DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - a partir de 28MAR2024 - (6º Reengajamento):
MN-RM2 17.0721.40 EMERSON FELIPE ALVES FÉLIX; e
MN-RM2 17.0724.68 HAIRTON CALDAS DA LUZ.
II - a partir de 01MAR2024 - (5º Reengajamento):
MN-RM2 18.0487.57 EDUARDO FRANÇA CRUZ;
MN-RM2 18.0486.25 GABRIEL BRITO DE OLIVEIRA;
MN-RM2 18.0484.80 EUDISON DA SILVA RIBEIRO;
MN-RM2 18.0487.14 ALESSANDRO ALENCAR GOMES; e
MN-RM2 18.0491.84 SUELTON CAVALCANTE DE ARAÚJO.
III - a partir de 11MAR2024 - (4º Reengajamento):
CB-RM2-PD 19.0489.21 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES LUZEIRO NETO;
MN-RM2 19.0487.69 TARCISIO DE LIMA SILVA;
MN-RM2 19.0476.65 MARCUS RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA;
MN-RM2 19.0488.82 JÚLIO CESAR CORREA DA COSTA;
MN-RM2 19.0487.18 GUILHERME ELIAS DE SOUZA MIGUEL;
MN-RM2 19.0485.56 LUAN GABRIEL COSTA DO VALE;
MN-RM2 19.0481.06 VICTOR ALBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA;
MN-RM2 19.0494.55 JAMES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR;
MN-RM2 19.0494.12 ADRIEL VALENTE DA SILVA;
MN-RM2 19.0477.46 YAN MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA;
MN-RM2 19.0478.35 VINÍCIUS CÂMARA SOUZA;
MN-RM2 19.0484.91 SILVANO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR; e
MN-RM2 01.1662.71 WENDEL LOBATO MARREIRO.
IV - a partir de 01MAR2024 - (3º Reengajamento):
CB-RM2-EF 20.0322.26 FÁBIO VICTOR CABRAL PIRES;
MN-RM2 20.0386.23 CARLOS ALEXANDRE VIEIRA PORTELA;
MN-RM2 20.0380.20 ANSELMO MARTINS LEITÃO;
MN-RM2 20.0336.21 ROBERTO GUILHERME VILAÇA RABELO;
MN-RM2 20.0335.24 LUCAS YASSUCH FRAGATA FARIAS;
MN-RM2 20.0309.24 PAULO SÉRGIO PEREIRA DA COSTA;
MN-RM2 20.0311.22 JOHN ROCHA DOS SANTOS;
MN-RM2 20.0344.23 BRUNO CHRISTIAN DE SOUZA MOURA;
MN-RM2 20.0289.20 LUIZ HENRIQUE ALENCAR CARDOSO;
MN-RM2 20.0353.22 BRENO DE SOUSA CORRÊA;
MN-RM2 20.0339.23 FELIPE ROCHA GONÇALVES;
MN-RM2 20.0389.25 JEAN DUARTE RODRIGUES;
MN-RM2 20.0367.28 BARTOLOMEU OLIVEIRA GUERREIRO NETO;
MN-RM2 20.0298.29 CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA;
MN-RM2 20.0313.27 EDNILSON CARLOS SIEL SOUZA; e
MN-RM2 20.0394.25 WESLEN MANOEL OLIVEIRA BORGES.
V - a partir de 29MAR2024 - (2º Reengajamento):
CB-RM2-PD 97.0593.74 MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA;
MN-RM2 21.2257.29 MARCOS TIAGO CAMPOS DOS SANTOS;
MN-RM2 21.1951.29 GABRIEL TINOCO DE LIMA;
MN-RM2 21.1919.21 ANDRE MARINHO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
MN-RM2 21.1933.21 ELTON DO NASCIMENTO DA SILVA;
MN-RM2 21.2241.29 WALLEO DE LEÃO MACIEL;
MN-RM2 21.2250.28 LUCAS RYAN NERY NOGUEIRA;
MN-RM2 21.1941.22 FELIPE SOUZA MAKLOUF;
MN-RM2 21.1913.28 ARLESSON EDUARDO FARIAS MENEZES;
MN-RM2 21.2269.20 KEVYN CAMPOS DE SOUSA;
MN-RM2 21.1934.28 EDSON KEVIN DO NASCIMENTO;
MN-RM2 21.2260.24 MATHEUS SIQUEIRA DOS REIS;
MN-RM2 21.2278.29 ROBERT DE LIMA SOUZA;
MN-RM2 21.1914.25 AUGUSTO EMANUEL DAMACENO GOMES;
MN-RM2 21.1916.20 ADAIR AUZIER FONSECA JÚNIOR;
MN-RM2 21.1944.24 FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA;
MN-RM2 21.2292.28 WELINGTON DA SILVA FREITAS;
MN-RM2 21.2245.28 LUAN DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA;
MN-RM2 21.1957.22 IGOR BONFIM ANÊS;
MN-RM2 21.1938.27 FERNANDO SILVA DOS SANTOS;
MN-RM2 21.2248.20 LUCYUS DE SOUZA ROCHA;
MN-RM2 21.1925.29 CIRLAN DE OLIVEIRA CARVALHO;
MN-RM2 21.1921.20 BRUNO ROSA LIMA;
MN-RM2 21.2378.24 LUIZ GUSTAVO NOBRE SAMPAIO; e
MN-RM2 21.2314.27 GABRIEL MONTEIRO VIEIRA.
