DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março 
de
1995,
e
demais 
informações
que
constam
no 
processo
nº
23034.004244/2024-55, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 0439689, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para exercício no Instituto Brasileiro de Museus, entidade
vinculada ao Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 185, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALDENORA LOPES DE MACEDO do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e
Orçamento, Código
FCE 1.13,
da Diretoria
Financeira do
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 186, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação
Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento 
e 
Orçamento, 
da 
Diretoria 
Financeira, 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 187, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALDENORA LOPES DE MACEDO, CPF: ***.050.361-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 188, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LÚCIA BORBA DA SILVA PEREIRA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 1 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 4 de março de 2024 a 3 de junho de 2024, ao servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS,
ocupante do cargo TAE - Assistente em Administração, atualmente lotado no Campus Rio
Branco Baixada do Sol, matricula SIAPE nº 2193188, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 950/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2,
p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007870/2024-12,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS DANTAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1708952, SIAPECAD nº 01559673,
lotado(a) no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, e
em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Maceió. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0870/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, Data de
Exoneração, a partir de 01/03/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 951/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007831/2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1536968,
SIAPECAD nº 01475923, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, do cargo de Diretor(a)
de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0828/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, Data de
exoneração, a partir de 01/03/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 952/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007825/2024-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FLEMING VASQUES BASTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582271,
SIAPECAD nº 01597170, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió. Efeitos
a partir de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0874/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, Data de
exoneração, a partir de 01/03/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 960/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008392/2024-50, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE CUNHA MACHADO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1583979, SIAPECAD nº
01348171, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, para ocupar
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 487, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o Ofício nº 13/2024 -
DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Elcio Pires de Souza Junior, matrícula Siape nº 2338875,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação de Planejamento de Compras - CPC, FG-01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o art. 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 495, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo da servidora ADRIANA BARBOSA
RIBEIRO, matrícula Siape nº 1823086, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada no
Campus Macapá, a fim de participar do Curso Intensivo de Língua Inglesa, oferecido pela
Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC Education Group, em Toronto, no Canadá,
no período de 20 de abril a 21 de maio de 2024. O Curso é resultado da seleção realizada
pela Chamada Interna nº 01/2024/REITORIA/SEGINTER - Seleção de Servidor(a) Técnico
Administrativo em Educação (TAE) para Intercâmbio no Canadá.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 293/2024 - GAB/RE/IFAP, de 09 de fevereiro de
2024, publicada no DOU em 15/02/2024, Edição: 31, Seção: 2, Página: 12.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
Nº 44 - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor GEFSON FREITAS PEREIRA JÚNIOR, Técnico de
Laboratório de Informática, matrícula SIAPE: 3328527, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Contratos e Convênios - CCV, do campus Maués, código: FG-04.
Nº 45 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor GABRIEL ALFAIA DE SOUZA, Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE: 3383981, para exercer a função gratificada de Coordenador
da Coordenação de Contratos e Convênios - CCV, do campus Maués, código: FG-04
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA