DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 185/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000241.2024-05, resolve
Designar a servidora LUANA RODRIGUES DE LIMA MENESES, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1970864, SIAPECAD nº 01755002, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador(a) de
Registro Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus
Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 186/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000241.2024-05, resolve
Dispensar o servidor EDIVAN ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2068267, SIAPECAD nº 01855226, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus
Samambaia, da função de Coordenador(a) de Registro Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação
de Registro Acadêmico do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 187/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, Administrador, SIAPE nº
1884715, como responsável por exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto
do Campus Estrutural.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 188/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2406430, da responsabilidade de Ordenadora de Despesas
Substituta do Campus Estrutural.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 189/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:
Designar o servidor LUIDSON SARAIVA
SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1884715, SIAPECAD nº 01665095, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Estrutural, e em exercício no(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus
Estrutural, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus
Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 190/REITORIA/IFB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000495.2024-06, resolve:
Dispensar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a) Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 502, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução
Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º RESTABELECER os proventos de aposentados do servidor aposentado, ISAIAS
AVI, matrícula siape nº ****786 , CPF nº ***.***399-** , tendo em vista o resultado da visita
técnica , conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO
USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024
- GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 29/02/2024, o servidor ELEUTÉRIO JUBANSKI,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº ****541, da Função Gratificada
de Coordenação de Contratos, FG-02, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 29/02/2024, a servidora Vanessa Alessandra de
Souza Andrade Miranda, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho,
Matrícula nº ****051, para a Função Gratificada de Coordenação de Contratos, FG-02, no
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 114, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, No Uso da Competência Que Lhe Foi
Subdelegada Pela Portaria nº 75/2024 - Gab/Araq, de 08 de Fevereiro de 2024, Publicada
No Diário Oficial da União de 09 de Fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08/02/2024, a servidora FERNANDA GUIMARÃES
DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº ****612, de Substituta do Cargo Comissionado de Coordenadora-Geral
de Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MIGLIORINI
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 114, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NEUSA DENISE MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Pedagoga, Matrícula nºXX367XX, da Função Gratificada de Coordenadora do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional SISAE, código FG-1, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 116, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA HELENA BARBOSA LIMA TOMPSON
ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, Matrícula nº XX678XX, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 309, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Art. 29, I da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista os termos do Processo nº 23242.000303/2024-61,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor FERNANDO MOSCON ao cargo de Técnico
Administrativo
em Educação
-
Técnico em
Contabilidade,
do
Quadro de
Pessoal
Permanente do Instituto Federal Farroupilha, com lotação no Campus Jaguari, com efeitos
a partir de 06 de março de 2024.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se de imediato para início das atividades.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.343/REI/IFGOIANO, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000972.2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAXWELL BATISTA CAIXETA, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, na Área de ADMINISTRAÇÃO, D101, no(na) CAMPUS
POSSE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de outubro de 2023, Edital de
Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 231963
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 620 - REITORIA/IFG, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001286/2023-12, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo estabelecido pela Portaria nº 3264
- REITORIA/IFG, de 14 de dezembro de 2023, e pela Portaria nº 270 - REITORIA/IFG, de 31
de janeiro de 2024, do servidor THIAGO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2942886,
ocupante do cargo de Professor EBTT, sem prejuízo de sua remuneração, no período de 4
de março de 2024 a 3 de maio de 2024, a fim de evitar influência na apuração relativa ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 23372.001286/2023-12, conforme parágrafo único
do art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, durante o período supracitado.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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