VI - a partir de 29MAR2024 - (1º Reengajamento):
MN-RM2 22.1810.24 EVERTON ARCANJO GARRIDO;
MN-RM2 22.1746.21 ALEX CLÊNIO SOUZA MORAIS;
MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA;
MN-RM2 22.1804.27 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COSTA;
MN-RM2 22.1785.20 VINÍCIUS ROCHA DE ALMEIDA;
MN-RM2 22.1811.21 FELIPE CASTRO DOS SANTOS SILVA;
MN-RM2 22.1773.29 MATEUS DIAS DE ALMEIDA;
MN-RM2 22.1837.28 RYAN IUDEBRANDO QUEIROZ DA SILVA;
MN-RM2 22.1747.29 MATEUS GUEDES ALMEIDA;
MN-RM2 22.1771.24 WITALON LIMA DA SILVA AGUIAR;
MN-RM2 22.1834.26 DANILO DA SILVA DIAS;
MN-RM2 22.1792.24 RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS; e
MN-RM2 22.1807.29 GABRIEL DA COSTA TANANTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos reengajamentos.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 50/COM9ºDN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3º, e com o § 4º,
ambos do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e
em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras
providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão
de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 28MAR2024, término do 6º
Reengajamento (por perfazer oito anos de serviço militar), as Praças da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo relacionadas, de acordo com a subalínea III da alínea b do inciso
10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha:
MN-RM2 16.0739.32 ANDREW KEWIN DE BRITO MARANHAO;
MN-RM2 16.0738.60 CARLOS ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES;
MN-RM2 16.0736.90 CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA;
MN-RM2 16.0736.81 LUCAS DA SILVA SANTOS;
MN-RM2 16.0739.24 TÚLIO HENRIQUE DA SILVA BRANDÃO;
MN-RM2 16.0740.76 JULIANO DE ALENCAR DUARTE;
MN-RM2 16.0737.46 MARCOS DÁCIO DE ARAÚJO;
MN-RM2 16.0737.20 MIREL OTAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS;
MN-RM2 16.0735.25 WAGNER FERNANDO ARAUJO DO REGO;
MN-RM2 16.0739.91 SAMUEL DIONIZIO FIGUEIRÊDO FERREIRA e
MN-RM2 16.0733.98 JOÃO PAULO MATOS CALDAS.
Art. 2º Licenciar do SAM, ex officio, por término de compromisso, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir das datas especificadas acima de seus nomes, as Praças
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionadas, por assinatura de Termo de
Desistência de Prorrogação de tempo de serviço, e de acordo com o inciso 10.6.3 da
DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
I - em 11MAR2024 (término do 3º Reengajamento):
MN-RM2 09.0871.33 MATHEUS DE LUCAS FREITAS DE CASTRO.
II - em 01MAR2024 (término do 2º Reengajamento):
MN-RM2 20.0349.20 GUSTAVO SANTOS DOS SANTOS;
MN-RM2 20.0314.24 JOÃO PEDRO SOUSA ALVES;
MN-RM2 20.0345.21 DANILO BAUER DA SILVA LIMA FILHO;
MN-RM2 20.0294.20 VALMIR OLIVEIRA MORAES JUNIOR e
MN-RM2 20.0293.22 MICAEL OLIVEIRA DE LIMA.
III - em 29MAR2024 (término do 1º Reengajamento):
MN-RM2 21.22.82.21 THIAGO DE OLIVEIRA SILVA e
MN-RM2 21.1918.24 AUGUSTO HENRIQUE MAGNO DA GAMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com administrativos e
financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 59/COM9ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3º do art.
121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância
com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar
e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a CB-RM2-PC 21.0471.20 KARINNA
JULIANNA RIBEIRO BARROS DE ASSIS, ex officio, por conclusão de prorrogação em caráter
excepcional e término de prorrogação da Licença à Gestante, conforme a Portaria nº 295,
de 30 de agosto de 2023, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 18 de fevereiro de
2024, de acordo com a subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão)
- Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, a partir de 18 de fevereiro de 2024.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 67/COM9ºDN, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46 e art. 47, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, combinado com o § 5º do art. 13, § 2º do art. 15, e art. 17, todos das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª
e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro
de 2021, resolve:
Art. 1º Promover à graduação de Cabo, os Marinheiros da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, abaixo relacionados:
I - MN-RM2 19.0485.56 LUAN GABRIEL COSTA DO VALE, na habilitação
Processamento de Dados (PD), Área de Apoio, em 11MAR2024.
II
- MN-RM2
21.1914.25
AUGUSTO
EMANUEL DAMACENO
GOMES,
na
habilitação Enfermagem (EF), Área OMPS-H, em 29MAR2024.
III
- MN-RM2
22.1747.29 MATEUS
GUEDES
ALMEIDA, na
habilitação
Administração (AD), Área de Apoio, em 21MAR2024.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 160/CPESFN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso
IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º,
§ 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2),
após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea e do inciso 3.5.7
e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela
Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art.
4º e
inciso I
do art.
12 do
Decreto nº
4.780/2003, os
militares abaixo
mencionados:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 4 AG O 2 0 2 3
CB-FN-IF 14.1790.59 THIAGO DA SILVA REIS
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 3 AG O 2 0 2 3
CB-FN-EG 15.2035.06 RODRIGO MACEDO DE SOUZA
0 4 AG O 2 0 2 3
CB-FN-EG 14.1769.55 PAULO SERGIO DE JESUS SOUZA
BATALHÃO NAVAL
03FEV2024
CB-FN-CT 14.1780.52 MATHEUS DA SILVA PEREIRA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2),
após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4
do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº
342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade
com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003,
os militares abaixo mencionados:
1° BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
03FEV2024
CB-FN-IF 14.1600.30 RONALDO MACIEL NASCIMENTO MATOS
1° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 20.0942.48 MARCOS VINICIUS RIBEIRO PEREIRA
3° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
1 0 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 21.1138.40 DOUGLAS CABRAL DA SILVA ALVES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
0 1 D EZ 2 0 2 3

                            

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