DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.181 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
Ata da 77ª Reunião Ordinária do CONSUP de 28.02.2024 e o Processo nº 23249.008575-49,
resolve:
Retificar a Portaria 8.762 de 11.12.2018, publicada no DOU de 14.12.2018,
seção 02, página 19, que trata da Nomeação para ocupar o cargo de Diretor Geral do
campus Coelho Neto ao (a) servidor (a) Anderson Oliveira da Silva, nos seguintes termos,
onde se lê: "(...) para exercer o cargo de Diretor Geral (Código CD-02) do Campus Coelho
Neto, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, com mandato até o dia 02 de
setembro de 2020, correspondente ao término do mandato do Reitor.", leia - se: " (...) para
exercer o cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Coelho Neto, Código CD-02, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU, com mandato até o dia 02 de
setembro de 2020, correspondente ao término do mandato do Reitor.".
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.182 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a Ata da 77ª Reunião Ordinária do CONSUP de 28.02.2024 e o Processo nº
23249.008575-49, resolve:
Retificar a Portaria 2.242 de 30.04.2019, publicada no DOU de 02.05.2019, seção
02, página 47, que trata da Nomeação para ocupar o cargo de Diretor Geral do campus
Pedreiras ao (a) servidor (a) Jose Cardoso de Souza Filho, nos seguintes termos, onde se lê:
"(...) para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Pedreiras - CD2, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU, com mandato até o dia 02 de setembro de 2020.", leia
- se: " (...) para exercer o cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Pedreiras,
Código CD-2, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, com mandato até o dia
02 de setembro de 2020, correspondente ao término do mandato do Reitor.".
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.183 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a Ata da 77ª Reunião Ordinária do CONSUP de 28.02.2024 e o Processo nº
23249.008575-49, resolve:
Retificar a Portaria 2.245 de 30.04.2019, publicada no DOU de 02.05.2019,
seção 02, página 47, que trata da Nomeação para ocupar o cargo de Diretor Geral do
campus Grajaú ao (a) servidor (a) Francisco Alberto Goncalves Filho, nos seguintes termos,
onde se lê: "(...) para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Grajaú - CD2, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU, com mandato até o dia 02 de setembro de
2020.", leia - se: " (...) para exercer o cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus
Grajau, Código CD-2, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, com mandato
até o dia 02 de setembro de 2020, correspondente ao término do mandato do Reitor.".
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 567, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo
23197.000133.2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 22.01.2024, a servidora Thayane Laura
Duarte de Lara Pinto Sousa, matrícula SIAPE nº 2106139, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 572, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000182.2024-60; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA TEIXEIRA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE
nº 1885521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função
gratificada de Coordenadora de Pesquisa, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1026108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer
da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 573, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000178.2024-81; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de março de 2024, a servidora FLAVIA LORENA
BRITO, matrícula SIAPE nº 1911306, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra
do Graças, da função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, código FG 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 574, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000178.2024-81; resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1004864, ocupante do cargo de Médico Veterinária, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Unidade de Ensino e Produção Agropecuária, código FG 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 575, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000383.2024-63; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2105957, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função
gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora ALICIANE FERREIRA E ALMEIDA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 2459700, ocupante do Psicologa, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer da função gratificada de Coordenadora
de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 577, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23188.000171.2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Josias Conceição da Silva,
matrícula SIAPE nº 49413, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DIV", Nível "04", regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no
Campus São Vicente, nos termos do artigo 20, da EC nº 103/2019, assim constituídos: a)
Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 9% (nove por cento);
c) VPNI Art. 62-A Lei Nº 8.112/90; e d) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento
de Saberes e Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 286, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 06 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor EBTT, Código de Vaga nº
947410, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, ocupado por ALOISIO DO CARMO ELOI,
Matrícula SIAPE nº 2300652 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora RAFAELA CORREA PEREIRA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3078889 para
COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, MODALIDADE INTEGRADA AO
ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Comissionada de
Coordenador de Curso, código FUC, com vigência a partir desta data.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor RAPHAEL STEINBERG DA SILVA, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411670 para
COORDENADOR SUBSTITUTO DO CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, MODALIDADE
INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função
Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC, com vigência a partir desta data.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL STEINBERG DA SILVA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411670 para
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, MODALIDADE INTEGRADA AO
ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Comissionada de
Coordenador de Curso, código FUC, com vigência a partir desta data.
Art. 4º. DESIGNAR a servidora RAFAELA CORREA PEREIRA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3078889 para
COORDENADORA SUBSTITUTA DO CURSO TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA, MODALIDADE
INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função
Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC, com vigência a partir desta data.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro
de 2020,
e o
que consta
no Processo
nº 23395.000208/2024-13
e
23395.000222/2024-17, resolve: