DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Informática Integrado ao Ensino Médio (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da assinatura desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 481 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001034/2024-40 e o
Despacho nº 176/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221883).
Art. 1º O(A) servidor(a) GILBERTO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3799942,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
1/4/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CCSTADS), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 482 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.016617/2023-94, em especial o Despacho nº
178/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221946).
Art. 1º O(A) servidor(a) ERICK
LEONARDO WEIL, SIAPE nº 1392117,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Curso Superior
em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CCSTADS), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Vilhena.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 485 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008525/2023-31, bem
como o Despacho nº 182/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2222671).
Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO SERGIO PASSOS DE ARAUJO, SIAPE nº
2164364, Auxiliar em Administração, fica dispensado(a), a partir de 4/3/2024, da
Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 486 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003432/2024-09, em
especial o Despacho nº 185/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223079).
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA SEMEAO DA SILVA, SIAPE nº 2047223,
Assistente
de
Aluno,
está
designado(a) para
exercer
a
Função
Gratificada
de
Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de Rondônia
(IFRO),
Campus
Porto Velho
Zona
Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 487 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.016569/2023-34, em especial o Despacho nº
183/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223047).
Art. 1º A designação do(a) servidor(a) FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE
nº 1191993, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzida, a
partir de 1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Edificações (CCEDIF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Este segundo mandato por eleição tem duração de 2 (dois) anos,
sendo vedada nova recondução, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT -
CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 488 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002820/2024-64 e o
Despacho nº 184/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223060).
Art. 1º O(A) servidor(a) JAIRO DE ALMEIDA MONTALVAO, SIAPE nº 1346642,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
1/4/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em
Eletromecânica (CCELETRO), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 489 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002820/2024-64 e o
Despacho nº 184/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223060).
Art. 1º O(A) servidor(a) JAIRO DE ALMEIDA MONTALVAO, SIAPE nº 1346642,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Eletromecânica (CCELETRO), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º
O mandato tem
duração de
2 (dois) anos,
permitida uma
recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 490 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014737/2023-57.
Art. 1º O(A) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), de 6/3/2024 a
8/3/2024, para o Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 491 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002271/2024-28, em
especial o Despacho nº 186/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2223380).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDRADE
ARAÚJO SILVA, SIAPE nº 2057094,
Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme
§ 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 56/JIPA - CGAB/IFRO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Bibliotecária Documentalista LEIRYVANDA ANDRADE LEMOS
MELO, SIAPE 3320178, responsável suplente pelo Registro de Conformidade de Gestão do
IFRO Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.446/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004790.2024-59, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo
de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Reitoria,
e em exercício no(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria, da função
de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria.
Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.000043.2024-71, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria compulsória ao servidor EUCLIDES DE SOUZA
PALITOT, matrícula SIAPE nº 2516898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 02, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015,
combinado com o art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, e
reajuste nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme art.
26, da EC nº 103, de 2019.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor no dia 21/03/2024, em observância ao art.
187, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Ofício nº 12/2024/DIGE/CS, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
181
1345753
Adiene Martins da
Silva
FG-1
-
Coordenação
de
Planejamento,
Administração
e
Contratos
(CPAC)
-
Campus
Salgueiro
04/03/2024
.
182
2311405
Maycon
Cesar
de
Brito Moura
FG-2 - Coordenação de Políticas de
Assistência
ao
Educando
do
Campus Salgueiro
04/03/2024
.
183
3700614
Michele Rufino
da
Silva
FG-2
-
Assessoria de
Ensino
-
Campus Salgueiro
04/03/2024
.
184
2294241
Wanderson
Heleno
dos Santos
FG 2 - Assessoria da Direção Geral
do Campus Salgueiro
04/03/2024
.
185
2093720
Getulio
Eduardo
Rodrigues de Paiva
FG-1 - Coordenação de Pesquisa,
Inovação
e
Pós-Graduação
do
Campus Salgueiro
04/03/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
186
1811821
Antonio Carlos Ferreira
FG 1 - Coordenação de Planejamento,
Administração e Contratos (CPAC) - Campus
Salgueiro
.
187
2157145
Samuel Alves Monteiro
FG-2
-
Coordenação
de
Políticas
de
Assistência
ao
Educando
do
Campus
Salgueiro
.
188
1048523
Ernando
Araujo
de
Sousa
FG-2 - Coordenação
de Ensino(CEn) -
Campus Salgueiro
.
189
1046440
Georgea
da
Mota
Borges
FG 2 - Coordenação de Gabinete(CGab) -
Campus Salgueiro
.
190
1782078
Sandra Regina da Silva
Galvão
FG-1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação do Campus Salgueiro
.
191
3700614
Michele Rufino da Silva
FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações
Empresariais do campus Salgueiro
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
192
1811821 Antonio
Carlos
Fe r r e i r a
CD-4
-
Departamento
de
Administração e
Planejamento
do Campus Salgueiro
04/03/2024
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
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