Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.001838/2024-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 136, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de março de 2024, JORGE ALEXANDRE
CARVALHO DA SILVA, CPF ***.965.261-**, da função comissionada executiva de Assistente,
código FCE 2.07, da Diretoria de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.001448/2024-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 137, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LILIAN VEIGA VINHAS, CPF ***.906.278-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.003945/2022-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 138, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493,
de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar ANDREA CANCELA DA CRUZ, CPF ***.677.559-**, do encargo de
substituto do Diretor, código FCE 1.15, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº
01245.005837/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 139, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF ***.861.401-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código FCE 1.15, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria
de 
Políticas 
e 
Programas 
Estratégicos 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.005837/2023-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 140, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LUIS ANTONIO ALVES MACHADO, CPF ***.293.500-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional da Mata Atlântica -
INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018220/2022-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 141, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, CPF ***.382.731-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002467/2024-60).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 142, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear AGATHA KAVALEK DE LIMA, CPF ***.414.488-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº
01245.002440/2024-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 143, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar FRANCISCO ERNESTO DA SILVA PRIMO, CPF ***.682.981-**, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002595/2024-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO, CPF ***.709.561-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002595/2024-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 145, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar HELYNE
GOMES DE PAIVA,
CPF ***.395.831-**,
da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.001866/2024-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DIANE CRISTINA PARREIRA DA SILVA, CPF ***.097.271-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas
de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.001866/2024-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 147, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CASSIA HELENA PEREIRA LIMA, CPF ***.190.107-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Acervos e Informações, código FCE 1.02,
da Divisão de Pesquisas e Programas, da Coordenação de Ciências, do Instituto Nacional da
Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01239.000246/2023-55).
LUCIANA SANTOS