DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: SERGIO KOPINSKI EKERMAN
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3466650
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 23/03/2024 a 31/03/2024
Evento: Participar do Invitation to Production Studies International Conference 2024
País de destino: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus FAPESP
Processo: 23066.011344/2024-61
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Conceder a pessoas egressas das Escolas Família Agrícola (EFAs) e das
Escolas Familiares Rurais (EFRs) equiparadas por ato da Secretaria de Educação do Estado
(SEC), nos termos da Lei estadual nº 13.907/2018, acesso à Universidade Federal da Bahia
por meio do sistema de cotas e obtenção de outros benefícios que os egressos da
Educação Estadual tenham direito enquanto ingressantes na UFBA.
Art.2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 78, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no ofício
n. 016/2024/DIARI/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CICERO JOAQUIM PEREIRA MACEDO, Matrícula
SIAPE: 1146017, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CD-03, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 331, de 22 de agosto de 2023, publicada no
D.O.U. em 25 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 008/2024/CDP/PROGEP/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AGNES GONZAGA MINERVINO, SIAPE: 1321943,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código CD-04, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 135, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 009/2024/PRPI/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARAMIDIS CIBELLY MOURA DE MORAIS, SIAPE:
1920103, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CD-04, da Coordenadoria de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 457, de 19 de julho de 2023, publicada no
D.O.U. em 21 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 194, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o
que
consta
nos Processos
nºs
23070.067743/2021-74
e
23852.001877/2023-97,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, JOSÉ
SALVIANO BORGES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 08/2022,
publicado no D.O.U. de 17/02/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços no Instituto de Matemática e Tecnologia - IMTec, Área: Matemática, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
09/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 195, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o
que
consta
nos Processos
nºs
23070.067743/2021-74
e
23852.001877/2023-97,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, VINICIUS
BORGES PIRES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 08/2022, publicado
no D.O.U. de 17/02/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços no Instituto de Matemática e Tecnologia - IMTec, Área: Matemática, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
09/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 196, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.016667/2023-09 e 23852.001884/2023-99, resolve:
Prorrogar, até 16/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLANDER DIEGO DE SOUZA, Matrícula nº 3364553/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a)
no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
Reitor(a)
PORTARIA UFCAT Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.018283/2022-31 e 23852.000817/2023-57, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS BARROS DE ARAÚJO, Matrícula nº 3369522/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a)
no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a)
no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de VITOR LUIZ NETO, Matrícula nº 1328203/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a)
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 200, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.057898/2022-83 e 23852.001878/2023-31, resolve:
Prorrogar, até 05/10/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAFAELA APARECIDA SILVA FERREIRA DINIZ, Matrícula nº 1339576/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 201, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.049791/2023-42 e 23852.000155/2023-15, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDA GURGEL PREFEITO, Matrícula nº 3386980/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 202, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.066141/2022-81 e 23852.001879/2023-86, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 203, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.057812/2022-12 e 23852.001874/2023-53, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WERLEY RAFAEL DA SILVA, Matrícula nº 1347257/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a)
no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE