DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 204 - Exonerar, a pedido, a servidora REGINA VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1815201, SIAPECAD nº 01594253, do encargo de substituto
de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora. Efeitos
a partir de 27 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23395.000208/2024-13)
Nº 205 - Designar o servidor HUDSON MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1013504, SIAPECAD nº 02206808, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, código FG - 02, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000222/2024-17)
 Nº 206 - Dispensar, a pedido, o servidor WILLIANS DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2249142, SIAPECAD nº 02018406, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23395.000222/2024-17)
 Nº 207 - Nomear a servidora ELIANE DA SILVA MAGALHAES ALMEIDA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1758314, SIAPECAD nº 01532561, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23395.000208/2024-13)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.309/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004776/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIS NAZARE LEAO, ocupante do cargo de
Vigilante, SIAPE nº 0273303, SIAPECAD nº 00197119, lotado(a) no(a) Campus Belém deste
Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Protocolo do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.313/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003907/2024-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRICIO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE
2180421, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Itaituba deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1193/2019/GAB., DE 13 de maio de 2019.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 1.294 - BELÉM/IFPA, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DO
PARÁ, 
nomeado
por
meio
da 
Portaria
nº
3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página
19, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral
do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB.
de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.025747/2023-77,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor RAIMUNDO NEVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1487853, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, §§1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos
do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) Retribuição de Titulação equivalente
a Doutorado com base na Lei 12.772/2012."
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 301 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23325.005137.2023-98, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 69/2022, de 02/06/2022, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Maxwell Aires da Silva, Matrícula SIAPE nº
3292485, Campus Campina Grande, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/02/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 497, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES, SIAPE nº 2133266,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção de Compras e
Contratos, FG-02, do Campus Paranavaí.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 491, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PAULO DANIEL BESERRA, SIAPE nº 2190613, Assistente de Aluno,
para exercer a função de Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 492, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JULIO DE MELLO E SILVA, SIAPE nº 2103683, Técnico em Secretariado,
da função de Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, Campus Londrina, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 493, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Londrina, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA
2161280
Titular
.
DENIS FABRICIO MARCHI
1913234
1ª Substituto
.
DAO PEDRO DE CARVALHO NETO
3212315
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 639, de 01 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2021, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 498, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSANA PEREIRA DE CARVALHO, SIAPE nº 1996852,
Assistente de Alunos, da função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG-02, do
Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 499, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar LUÍS HENRIQUE MANOSSO VON MECHELN, SIAPE nº 2292635, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso Técnico de Informática,
FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 500, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO RICARDO FERRAZOLI, SIAPE nº 1286446, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso
Técnico de Informática, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 501, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO ANDRÉ GUIMARÃES, SIAPE nº 1803749, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-
01, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 502, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar REGINA MARIS PINHEIRO D´AZEVEDO, SIAPE nº 1144250, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do
Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 503, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE MANOSSO VON MECHELN, SIAPE nº 2292635,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Ensino, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA