DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
193
2311405
Maycon Cesar de Brito
Moura
CD-4 - Departamento de Administração e
Planejamento do Campus Salgueiro.
.
194
1051720
Handherson 
Leyltton
Costa Damasceno
CD-4 - Departamento de Ensino do campus
Salgueiro
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 153, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000473/2024-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 263****,
para a função de Coordenador de Execução Orçamentária deste Instituto Federal - Reitoria,
código FG-01, a partir de 06-03-2024.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 154, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000181/2024-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALBERTO LUIZ COSTA LOSQUI, matrícula Siape
269****, para a função de Coordenador-Geral de Ensino à Distância deste Instituto Federal
- Reitoria, código FG-01, a partir de 06-03-2024.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 155, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000181/2024-31, resolve:
Art.
1º DESIGNAR o servidor
RAQUEL
GUIMARÃES
LINS, matrícula
Siape
221****, para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas deste Instituto Federal -
Reitoria, código FG-02, a partir de 06-03-2024.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21;
Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA FABIANA GOUVÊA LOPES, matrícula Siape
247****, da função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante em Informática para
Internet do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 42, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21;
Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SÂMARA SATHLER CORRÊA DE LIMA, matrícula Siape
285****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 06-03-2024 e 05-03-2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 47, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21;
Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA CRISTINA MORAES CAMPOS, matrícula Siape
178****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 06-03-2024 e 05-03-2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 49, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021,
publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso
das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21;
Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA FURTADO FERNANDES, matrícula Siape
331****, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 06-03-
2024 e 05-03-2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 163, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.039999/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JENNER BARRETTO BASTOS FILHO , matrícula SIAPE nº 1120572 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível único, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art.
3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 257, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.004227/2024-51, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 16.02.2024, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GABRIELLE
GOMES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3382885, na forma disposta no art. 12, II, da Lei
nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 344, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a solicitação contida no OFÍCIO Nº 35/2024/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº
23087.002774/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Klauber Sales Silva, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula Siape nº 3301985, para exercer a função de Assessor Especial
de Procedimentos Disciplinares e Investigatórios, FG.2, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CAROLINA LARA NEVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2767574
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 12/04/2024 a 16/04/2024
Evento: Participar do Congresso Mundial de Nefrologia.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.010755/2024-39
Nome: MARCO TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2178516
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 15/03/2024 a 15/12/2024
Evento: Pesquisador visitante / Cumprir atividades de Pós-Doutorado na área
de Antropologia
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.079832/2023-94
Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1261950
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 01/03/2024 a 02/06/2024
Evento: Realizar visita técnica à Universidade Metropolitana de Toronto.
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Processo: 23066.007211/2024-90
Nome: MARCIO GALVAO GUIMARAES DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3358976
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 12/05/2024 até 16/05/2024
Evento: Participar da 2024 US Deprescribing Annual Meeting.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.008534/2024-09
Nome: LYNN ROSALINA GAMA ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2998326
Unidade
Universitária/Órgão: INSTITUTO
DE
HUMANIDADES, ARTES
E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 01/07/2024 a 30/06/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: Espanha e Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt no período de 01/07/2024 a 30/09/2024
Processo: 23066.010675/2024-83
Nome: LUIZ PEREIRA DE MAGALHAES
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 1115800
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 02 a 07/03/2024
Evento: Participar do "AFIB SYMPOSIUM 2024".
País de destino: República Tcheca
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.010490/2024-79