DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3206/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar ALBERTO DE PAULA SILVA, CPF nº ***.233.318-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de Gestão
de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais, da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas, da Secretaria-Executiva do Ministério das
Comunicações, para participar das Reuniões do Conselho de Operações Postais (COP) e do
Conselho de Administração (CA), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 23
de abril a 5 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus de diárias para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.005839/2024-99.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado
PORTARIA MCOM Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024, ANDERSON LUIZ
GONÇALVES, CPF ***.347.206-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Governança de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.012476/2023-67).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 12.421, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º
53115.006050/2024-55).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 12.435, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e tendo em vista o que
consta no Processo nº53115.005232/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento da servidora LUZIA ZENEIDE LEÃO
MENDONÇA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0809895, falecida em atividade no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 24 de janeiro de 2024, data do
óbito, pensão vitalícia a VALTIM MENDES DE SOUSA, viúvo, com fundamento no artigo 40,
§ 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, §
1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e
pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima mencionado.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 33, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KLAUS BALOGH FAGUNDES para exercer a função de Chefe de
Divisão, UORG 312438, código FCE 1.07, do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 34, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ELLEN LÚCIO REGO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, UORG 312632, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 696, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de
14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000055/2024-
65, resolve:
DESIGNAR BRUNO CAMPOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1.801.635, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Monitoramento de Ilícito
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.084/3PC2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67431.000074/2024-22, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a PEDRO CESAR DE OLIVEIRA (Nr Ord 4511026),
SIAPE nº 0214311, no cargo de Agente de Vigilância, código 481035, classe "S", padrão III,
NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 91575.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.144/4PC2, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67261.012836/2023-51 resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FLORINDA DA SILVA MEDEIROS, viúva de
WALTER MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004,
SIAPE nº 0194970, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 7 de outubro 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com o proventos acrescidos de 20% (vinte
por cento ), por força do art. 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, com fundamento no inciso
I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de outubro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 503/1SC2, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67410.001479/2024-26, resolve:
Designar o SO STP R/1 ÁLVARO FABRÍCIO DA SILVA (Nr Ord 2280922) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar do Arquivo Geral da
Secretaria Geral de Gestão Documental, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 504/1SC2, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67422.026290/2023-26, resolve:
Designar o SO BMA R/1 FÁBIO MENDONÇA DINIZ (Nr Ord 2410168) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar do Posto Avançado de Atendimento da Tijuca
no Hospital Central da Aeronaútica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 505/1SC2, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67292.011614/2023-54, resolve:
Designar o SO BET R/1 WILLIAM DE SOUSA DOMINGUES (Nr Ord 3101096)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE MANAUS, como Auxiliar da Seção de Planejamento Organizacional do
Grupo de Serviços de Base, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 507/1SC2, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67608.000038/2024-08, resolve: