DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias: resolve:
I. DISPENSAR, no interesse da Administração, com efeitos a partir do dia
01/03/2024, o servidor Luiz Carlos Silva de Sales, matrícula/SIAPE nº 1348314, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, da função de coordenador de curso de
eletrotécnica, código FCC, do IFAM- Campus Presidente Figueiredo.
II. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/03/2024, o servidor Heitor Thury
Barreiros Barbosa, SIAPE nº 2199216, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT,
para a função de Coordenador do Programa de educação de jovens e adultos integrada à
Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) - código FCC, no âmbito deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial Da União de 06/02/2024, Edição: 26, Seção 2, Página 11,
referente a designação de servidor para a função de Coordenador de Compras e
Licitação;
Onde se lê: O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado
através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 05/02/2024 no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve;
Leia-se: O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 892, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000694/2024-
15, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VAGNER DAMASCENO FREITAS DE CERQUEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1071200, para exercer a função de Coordenação do Curso de Arquitetura de
Urbanismo do campus Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 895, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001952/2024-
71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor FÁBIO NARCISO
GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1866927, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-
Brasileiros e Indígenas do campus Avançado Ubaitaba, código FG-04, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13/012/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 896, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001952/2024-
71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA NETO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1866927, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas do campus Avançado Ubaitaba, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 897, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000420/2024-
25, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor SALVADOR COQUEIRO SOBRINHO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1636290, para exercer o cargo
comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-04,
para o qual foi designado através da Portaria nº 415 de 09/02/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10/02/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 910, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000330/2024-
58, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora DIONE LIVIA
LIMA BARBOZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2128275, da função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 350, de 04/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 911, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000331/2024-
01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELIANE SANTOS BARRETO, ocupante do cargo
efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2250916, para
exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Eunápolis, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 935, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.001193/2024-47, datado de 07/02/2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
MARCELO SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2812774, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 301, em Regime de Trabalho de
40 Horas Semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com
base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 179/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000691.2023-61, resolve
Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0973711, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora ROSENIR
MARTINS NUNES CHAVES, SIAPE nº 2319341, Estável, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, com
direito a recondução, a partir de 23 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 181/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000159.2024-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito a Cessão do servidor FELIPE OLIVEIRA DE ANGELIS, SIAPE
nº 2578605, SIAPECAD nº 01577139, autorizada pela PORTARIA Nº 116/IFB, de 16 de fevereiro
de 2024, para exercício junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( CO R R E I O S ) .
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0116/REITORIA/IFB, de 16 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU em 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 15.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 183/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000214.2024-24, resolve
Designar a servidora ANA PAULA ARAUJO CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1856776, SIAPECAD nº 01635159, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenadora de Biblioteca,
FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 184/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000214.2024-24, resolve
Dispensar o servidor LUCIANO ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 1798593, SIAPECAD nº 01575511, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus
Samambaia, da função de Coordenador(a) de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de
Biblioteca do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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