DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 737 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000272-08, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora HELYANA KELLE RESENDE MIRANDA HOLANDA,
matrícula SIAPE nº 1886652, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical,
da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus,
código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 514 - GAB/REI/IFPI, de 20/02
e publicada no DOU de 21/02.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora
das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do Campus Angical, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 738 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000271-55, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula
SIAPE nº 3293661, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador
Pedagógico do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria
nº 141 - GAB/REI/IFPI, de 15/01 e publicada no DOU de 16/01.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador
Pedagógico do Campus Angical, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 739 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000150-93, resolve:
Designar o servidor AARON DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2264289,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do referido campus, código FCC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 740 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000270-19, resolve:
Designar o servidor JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 2177641,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Angical, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
referido campus, código FCC - 1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 742 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000269-86, resolve:
Designar a servidora EDILENE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2927419,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Angical, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Comércio-PROEJA do referido campus, código FCC - 1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000202.2024-05, de 26 de janeiro de 2024;
DISPENSAR, com efeitos a partir de 05 de março de 2024,o servidor FRANCISCO
JEFFERSON FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 2119917, do cargo de confiança de
Coordenador de Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 51/2020 -
DG/AP/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2020.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000202.2024-05, de 26 de janeiro de 2024;
DESIGNAR, com efeitos a partir de 05 de março de 2024, o servidor Girleidson de
Albuquerque Rodrigues Matrícula Siape 2255670, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança de Coordenador de
Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 06 de março de 2024, o servidor Diego Resende de
Queiros Porto, Matrícula Siape nº 1560957, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual
foi designado por meio da Portaria nº 154/2022 - DG/IP/RE/IFRN, de 09 de maio de 2022.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 06 de março de 2024, o servidor Adriano Soares de
Carvalho, Matrícula Siape nº 1510813, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Agroecologia - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 61, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GREICE DA SILVA LORENZZETTI ANDREIS, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1650821, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Caxias do Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 62, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO THOMAZI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2245318, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Caxias do Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 439/REIT - CGAB/IFRO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; em atenção ao disposto no art. 12 da Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de
2013, bem como os autos do Processo SEI nº 23243.014309/2022-43, resolve:
Art. 1º Os(As) servidores(as) abaixo relacionados(as) estão designados(as) como
responsáveis pelo Programa Bolsa Permanência no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
.
Nome
SIAPE
Cargo
Função
. JEAN PEIXOTO CAMPOS
1945200
Professor(a) 
do 
Ensino
Básico, 
Técnico 
e
Tecnológico
Pró-Reitor(a) 
de
Ensino
. SONIA CARLA GRAVENA
CANDIDO DA SILVA
2045608
Pedagogo(a)
Pró-Reitor(a) 
de
Ensino
Substituto(a)
Art. 2º É
de responsabilidade dos(as) servidores(as)
designados(as) a
homologação mensal das informações dos(as) estudantes beneficiados(as) pelo Programa
Bolsa Permanência.
Art. 3º As anotações e comunicações necessárias deverão ser registradas
zelando pelo bom funcionamento do Programa Bolsa Permanência no âmbito do IF R O.
Art. 4º A Portaria nº 1.571/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de agosto de 2023 (SEI nº
1945200) está revogada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº
0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 480 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.016568/2023-90, em especial o Despacho nº
177/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221904).
Art. 1º
O(A) servidor(a)
DOUGLAS LEGRAMANTE,
SIAPE nº
2935697,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
1/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em